Amigos e camaradas

As questões do emprego representam hoje o problema económico e social mais importante do País.

O rápido e crescente aumento do desemprego, as reestruturações e deslocalizações de empresas, as fracas qualificações e a precariedade laboral são problemas preocupantes na realidade portuguesa e com consequências dramáticas, particularmente em termos de perdas de emprego para os trabalhadores e para as suas famílias.

Mas também com graves consequências no crescimento económico e para a deterioração da situação financeira dos sistemas sociais, sobretudo da segurança social.

Por isso, importa apurar as causas e apontar o caminho para a superação deste grave problema nacional.

O rápido crescimento do desemprego é a principal manifestação da degradação da situação no mercado de trabalho.

Esta semana tomámos conhecimento de um novo agravamento referente ao mês de Novembro.

As Estatísticas do Emprego do INE referentes ao 3º trimestre do corrente ano, eram já muito claras, o desemprego em termos restritos atingiu no final de Setembro passado uma das mais elevadas das verificadas nos últimos anos no nosso país, com uma taxa de 7,7%.

Cerca de 429 mil pessoas estavam desempregadas nessa altura.

Números que estão já neste momento desactualizados por este último relatório referente a Novembro do Instituto de Emprego e Formação Profissional que nos fala já de 486 mil desempregados inscritos nos Centros de Emprego.

Se acrescentarmos a este número, os trabalhadores que de acordo com as estatísticas de emprego do INE de Setembro, são inactivos disponíveis para trabalhar e inactivos desencorajados, o número de desempregados ultrapassa os 550 mil trabalhadores, à volta de 10% da população activa e não se vislumbram sinais de que possa diminuir a curto prazo.

Pelo contrário, as previsões do Governo no Plano de Estabilidade e Crescimento já revisto vão no sentido de admitir que ele vai continuar a subir em 2006 e 2007 pelo menos.

Alguns grupos de trabalhadores são particularmente afectados.

A taxa de desemprego dos jovens é mais do dobro da geral (atingiu 16,5% no 3º trimestre), ultrapassando os 20% entre os jovens desempregados com ensino superior que, no total, chegam quase aos 60 mil.

As mulheres são mais de metade do total de desempregados, com uma taxa de desemprego perto dos 9%.

Por outro lado, o desemprego de longa duração representa quase metade do total.

Trata-se de trabalhadores cuja possibilidade de reinserção no mercado de emprego (devido à idade, às baixas qualificações, às fracas habilitações, etc.) é mais difícil, correndo o risco crescente de exclusão social.

Este panorama é acima de tudo a expressão de problemas graves na nossa economia, resultantes das políticas de direita prosseguidas pelos sucessivos Governos, quer do PS quer do PSD e CDS/PP.

Está hoje muito claro que a persistência nas mesmas políticas e nas mesmas soluções só pode continuar a agravar a situação do emprego em Portugal.

Numa economia anémica, praticamente estagnada, como a portuguesa, aumentar os impostos, designadamente o IVA, continuar a fazer cortes nas despesas públicas de investimento só podia ter um efeito: prolongar e acentuar a crise.

Veja-se a recente evolução da situação económica.

Depois do Relatório de Outono do Banco de Portugal ter vindo, novamente, a rever em baixa todos os indicadores relevantes e potenciadores de crescimento, o INE veio há dias confirmar a pior das previsões: Portugal, pode vir a encerrar o ano de 2005 em recessão técnica.

De 2001 a 2007 prevê-se que a economia venha a crescer numa média de 0,7%, face a 1,7% na chamada Europa dos Quinze.

Isto é, o País está a distanciar-se da média europeia ao ritmo de 1% ao ano, apesar do nosso menor desenvolvimento económico.

Estas não são boas notícias para os portugueses à procura de emprego, porque isto significa ainda mais desemprego.

É particularmente grave a perda de empregos na indústria transformadora nos últimos anos que está, em parte, associada a um enfraquecimento do nosso tecido produtivo e a perdas de competitividade.

Como é grave a perspectiva que se apresenta noutros sectores, como a pretensão do Governo de Sócrates de reduzir o emprego na Administração Pública de 75 mil trabalhadores na actual legislatura.

As reestruturações de empresas têm-se intensificado, o que quase sempre tem conduzido à supressão de postos de trabalho.

