Sessão Pública, em Sines
Intervenção de Jerónimo de Sousa Candidato à Presidência da República
1 de Dezembro de 2005

 


(Extracto)

Aproxima-se muito rapidamente o momento em que os portugueses vão ser chamados a escolher o futuro Presidente da República. É já no mês que vem, no próximo dia 22 de Janeiro que as eleições vão ter lugar.

Esta é uma batalha importantíssima com reflexos na evolução da situação do país e na vida dos portugueses e de cujo desfecho pode resultar não uma situação que abra o caminho a uma alternativa às políticas de direita no futuro, mas a uma mais difícil e grave situação que reforce o poder daqueles que aspiram a prosseguir a mesma política dos últimos anos com novos e mais violentos ataques aos direitos e conquistas sociais e a novas e mais graves amputações ao regime democrático.

Nos últimos tempos temos travado importantes batalhas que se têm saldado por grandes sucessos.

A campanha eleitoral que a minha candidatura está a desenvolver mostra, pelo apoio e simpatia que crescentemente recolhe dos portugueses, que temos razões para estar confiantes e que seremos também capazes de ultrapassar com êxito este combate que não é apenas em defesa do regime democrático tal como está consagrado na Constituição da República, mas também na defesa das mais genuínas aspiração e interesses dos trabalhadores e do povo.

Fomos os primeiros a anunciar ao país a nossa candidatura às eleições presidências e na semana passada fomos os primeiros a entregar no Tribunal Constitucional a sua formalização com o dobro das assinaturas necessárias.

Este é também um sinal de determinação e confiança.

Determinação na ida até ao voto e na certeza de que nada me fará desistir indo tão longe nos votos quanto seja possível e o nosso povo queira!

Confiança nas nossas próprias forças e nas nossas capacidades para continuarmos com a mesma alegria e combatividade a luta pela concretização dos objectivos a que nos propusemos e dar conta dos desafios que temos pela frente.

Confiança e firme convicção na justeza e importância da nossa candidatura e do nosso contributo na luta pela construção de um Portugal mais solidário, mais justo e mais fraterno.

Justeza e importância que advêm de sermos uma candidatura distinta de qualquer daquelas que se apresentaram e com as quais não se confunde, desde logo, porque nos apresentamos aos portugueses assumindo a imperiosa necessidade de uma ruptura democrática e de esquerda com as políticas que a direita e o PS vêm concretizando em sucessivos governos e que têm conduzido o país à crise e ao atraso.

Justeza e importância também pela distinta natureza e valor de um projecto respeitador de Abril e dos seus valores de democracia, liberdade, desenvolvimento, justiça social e independência nacional e que assume integralmente o compromisso solene de defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República.

Uma candidatura imprescindível nesse importante combate que travamos pela exigência de mudança e na mobilização de todos os que lutam por um Portugal com futuro.

Uma candidatura para travar um firme e decidido combate ao candidato da direita, Cavaco Silva e impedir a concretização dos velhos projectos dos partidos da direita de apropriação da Presidência da República.

É hoje muito claro que a direita depois de anos de acção governativa de empobrecimento do regime democrático, de ataque às suas conquistas e aos direitos sociais dos trabalhadores e de outras camadas da população, pensa que tem condições e que chegou a hora de ajustar contas com o legado progressista da Revolução de Abril.

Quem houve falar os seus mais ilustres representantes e quem lê o que escrevem não tem dúvidas.

Uns há meses que vêm fazendo insistentes apelos à subversão do sistema semi-presidencialista, outros desenvolvem um persistente trabalho de fundamentação e de justificação para outorgar ao próximo presidente da República uma particular legitimidade que o liberte dos constrangimentos do cumprimento da Lei fundamental do país. Estes jogam claramente num Presidente da República “musculado” a falar aos portugueses por cima das instituições e das regras de funcionamento do regime democrático.

Jogam na eleição de um presidente populista capaz de subverter pela prática da sua acção e intervenção política a Constituição da República. Solução que tem certamente a inspiração de dez de governo de Cavaco Silva.

Dez anos de governação autoritária e de sistemático afrontamento à matriz constitucional no que diz respeito, particularmente, à sua organização económica e à garantia dos direitos sociais e políticos dos trabalhadores portugueses.

Outros ainda, esfalfam-se a demonstrar que este país deixou de ser viável sem uma ruptura com a Constituição da República e sem uma reformulação profunda do Estado, despojando-o das suas funções sociais que garantem a concretização do direito à saúde, ao ensino, à segurança social ou a existência de direitos laborais aos trabalhadores e ao povo português.

