Estimados amigos e camaradas:

Se há sector da sociedade portuguesa que precisa de ser ganha para a compreensão da importância das eleições presidenciais ele é sem dúvida o da juventude. Não só porque milhares de jovens vão votar pela primeira vez para o órgão de soberania Presidente da República, logo com o direito de saber do papel e lugar que tal órgãos tem no plano institucional e na vida política nacional, mas também que ligação existe entre os problemas, anseios e sonhos da sua vida e a contribuição do Presidente da República para a sua resolução.

Ao definir o órgão de soberania que é a Presidência da República, a Constituição apresenta-o, designadamente, como o garante [d]a independência nacional, [d]a unidade do Estado e [d]o regular funcionamento das instituições democráticas.

Há, assim, uma clara vinculação entre a plataforma jurídico-política que a Constituição representa e a função presidencial. Se a Constituição é a fonte de legitimidade para o Presidente, ele é, por seu turno, o seu garante institucional. É o próprio texto constitucional que o determina: quando toma posse, o presidente eleito assume um compromisso que é ao mesmo tempo político e ético, ou ético-político – jura, por sua honra, desempenhar fielmente as funções em que fica investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.

Sabemos que nem sempre assim tem sido, que a Constituição tem sido desfigurada, mas ela continua a acolher o rasto do grande projecto libertador que a Revolução de Abril constituiu.

Também por isto é importante conhecer o que os vários candidatos pensam sobre as funções que a Constituição atribui ao órgão Presidência da República e o modo como interpretam a democracia constitucionalmente configurada. Tal como é importante que a campanha eleitoral possa tornar-se na oportunidade de uma avaliação crítica do estado actual da democracia.

A minha candidatura não poderia deixar de intervir nessa discussão para apresentar, com a sua voz própria, o seu projecto político, na sua inestimável diferença e no seu carácter alternativo à actual situação de uma democracia cada vez mais amputada, empobrecida e desfigurada.

Não se ganhará a compreensão dos jovens anunciando tão só boas novas para o futuro. Mas sim sabendo onde estamos, como chegamos a este estado de coisas, quem foram os responsáveis, quais foras as políticas levadas a cabo.

E há candidatos que não querem que se saiba porque é que a Constituição e o seu projecto de democracia política, económica, social e cultural não foram respeitados e efectivados, porque é que a Lei Fundamental inscreve o direito ao trabalho com direitos, à segurança social, ao ensino, à igualdade entre homens e mulheres, a sobreposição do poder político em relação ao poder económico, a garantia da independência e da soberania nacionais, um Portugal aberto ao mundo, pacífico e cooperante, e apesar disso estarmos em fase de retrocesso.

Tais candidatos não têm este ponto de partida, fazem a fuga para a frente porque não querem que os jovens saibam das suas responsabilidades e cumplicidades no agravamento dos seus problemas e dificuldades, no acesso e sucesso escolar, no acesso ao mercado de trabalho e ao trabalho com direitos nos níveis de protecção social.

É curioso ver o esforço que fazem para não irem às causas dos problemas falando da crise da descrença, da falta de esperança, da indiferença dos jovens pela política e pelos políticos, renegando esta pergunta tão simples: E porque é que isto acontece?

Que fizeram? que promessas não cumpriram? que leis aprovaram? que políticas executaram e que conduziram à elitização do ensino em todas os graus por via do aumento dos custos de frequência e das provas eliminatórias, à diminuição da acção social escolar, ao aumento insuportável das propinas no Ensino superior, à falta de investimento na Investigação e desenvolvimento e rejuvenescimento dos seus quadros, ao desemprego juvenil, ao trabalho precário, aos baixos salários e ao trabalho ilegal, à dificuldade de acesso à habitação, de criação e fruição culturais, ao crescente fenómeno da toxicodependência, excluindo muitos jovens da vida produtiva e empurrando-os para a dependência patológica e a apatia? Que posição tomaram e têm sobre a despenalização do aborto, designadamente quando se refugiam por detrás da necessidade de um referendo?

Porque só agora levantam a voz constatando a existência de 2 milhões de pobres, sem a coragem de dizer e denunciar as causas dessa pobreza enquanto a riqueza se concentra noutro polo?