Há cada vez mais processos de fusões e aquisições de empresas, de reestruturações e de deslocalizações.

Este movimento é impulsionado pela procura do máximo lucro a qualquer preço, pelo reforço da integração económica, pelo alargamento da U.E. e, em geral, pelo movimento de concentração e centralização de capitais.

As deslocalizações de empresas, totais ou parciais, estão hoje na ordem do dia, apesar dos baixos salários praticados.

Mas a deslocalização não é só a transferência de empresas para outros países, sob o fundamento de terem custos mais baixos e um mercado de trabalho mais desregulado.

A ameaça de deslocalização pode e, nalguns casos, já está a funcionar como chantagem para fazer aceitar pelos trabalhadores e os Estados concessões que de outro modo não fariam, como aconteceu recentemente na Opel e na Autoeuropa.

Hoje a impunidade é tal que a simples ameaça da sua concretização é utilizada despudoradamente como chantagem para promover a contenção salarial e a perda de direitos dos trabalhadores e a obtenção de novas ajudas a fundo perdido dos governos.

Este é um problema que exige outra resposta de quem governa impondo uma clara regulação e disciplina nos processos de deslocalização e reestruturação de empresas.

O país não pode continuar atado de pés e mãos em relação a esta matéria.

É necessário definir um conjunto de regras para um quadro nacional de intervenção nesta matéria e para a elaboração de medidas no âmbito comunitário para pôr travão aos graves problemas das deslocalizações de empresas.

Os trabalhadores sentem-se desarmados face ao poder das empresas e à submissão a estas dos Governos respectivos. Veja-se o recente exemplo da Yazaki Saltano que simultaneamente aos despedimentos em Matosinhos e em Ovar a mesma empresa prepara a instalação de uma unidade fabril na Galiza para produzir cablagens do mesmo tipo que produzia em Portugal e que deixou de o fazer.

Também o emprego é hoje mais instável e mais precário e os trabalhadores sentem cada vez mais a instabilidade nos seus quotidianos.

Ao que acresce o facto do País se continuar a caracterizar por ter empregos de má qualidade em resultado, por um lado de um elevado nível de economia subterrânea (que estudos efectuados avaliam em mais de 20% do produto) a que se associa um alto volume de trabalho ilegal e clandestino, por outro, uma elevada precarização do emprego.

Os contratos não permanentes representavam cerca de 20% dos assalariados.

Esta situação potencia o aumento das discriminações de largas camadas de trabalhadores na sociedade e no meio laboral, em particular das mulheres trabalhadoras e transforma Portugal num dos países com mais elevada precariedade laboral na União Europeia.

A qualidade dos empregos é hoje uma dimensão fundamental do emprego, dada a difícil situação económica e as perdas de competitividade.

O aumento da qualificação é fundamental não só para o trabalhador, porque representa um elemento importante para a sua realização pessoal e profissional e para a sua segurança no emprego, mas também para o desenvolvimento do País.

Esta necessidade é hoje pacífica. Vários governos têm delineado políticas e medidas com este objectivo.

Mas na prática há uma grande diferença entre o que se diz e o que se faz e há dificuldades e resistências à concretização de uma política de reforço da qualificação.

Ilustra-o o que tem ocorrido com a formação contínua dos trabalhadores nos seus locais de trabalho.

Em 2003, apenas 19% das empresas com 10 e mais trabalhadores realizaram acções de formação.

As políticas dos sucessivos governos têm contribuído fortemente para a difícil situação em que o País se encontra, não só porque não apresentam soluções para os problemas, como os agravam com as medidas que põem em prática.

Periodicamente surgem “planos”, “programas” e “estratégias” com objectivo declarado de transformar Portugal num país moderno e desenvolvido.

O mais recente é o PNACE (Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego 2005-2008), elaborado por encomenda de Bruxelas e que consubstancia as chamadas reformas no âmbito da Estratégia de Lisboa renovada.

No entanto, não se vê como se articula, de um modo coerente, uma visão baseada na prioridade à redução do défice orçamental com o crescimento da economia e o emprego e o prosseguimento da liberalização da economia trave mestra das suas políticas.

A política de emprego do Governo PS/Sócrates continua a estar subordinada às opções erradas da política económica.

