Inicia-se hoje a campanha eleitoral oficial para a Presidência da República. Entramos na derradeira etapa que nos vai levar até ao dia das eleições – o próximo dia 22 de Janeiro.

Chegámos ao momento em que todos seremos poucos para levar a bom porto uma candidatura que se apresentou aos portugueses com o duplo objectivo de contribuir para a derrota da candidatura da direita e simultaneamente afirmar uma exigência de efectiva mudança na sociedade portuguesa.

Ao entrarmos na última fase da campanha é imperioso convocar todas as nossas energias, todas as capacidades, todas as disponibilidades, todo o espírito de iniciativa e toda a nossa determinação.

Na pré-campanha que hoje termina tornou-se evidente no debate e no confronto com as restantes candidaturas a justeza e necessidade da minha candidatura e do seu projecto para Portugal que nenhuma outra estava em condições de assumir e defender.

Nenhuma candidatura está, como está a minha candidatura, em condições de protagonizar e promover uma ruptura democrática e de esquerda com as políticas de direita que têm sido concretizadas nos últimos anos. Políticas que são a causa das dificuldades que o país e os portugueses enfrentam.

Isso compreenderam muitos portugueses com quem contactei nesta já longa pré-campanha que realizei por todo o país, particularmente os trabalhadores, os reformados, os pequenos e médios empresários, os deficientes, os jovens e as mulheres, ao reconhecerem essa distinta singularidade na minha candidatura. Uma candidatura liberta de compromissos com as políticas de direita e profundamente solidária com as vítimas dessa política.

Singularidade que não se traduz apenas em palavras, e eu prezo a palavra dada e compromisso assumido, mas numa permanente intervenção de anos de combate às políticas de direita. Não descobri agora, como alguns o fazem, os malefícios e as perniciosas consequências para os portugueses e para o país das políticas dos governos de Cavaco Silva, de Guterres, de Barroso ou Santana. Como não esperei pelo dia em que apresentei a minha candidatura para dizer claramente aos portugueses o que pensava e das preocupações que me suscitavam e suscitam as medidas e as políticas que o actual governo que, na mesma linha dos anteriores, vem impondo mais dificuldades aos trabalhadores e ao povo.

Singularidade de uma candidatura e de um candidato que expressa e sente as aspirações a uma vida melhor para os trabalhadores, não só porque também o é, mas porque foi esse combate que norteou todo o percurso da sua vida.

Singularidade de uma candidatura e de um candidato que não vacila na defesa da plenitude do legado da Revolução de Abril, antes assume inteira e consequentemente os seus valores de democracia, liberdade, desenvolvimento, justiça social e independência nacional e o projecto constitucional que aspira à construção em Portugal de uma democracia simultaneamente política, económica, social e cultural.

Nos caminhos que percorri por todo o país senti o apoio e simpatia para com a minha candidatura. Apoio que foi crescendo e se amplia politicamente cada dia que passa e, por isso, tenho fundadas razões para confiar que seremos capazes de ultrapassar com êxito esta batalha tão importante na evolução da situação do país e na vida dos portugueses nos próximos anos.

A minha candidatura é hoje uma candidatura que está afirmada eleitoralmente e tenho a firme convicção que os portugueses a vão ajudar e levar ainda mais longe com o seu apoio e o seu voto. Tenho justificadas razões para pensar num bom resultado da minha candidatura. Um resultado que vai surpreender todos aqueles que se orientam apenas pelos resultados das sondagens eleitorais.

Tenho dito que estou nestas eleições para ir tão longe quanto o povo queira. Eu tenho confiança que o povo vai querer e eu vou trabalhar e conto com o vosso empenhamento e vossa ajuda para disputar em igualdade de circunstâncias com qualquer outra candidatura a passagem à segunda volta.

Tenho confiança que no próximo dia 22 de Janeiro, os portugueses não se deixarão iludir pelo “canto da sereia” do candidato da direita Cavaco Silva. Como tenho confiança que os portugueses não se deixarão impressionar pela elaborada e bem montada campanha dos seus poderosos apoiantes que dão como certa a sua vitória na primeira volta.

Estou hoje, no dia do arranque da campanha oficial, tão confiante na real possibilidade de derrotar Cavaco Silva como no dia em que apresentei a minha candidatura aos portugueses.

