1. Melhorar a conciliação do trabalho, da vida privada e familiar é uma das prioridades do «Roteiro para a igualdade entre homens e mulheres» (2006-2010). Neste quadro, a Comissão adoptou, em Outubro de 2008, um conjunto de medidas tendentes a promover as políticas de conciliação, incluindo um relatório sobre o «Cumprimento das metas de Barcelona relativas às estruturas de acolhimento de crianças em idade pré-escolar»¹, acompanhado de um anexo estatístico² que apresenta os dados por Estado-Membro.

Neste relatório, a Comissão sublinha que a maior parte dos Estados-Membros não poderá atingir os objectivos fixados em Barcelona, em especial no que diz respeito às crianças com menos de três anos. Além disso, a Comissão precisa que, nos casos em que existem estruturas de acolhimento das crianças, estas são muitas vezes demasiado onerosas ou os horários de abertura são pouco compatíveis com um trabalho remunerado a tempo inteiro ou com horários atípicos. Por último, a Comissão indica que a qualidade das estruturas pode fazer hesitar os pais que a elas tencionam recorrer.

2. A Comissão assegura um acompanhamento regular dos progressos realizados pelos Estados-Membros na realização dos objectivos de Barcelona e apresenta estatísticas comparáveis actualizadas. No âmbito da estratégia europeia para o emprego, propõe recomendações dirigidas aos Estados-Membros em que estas políticas se encontram insuficientemente desenvolvidas. Além disso, analisa a contribuição dos serviços de acolhimento de crianças para a igualdade entre os géneros, em especial no quadro do relatório anual sobre a igualdade entre homens e mulheres apresentado ao Conselho Europeu da Primavera. A Comissão também apoia o intercâmbio de boas práticas neste domínio.

Finalmente, a Comissão convida os Estados-Membros a utilizar os fundos europeus para promover o desenvolvimento dos serviços de acolhimento de crianças. O Fundo Social Europeu (FSE) apoia projectos que se destinam, nomeadamente, a ajudar os pais no que se refere ao acolhimento dos seus filhos e a promover mecanismos flexíveis entre vida profissional e vida privada. Concretamente, o FSE pode financiar acções como a formação e a qualificação dos prestadores de cuidados e ajudar os empregadores que oferecem ao seu pessoal serviços de acolhimento de crianças ou outros serviços de apoio familiar. A título exemplificativo, no Luxemburgo, o FSE apoia o projecto «Daagesmammen - daagespappen», que promove o desenvolvimento de estruturas de acolhimento de crianças, a fim de permitir, por um lado, que as mães reintegrem o mercado do trabalho e, por outro, que as pessoas desempregadas e sem formação encontrem um emprego nestas estruturas.

1 COM (2008) 638 final de 3.10.2008.

2 SEC(2008) 2597 de 3.10.2008.