Não são apenas opiniões individuais da direita política e da direita dos negócios e do grande capital que assim falam e escrevem, são figuras responsáveis dos partidos da direita do PSD e do CDS e muitos dos apoiantes de Cavaco Silva ligados aos grandes interesses económicos e aos sectores mais revanchistas que querem garantir sem sobressaltos a sua acção de voragem do país e dos seus recursos.


Só não vê quem não quer ver que há meses que a “nata” dos apoiantes de Cavaco Silva ligados às direcções dos partidos da direita e aos grandes grupos económicos e da alta finança preparam o terreno para a criação das condições para desencadear a exigência da remoção daquilo a que chamam os “bloqueios constitucionais” ao desenvolvimento do país.

Querem uma Constituição nova, sem garantias e sem direitos para quem trabalha.

Querem uma Constituição nova para impor uma democracia mutilada nas liberdades, direitos e garantias do povo.

Querem uma Constituição nova não para desenvolver o país, mas apenas para melhor defenderem os seus próprios interesses e aprofundar a exploração de quem trabalha.

Não se tratam apenas de esporádicos apelos a título individual, mas a expressão clara de uma intervenção organizada em manifestos e em distintos conclaves dos grandes senhores do dinheiro.

Só não vê quem não quer ver que a direita de todos os matizes joga na candidatura de Cavaco Silva a possibilidade de enterrar a Constituição de Abril.

Isso é tão evidente que Paulo Portas há meses calado, desde que deixou o governo, não quis deixar na sua primeira intervenção pública de vir defender uma nova Constituição e ao mesmo tempo expressar o seu apoio a Cavaco Silva.

Ou será por acaso que o fundador do PSD, Pinto Balsemão, tenha vindo a semana passada a sugerir já não um qualquer conclave do tipo do Beato, mas um debate nacional sobre os poderes do Presidente da República.

O que está em marcha é muito mais que a eleição de um homem para a Presidência da República e seria de uma grande ingenuidade não ver a dinâmica revanchista e retrógrada que está por trás da candidatura de Cavaco Silva.

Temo-lo dito e reafirmamo-lo, as candidaturas não podem ser avaliadas apenas pelo que afirmam os candidatos, mas também pelas circunstâncias que as rodeiam, os apoios que as suportam e, naturalmente a prática política dos que as protagonizam.

A candidatura de Cavaco Silva não é uma candidatura independente. Cavaco Silva nunca foi, nem é o cidadão “independente”, como ele próprio e os seus partidários de candidatura querem fazer crer e muito menos o cidadão “neutro” que está acima dos partidos ou dos interesses.

Estes são apenas artifícios de uma bem urdida campanha com o objectivo de branquear o seu passado de governante ao serviço dos grandes interesses e projectá-lo como o “salvador da pátria”, o homem providencial, o economista competente, o homem indispensável para fazer sair o país da crise.

Mas a sua intervenção e acção política nos dez anos que esteve à frente do governo do país não confirmam tais predicados.

Também há 15 anos Cavaco Silva prometeu colocar Portugal no “pelotão da frente”, mas o que aconteceu foi precisamente o contrário, com a destruição da nossa agricultura, das pescas e da nossa indústria, deixando o país numa profunda crise, pondo-se em fuga perante o desastre da sua política.

Cavaco Silva não é o candidato sem mácula. Cavaco Silva foi e é o candidato do grande capital económico e financeiro que muito mal fez aos trabalhadores e ao país.

É o candidato do PSD e do CDS, agora enfeitado de bandeiras nacionais.

Uma candidatura que se afirma cada vez mais como uma candidatura do fingimento.

Uma candidatura que finge que não tem opinião sobre os problemas concretos da actual governação, para não perder votos.

Uma candidatura que finge nascer de uma reflexão solitária ou em família, quando há muito estava a ser preparada pelos grandes senhores dos negócios.

Uma candidatura que finge ser independente, mas que tem na sua comissão política e o núcleo duro da sua candidatura a direita mais interesseira e mais retrógrada.

Cavaco Silva passou a citar todos os dias, um conhecido político norte-americano, desafiando os portugueses a questionarem-se a si próprios, face às dificuldades do país, sobre o que podem fazer pela pátria, o que podemos fazer por Portugal.

O que os portugueses podem fazer por Portugal, por um Portugal com Futuro é com o seu voto derrotar mais uma vez a candidatura da direita e travar o projecto de revanche contra Abril.

O que os portugueses podem fazer por Portugal é dizer finalmente basta a anos e anos de políticas de direita de sucessivos governos, incluindo o dele, que à revelia da Constituição da República e contra ela afundam o país e agravam a vida dos portugueses.

O que os portugueses podem fazer por Portugal é reforçar a candidatura que protagonizamos de ruptura democrática com estas desastradas políticas, alargando e ampliando a esperança na mudança por uma vida melhor.

(…)