Partido Comunista Português
Declarações do Comissário Almunia sobre o Pacto de Estabilidade e o Fundo de Coesão
Pergunta Oral de Ilda Figueiredo
Quarta, 13 Outubro 2004

No jornal português "Diário Económico" de 12/10/2004, sobre o título "Almunia ameaça bloquear fundos a países a países da coesão - Bruxelas admite punir só os países pobres que violem o Pacto de Estabilidade", é feita a seguinte citação do Comissário Almunia: "para os novos e velhos países da UE que recebem o fundo de coesão temos uma arma poderosa que não está no Pacto. Se um Estado que recebe Fundos não respeitar o compromisso de supervisão macroeconómica podemos bloquear o seu acesso ao Fundo de Coesão".

Confirma estas declarações? A serem verdade, como vai resolver esta discriminação, irá a Comissão bloquear os Fundos Estruturais à Alemanha e os Fundos Agrícolas à França? Considera que este tipo de proposta trata todos os Estados de forma igualitária?

Faz sentido manter um Pacto que não contém qualquer lógica económica, penaliza o crescimento económico e o emprego, e que, ainda por cima, é para ser aplicado, como mostra a realidade, apenas aos Estados-membros mais "pobres"?

Resposta