No passado, nas eleições de 1996, quando Cavaco Silva se candidatou à Presidência da República, os mesmos que agora anunciam a sua vitória antecipada, também o apresentavam como vencedor. Cavaco Silva não só não ganhou, como foi derrotado logo na primeira volta.

Neste combate que travamos e perante a descabida exaltação do antecipado triunfo da direita, tenho apelado para que ninguém baixe a bandeira e continue o combate. É isso que é preciso mais do que nunca fazer. É preciso agora levantar mais alto ainda todas as bandeiras e seguir sem desfalecimentos. Levantar a bandeira da esperança na concretização dos valores de Abril. A bandeira da confiança na mudança para uma vida melhor. A bandeira da determinação do combate firme e decidido, esclarecendo o que está em jogo nestas eleições e da importância desta minha e vossa candidatura.

Precisamos de dizer claramente a cada um e a todos os que aspiram a um Portugal com futuro que cada voto na minha candidatura é um voto que soma para derrotar Cavaco Silva.

É preciso travar a batalha do esclarecimento mútuo. É preciso dizer que temos que concentrar toda a nossa atenção e todo o nosso esforço na primeira volta das eleições.

O que se impõe agora é impedir que o candidato da direita obtenha uma maioria absoluta na primeira volta.

Cavaco Silva só ganha se tiver mais votos que todos os outros.

É por isso que não se pode perder nenhum voto dos que aspiram uma ruptura democrática e de esquerda com as políticas que têm sido seguidas.

Quantos mais votos tiver a minha candidatura, também menos hipóteses tem Cavaco Silva de vencer. É por isso que dizemos que os votos na minha candidatura somam para a derrota da direita.

Mas não só somam como têm a dupla vantagem de afirmar uma vontade e exigência de mudança e de ruptura com as actuais políticas e de afirmação de um projecto para Portugal que nenhuma outra candidatura está em condições de garantir. Um voto verdadeiramente útil contra a política de direita e os objectivos da direita.

Votos que não se perdem em nenhuma circunstância, mas que se traduzirão sempre em alavancas para o desenvolvimento da luta futura por um Portugal melhor, mais justo, mais solidário e mais fraterno.

Votos que são dados a uma candidatura e a um candidato que jamais se retirará do combate seja qual for o seu desfecho, mas que continuará em todas circunstâncias, na Presidência ou fora dela, a luta na defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores e do povo.

Está para nós muito claro quais são os objectivos da candidatura da direita: transformar a Presidência da República num posto avançado de ataque ao legado progressista de Abril, ao que resta dos direitos e das conquistas dos trabalhadores e do povo.

E se o candidato da direita esconde tal objectivo, os seus apoiantes e os principais promotores da sua candidatura há muito vieram dizer o que pensam e o que querem.

Querem um Estado mínimo circunscrito ao desempenho das funções repressiva e de representação externa, reduzindo a pó as dimensões e funções inerentes à concretização de uma democracia social, económica e cultural que são incumbência e responsabilidade do Estado Democrático que a Constituição de Abril consagrou.

Querem transformar o direito à saúde, ao ensino e à segurança social num negócio. Querem fazer dos serviços públicos dirigidos à satisfação das necessidades essenciais das populações um instrumento de exploração e enriquecimento de uns poucos.

Querem riscar e apagar da nossa vida social e laboral, os direitos individuais e colectivos dos trabalhadores.

Querem como muitos o dizem e não escondem, nomeadamente o director da candidatura da direita a liberdade de despedir e reduzir a cinza o direito dos trabalhadores à contratação colectiva.

Aspiram a reduzir a Constituição de Abril a um simples enunciado de princípios formais da organização e funcionamento do Estado, liberto de tudo o que é compromisso social com o bem-estar dos trabalhadores e do povo.

É disso que se trata quando falam em desbloquear a Constituição. É a isso que chamam os constrangimentos ao desenvolvimento.

Não estão a pensar no desenvolvimento do país, mas apenas a pensar melhor maneira de defenderem os seus próprios interesses e aprofundar a exploração de quem trabalha.

Querem no fundo ajustar contas com Abril e, se pudessem, enterrar a Constituição de Abril.

