Assembleia da República
PCP propõe garantir a protecção aos solos com boa aptidão agrícola para a produção de cereais
28 Setembro 2023
Numa matéria de elevada importância para o País, como é a produção de cereais, o PCP apresenta hoje um projeto de lei que procura responder à situação dramática que o país enfrenta. Mais do que um problema de soberania alimentar estamos confrontados com uma séria e grave situação de segurança Nacional, uma situação em que a segurança alimentar do nosso povo está em risco.
PCP propõe o alargamento da rede pública de ensino artístico especializado com cobertura de todo o território nacional
28 Setembro 2023
Numa recente visita à Escola Artística de Soares dos Reis, no Porto, que forma, com a Escola Artística de António Arroio, em Lisboa, o solitário par dos estabelecimentos que permite aos jovens a abertura e expansão de horizontes artísticos, estéticos e técnicos únicos, sigam a via profissional ou prossigam estudos superiores, ou simplesmente cultivem a fruição das artes, foi-nos salientada a intensa procura de que aquele estabelecimento de ensino é alvo e que não pode satisfazer.
A privatização da TAP é um crime contra o qual é preciso lutar!
28 Setembro 2023
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje um novo Decreto-Lei de privatização da TAP, avançando para a quarta tentativa de privatização da TAP, confirmando o enfeudamento do PS aos interesses do grande capital e da sua submissão às imposições da União Europeia (que há muito traçou o objetivo de liquidar a TAP).
A crise na Habitação, os anúncios do Governo e a luta das populações
27 Setembro 2023
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
A Habitação é uma condição para viver. É algo de que cada um de nós não pode prescindir – e que, para o manter, fará todos os cortes, todos os sacrifícios, passará por todas as dificuldades que forem possíveis até ao limite da decisão de abdicar do nosso teto, do nosso lar.
PCP entrega proposta para criar um regime de preços dos bens alimentares essenciais
27 Setembro 2023
O Grupo Parlamentar do PCP entregou um Projecto de Lei para a criação de um regime de preços dos bens alimentares essenciais.
Audição de diversas entidades a propósito dos problemas dos serviços de urgência de obstetrícia
24 Setembro 2023
O Serviço Nacional de Saúde atravessa inúmeras dificuldades, fruto do continuado desinvestimento, caminho que sucessivos governos têm seguido, que tem como resultado a carência de profissionais de saúde, falta de condições das infraestruturas e falta de capacidade de resposta do SNS às necessidades das populações.
Uma das áreas em que as dificuldades são particularmente sentidas é na especialidade de obstetrícia, em que no último ano foram sendo trazidas a público notícias que evidenciam esta situação.
O debate sobre o «Estado da União» constituiu um exercício de auto-elogio sem qualquer correspondência com a realidade concreta da vida das pessoas
21 Setembro 2023
Sr. Presidente,
Sistematicamente o denominado debate sobre o Estado da União constitui um exercício de autoelogio das políticas e opções da União Europeia pelos seus dirigentes, sem qualquer correspondência com a realidade concreta da vida das pessoas. Falam de prosperidade, mas o que há são mais desigualdades e injustiças e menos perspetivas para os jovens.
O decreto «+ Habitação» está globalmente concebido enquanto instrumento de favorecimento da especulação imobiliária e financeira
21 Setembro 2023
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Desde que o Governo apresentou esta proposta batizada de “Mais Habitação”, o PCP manifestou a sua frontal discordância face às opções políticas desastrosas e aos interesses que veio (mais uma vez) privilegiar. Mas as nossas razões para essa discordância – e para o voto contra do PCP – face a esta proposta do Governo não são as mesmas razões que levaram ao veto do Presidente da República.
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