Podiam ao menos fazer a autocrítica para credibilizar as suas promessas e propostas para o amanhã. Mas não! Procuram rasurar da memória colectiva e particularmente do saber dos jovens, as causas e as suas responsabilidades no passado e no presente, porque não mudaram nas suas opções.

Façamos um desafio à inteligência e à consciência dos jovens!

Porque será que aqueles que tomaram partido, como primeiro ministros ou deputados, no corte geracional de direitos sociais, procuram hoje, como candidatos presidenciais, fazer o corte da memória das últimas décadas, dos jovens estudantes, trabalhadores e desempregados?

É que se os jovens souberem, se ligarem o seu voto à sua luta e aos seus anseios, não votam nesses candidatos!

Como candidato proponho um outro rumo. Proponho uma ruptura democrática e de esquerda com a actual política que já dura mais do que anos de vida vocês têm.

Consideramos a juventude uma força social que age e luta no seu dia a dia, não como uma massa apática, antes uma massa interveniente e reivindicativa, capaz de alterar o rumo da política. É a luta que une a juventude em todos os seu vectores.

É necessário imprimir ao país um rumo progressista, no respeito pela Constituição de Abril, no seguimento dos seus objectivos e do seu espírito, mudando o actual rumo de delapidação de direitos, do aparelho produtivo e de desresponsabilização do Estado.

Encaramos a juventude como uma verdadeira força social e estimularemos a sua força transformadora.

É necessária uma política que defenda os interesses dos jovens, que garanta o acesso universal à educação pública, que integre os jovens no sistema produtivo com respeito pelos seus direitos e que promova o emprego científico como aposta de futuro.

É possível um Portugal que promova a participação democrática da juventude e lhe devolva a confiança.

É necessário um Presidente da República capaz de estar comprometido, não por palavras, mas por ideais, à revolução e à Constituição de Abril.

Inspirando-se no que demais avançado caracteriza a história do nosso país, da fundação da nacionalidade à Revolução de 1383/1385, do progresso das navegações e das novas rotas marítimas ao restabelecimento da independência, de 1820 à implantação da República, da luta do movimento operário e das forças democráticas à Revolução de Abril. Baseando-se no que de mais progressista o nosso povo foi capaz de fazer em quase nove séculos de história, esta candidatura apresenta-se, na difícil situação nacional que enfrentamos, para combater a resignação e o fatalismo, afirmando convictamente que Portugal não está condenado ao atraso e ao subdesenvolvimento.

Quando nos mais diversos quadrantes políticos se procura confundir o enquadramento internacional e europeu com a abdicação dos interesses nacionais, esta candidatura apresenta-se, agindo por uma sociedade e um mundo mais justos, para assumir que não desiste de Portugal, que Portugal pode ter futuro, para lutar por um futuro com mais desenvolvimento e mais justiça social.

Quando muitos confundem Portugal com os interesses e os lucros dos grupos económicos e financeiros esta candidatura apresenta-se para reafirmar um compromisso com os trabalhadores, o povo português, os jovens, os mais idosos, as mulheres, os trabalhadores, os pequenos e médios empresários, os intelectuais e quadros técnicos, os desempregados, os deficientes, com os portugueses concretos que são e fazem Portugal.

Dirijo-me assim aos portugueses, aos comunistas e a todos os que em nós confiam, aos homens, mulheres e jovens das mais diversas opções partidárias e àqueles que não as têm, dirijo-vos uma palavra de estímulo e um apelo ao vosso apoio. Apoio que mais que a uma pessoa é a um projecto colectivo, a uma exigência de ruptura com o rumo de declínio do país, a um caminho de esperança.

A meio da primeira década do século XXI, aqui estamos, a agir para o presente e o futuro do nosso país, a lançar mais sementes à terra portuguesa. Sementes daquelas que um dia germinaram em Abril e que amanhã germinarão, com o protagonismo da juventude, num qualquer mês de uma qualquer primavera que permitirá um Portugal melhor para os portugueses de hoje e para as gerações vindouras.

Há um direito à esperança. E há uma esperança que não fica à espera dum qualquer salvador da pátria, antes se transforma em acção, em trabalho e em luta. Organizar para lutar, resistir para crescer, unir para vencer, transformar Portugal num país mais livre, mais justo e mais fraterno.

– Eis, os trabalhos que temos por diante.

VIVA PORTUGAL!