Não são apenas opiniões individuais da direita política e da direita dos negócios que assim falam, são figuras responsáveis dos partidos da direita do PSD e do CDS. São os grandes interesses económicos e aos sectores mais revanchistas ligados à candidatura de Cavaco Silva que querem garantir sem sobressaltos a sua acção de voragem do país e dos seus recursos.

Seria de uma grande ingenuidade não ver a dinâmica revanchista e retrógrada que está por trás da candidatura de Cavaco Silva.

Seria uma grande ingenuidade não ver o carácter dissimulador de uma candidatura que não diz tudo o que pensa e que pensa em muitos aspectos o contrário do que diz.

Vejam como a sua candidatura anuncia o ano de 2006 como um ano de viragem na solução dos problemas nacionais. Vejam como se anuncia com a sua vitória o advento da terra do leite e do mel em abundância para todos.

Mas veja-se o que defendem e anunciam os seus apoiantes: que este ano que agora começa tem que ser e será um ano de ajustamentos dolorosos e do sofrimento. Não para todos, claro está, mas para os mesmos de sempre.

Mas nem precisavam de o dizer, porque os portugueses que trabalham já o sentem. Já o sentem no aumento dos preços, na diminuição dos salários reais, na deterioração do poder de compra e no aumento do desemprego.

Estes recentes aumentos do pão, mínimo 10%, da energia, dos transportes e de outros serviços e bens essenciais são mais uma inaceitável machada nas condições de vida dos trabalhadores e do povo.

Num país com os mais baixos salários da União Europeia a 15 e com as mais baixas reformas, não só se penalizam os trabalhadores com novos e descabidos encargos, como se impõe ao mesmo tempo uma inadmissível e injusta política de contenção salarial.

É assim em relação aos trabalhadores da Administração Pública que pelo sexto ano consecutivo são penalizados com uma forte perda do seu poder de compra.

Será assim no sector privado, com o governo a dar como referência para os salários de todos os sectores o aumento de 1,5% da função pública.

Enquanto o país que trabalha está mais pobre, com as famílias a ganharem menos, a pagarem mais impostos e terem menos benefícios sociais, nestes dias anunciaram-se mais 883 milhões de euros de lucro da Banca só no primeiro semestre de 2005.

Quanto maior é a crise, quanto maiores são as dificuldades das famílias dos trabalhadores, dos reformados e maiores são as dificuldades que enfrentam a generalidade dos micro e pequenos empresários, mais engorda o grande capital económico e financeiro que, ano
após ano, à sombra da crise, arrecada milhões e milhões de euros que alimentam um crescente processo de acumulação e concentração de capitais.

Milhões de euros de lucro mas que pouco ou nada contribuem para o relançamento da economia portuguesa, nem tão pouco na criação de mais emprego.

É esta a real perspectiva que Sócrates apresenta e que Cavaco Silva com o seu silêncio comprometedor avaliza. A perspectiva não da solução dos problemas nacionais e de uma vida melhor para os portugueses, mas a do agravamento das desigualdades e da injustiça na distribuição da riqueza. Uma vida pior para os portugueses.

Medidas que em boa verdade não têm de outras candidaturas o distanciamento que se impõe.

Não há solução para os problemas nacionais enquanto se persistir nas mesmas políticas e nas mesmas soluções monetaristas e neoliberais que fazem do combate o défice a questão central da política económica a que tudo se subordina.

Mais uma vez o Banco de Portugal o vem confirmar esta semana. Como sempre dissemos a dita política de austeridade está a travar o crescimento e a mergulhar a economia na sua triste estagnação.

Entrámos no ciclo “pára, arranca” da estagnação, recessão e retoma que nunca chega a ser.

O governador do Banco de Portugal anda há anos a anunciar-nos as revisões em baixa e prometer a luz ao fundo do túnel, só que o túnel que esta política de primazia de combate ao défice ao serviço do capital financeiro vem cavando, nunca mais acaba…

Diz o governador que “os efeitos do programa de combate ao défice são como uma intervenção cirúrgica – de início o paciente tem que estar na cama, mas ao fim de uns tempos o paciente melhora”. Só que o paciente em vez de ter ficado na cama ficou ligado à máquina e que os tais “uns tempos” são já mais de seis anos de marasmo e de divergência em relação à União Europeia e com o desemprego a crescer assustadoramente.