Apesar de toda a retórica em torno deste plano, o documento assume como dados as previsões de agravamento da taxa de desemprego nos próximos anos, limitando-se a enunciar medidas de prevenção e atenuação do desemprego e não prevendo instrumentos para a criação de emprego.

O fundamental são políticas económicas que criem empregos e que defendam o aparelho produtivo, e não medidas paliativas que apenas visam suavizar as consequências sociais do desemprego.

A luta pelo emprego tem de ser articulada com uma política de desenvolvimento a qual passa por dar prioridade ao sector produtivo, ao emprego de qualidade e aos salários.

É preciso dar prioridade ao sector produtivo para impedir que o País soçobre economicamente, criando-se condições para um crescimento sustentado, o qual tem de passar pela elevação da produtividade.

Para isso, é indispensável não só investir mais mas fundamentalmente que seja investimento de qualidade, o que não está a suceder.

É necessário pôr em marcha uma politica de desenvolvimento que finalmente assuma a defesa da produção nacional, o emprego, e o desenvolvimento e modernização das nossas capacidades produtivas, como uma questão fundamental e básica para assegurar o presente e o futuro do país e uma vida melhor para os portugueses.

Uma política que aposte também no apoio às micro, pequenas e médias empresas, que constituem a larga maioria do tecido económico português e são as principais responsáveis pelo emprego existente.

Uma política que tire todo o partido dos fundos comunitários e reforce o investimento público dirigido à potenciação e valorização dos recursos nacionais.

Sem uma política de defesa do aparelho produtivo nacional, nomeadamente do existente, navegamos sob a total submissão aos cegos ditames do mercado, sacralizado pela ideologia neoliberal.

Quanto à qualidade dos empregos há três domínios particularmente importantes aos quais é necessário dar atenção.

O primeiro é o de reforçar a intervenção com vista a erradicar o trabalho ilegal ou não declarado, incluindo o trabalho infantil.

O segundo respeita à precariedade laboral.

As prioridades principais são a alteração do Código de Trabalho, o reforço dos instrumentos de fiscalização e o desenvolvimento da negociação colectiva com vista à passagem de empregos não permanentes e de falsos recibos verdes a empregos permanentes, de acordo com o princípio de que a “empregos permanentes devem corresponder contratos de trabalho permanentes”.

O terceiro é o da exigência do cumprimento das normas relativa à formação contínua, como instrumento fundamental para elevar as qualificações.

Para uma eficaz e proveitosa política de emprego, é necessário que, ao nível da União Europeia, se defenda e promova uma estratégia visando o pleno emprego.

Que se abandonem no plano nacional e comunitário as orientações impostas pela matriz neoliberal de desregulamentação e flexibilização do trabalho e que o emprego seja assumido como um elemento central da política económica europeia.

Estas linhas de intervenção prioritárias são necessárias e urgentes para romper com as políticas de direita prosseguidas pelos sucessivos governos, e agora pelo Governo do PS/Sócrates, e que estão na origem dos graves problemas económicos e sociais que o País enfrenta e são responsáveis pelo acentuar das desigualdades e injustiças sociais.

Este é o caminho que o país precisa e pode ter. O caminho para construir um Portugal com futuro.

Sou um candidato que afirma a necessidade de um novo rumo para o país no respeito pelo legado da Revolução de Abril e que aspira à construção em Portugal de uma democracia simultaneamente política, económica, social e cultural.

Um candidato que se apresenta aos portugueses assumindo a imperiosa necessidade de uma ruptura democrática e de esquerda com as políticas que a direita e o PS vêm concretizando em sucessivos governos.

Uma candidatura que marca a sua genuína diferença, pela valorização e assumpção da proposta da própria Constituição de reconhecimento dos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores como direitos intrínsecos à própria democracia, nomeadamente o direito ao trabalho e à segurança no emprego.

Direitos a que a minha candidatura prestará uma permanente atenção e defesa.

O compromisso que assumo é a expressão de um grande projecto nacional e patriótico.

É minha firme convicção que outro Portugal é possível e que está nas nossas mãos alcançá-lo.

Somos uma candidatura que não desiste de Portugal e que com toda a determinação e confiança, quer ir em frente na construção de um Portugal mais solidário, mais justo e mais fraterno.

Conto convosco!