Desemprego que em termos restritos atingiu no final de Setembro passado uma das mais elevadas taxas dos últimos anos no nosso país, uma taxa de 7,7%. Taxa já desactualizada com mais de 486 mil desempregados inscritos nos Centros de Emprego em Novembro.

Se acrescentarmos a este número, os trabalhadores que são inactivos disponíveis para trabalhar e inactivos desencorajados, o número de desempregados ultrapassa os 550 mil trabalhadores, à volta de 10% da população activa.

Não é o Portugal de sucesso da propaganda de Cavaco Silva que aí vem para 2006 e 2007, nem Cavaco Silva é o homem providencial que a propaganda anuncia. Cavaco Silva se fosse presidente seria, sim, o mais fiel guardião da ortodoxia financeira do Pacto de Estabilidade e Crescimento que põe a ferro e fogo a economia e a vida dos portugueses.

Cavaco Silva seria a arrogância, em cima da arrogância de Sócrates.

A direita, indo ao baú das velharias da propaganda do nacionalismo serôdio, vem novamente prometer um “Portugal Maior”, agora pela mão de um “Messias” salvador. Portugal para se afirmar e mobilizar não precisa de ir à arca das recordações sombrias e das ilusões das grandezas desmedidas do Império.

O que precisamos não é de um “Portugal Maior”, mas sim de um “Portugal Melhor”.

Um “Portugal Melhor” com uma melhor e mais participada democracia. Um Portugal construído com a participação de todos os portugueses e no respeito pela opinião dos portugueses. Um Portugal com uma democracia melhor onde prevaleça a autoridade democrática que vem do povo e deve apenas servir o povo e não outros interesses.

Um “Portugal Melhor” construído no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na autenticidade da representação da pluralidade das opções políticas existentes na sociedade portuguesa.

Um “Portugal Melhor” que promova o desenvolvimento das diversas dimensões da democracia, em particular da dimensão participativa em todos os planos da vida colectiva, numa clara e firme afirmação que não há espaço na intervenção política que sejam monopólio e privilégio de um grupo restrito.

Um “Portugal Melhor” que recusa uma democracia tutelada e a reboque dos grandes interesses económicos.

Um “Portugal Melhor” e uma melhor democracia que não se submete aos ditames de uma “casta” de privilegiados e dos grandes usufrutuários de um sistema e de uma política que apenas serve e engorda uma minoria que tem na mão o comando da economia e que é servida por uma elite de dirigentes e administradores que se revezam rotativamente nos cargos ministeriais, na direcção do aparelho de Estado, nas empresas públicas e ao mesmo tempo nas grandes empresas do grande capital económico e financeiro.

Um “Portugal Melhor” que não precise de assistir a esse caricato verter de lágrimas de crocodilo na defesa dos centros de decisão nacional como agora aconteceu com o caso EDP. Mas que os defenda efectivamente.

As lágrimas de crocodilo vertidas em relação à entrada da IBERDROLA na EDP são lágrimas velhas e ressequidas para português ver em tempo de eleições.

Então não é verdade que o candidato da direita foi o grande timoneiro da entrega dos centros de decisão nacionais ao estrangeiro com as privatizações de empresas básicas e estratégicas?

E não é também verdade que os candidatos da área do PS, defenderam, pactuaram, ou fecharam os olhos a tal orientação política?

A entrada de um grupo italiano e espanhol na empresa estratégica que é a GALP não teve o apoio e a cobertura do PSD, do PS e a anuência do Presidente da República? E não é um ex-ministro da Economia, de um governo PS, o representante dos interesses da IBERDROLA no nosso País? A IBERDROLA contratou-o porque ele é um grande especialista na área da energia? Só por graça!

São as transferências e a promiscuidade entre membros de governo e os conselhos de administração de grandes empresas nacionais e estrangeiras, são as nomeações dos amigos e amigos dos amigos do PSD e do PS, os ditos boys, numa protecção mútua, fazendo como que um Tratado de Tordesilhas dos lugares. É uma prática que vem de longe, como vem de longe e se tem agravado, com as privatizações de empresas básicas e estratégicas, a dependência nacional e a submissão crescente do poder político ao poder económico!

Um Presidente da República que defenda de facto, nas palavras e nos actos, a independência nacional e o interesse nacional, não se pode limitar a mostrar preocupação ou a debitar umas palavras negativas de circunstância, ou a chamar tal ou tal membro do governo para obter explicações quando o fogo está ateado e a casa já está a arder.

Não está em causa o investimento estrangeiro. O que está em causa é a entrega de alavancas fundamentais da nossa economia ao estrangeiro, a promiscuidade e os processos obscenos entre ex-membros do governo e grandes empresas numa grande fusão entre aparelho de Estado e grandes grupos económicos no estilo do capitalismo monopolista de Estado.

Com o domínio crescente de capital estrangeiro não é de estranhar depois os défices da Balança Comercial e de Pagamentos, a divida externa, a crescente substituição da produção nacional e a crescente subcontratação e subalternização da economia portuguesa.

É este o “Portugal Maior” de sucesso para os banqueiros e para os grandes senhores do dinheiro que a direita ciclicamente vem oferecer aos portugueses com novas roupagens.

É esta a promessa de um “Portugal Maior” de uma candidatura que trás no bojo o acentuar das desigualdades sociais e um projecto de revanche contra Abril.

O “Portugal Maior” dos senhores do dinheiro que vive e se alimenta de uma das mais alta taxa de pobreza da Europa. Essa dura realidade que envolve cerca de 2 milhões de portugueses. Esse “Portugal Maior” onde os 10% mais ricos possam continuar a dispor de 30% do rendimento nacional, enquanto que os outros 10%, os mais pobres se quedem pelos 2% do rendimento nacional.

Esse Portugal que permite que as 10 famílias mais ricas, tenham uma fortuna acumulada superior ao rendimento anual de cerca de 2 milhões de pensionistas e reformados do sistema público de segurança social.

É perante esta política contra a qual a nossa candidatura defende uma clara ruptura, o defender-se o desenvolvimento económico e social pode ficar bem a qualquer candidato, pode até enganar e convencer muito boas almas, mas aquela política condena o nosso país ao fracasso e não à vitória.

Portugal pode e deve vencer mas com outra política, uma política ao serviço do povo e do país e não no interesse de meia dúzia de famílias, governantes e grandes grupo económicos.

Os portugueses não precisam nem querem este “Portugal Maior” das desigualdades sociais. O que os Portugueses aspiram e eu defendo é um “Portugal Melhor” com mais democracia social.

Um “Portugal Melhor” que assume a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores.

Um “Portugal Melhor” comprometido com a promoção dos direitos económicos, sociais e culturais dos trabalhadores e do povo. Um “Portugal Melhor” que recusa a acção governativa que à revelia da constituição nega o direito ao trabalho e o trabalho com direitos, fomenta a crescente precarização do emprego, a desregulamentação das relações de trabalho e a restrição de direitos sindicais e laborais.

Um “Portugal Melhor” que promova a valorização do trabalho nacional e dos os valores do direito ao trabalho e os direitos sociais como um eixo democrático essencial e suporte de um Estado democrático.

Um “Portugal Melhor” que recusa o falso desenvolvimento assente nos baixos salários, na diminuição dos direitos e liberdades dos trabalhadores e numa crescente injustiça na repartição da riqueza criada.

Apresentei-me aos portugueses com um compromisso de dar expressão e um grande projecto nacional e patriótico.

O compromisso de uma candidatura que afirma a necessidade de um novo rumo para o país no respeito pelo legado da Revolução de Abril.

Disse, no dia em que apresentei o meu compromisso aos portugueses que a Constituição precisa de ter na Presidência da República o que até hoje não tem tido – um Presidente que a cumpra e faça cumprir.

E fazê-la cumprir é concretizar a construção em Portugal de uma democracia simultaneamente política, económica, social e cultural.

É minha firme convicção que é possível construir esse Portugal e que está nas nossas mãos alcançá-lo.

Somos uma candidatura que não desiste de Portugal e que com toda a determinação e confiança luta por um “Portugal Melhor”, um “Portugal com Futuro”.