Lisboa, 27 de Janeiro de 2002

Quero saudar-vos e saudar todos os militantes e simpatizantes do PCP e da CDU e todos aqueles e aquelas que contribuíram para a concretização deste nosso Encontro Nacional. Quero também, saudar e sublinhar as diversas contribuições e reflexões para a melhoria do nosso Programa, para o acerto e enriquecimento da nossa intervenção eleitoral que fomos colhendo ao longo dos diversos plenários e no debate vivo, interessado e participado desta nossa iniciativa.

Estamos a poucas semanas do acto eleitoral. O que está em causa nestas eleições é saber se vamos continuar com o essencial da política que foi levada à prática nos últimos dezasseis anos, primeiro pelo PSD e depois pelo PS ou se vamos ter uma nova política.

Se vamos ter mudança de caras, ou de símbolos, ou de caras e símbolos, numa encenação em que alterando o acessório permita que tudo o que é essencial fique na mesma.

A direita nada tem para oferecer de novo ao país que seja diferente ou melhor do que, desgraçadamente, já impôs ao país no passado e o PS, só alterará com significado a sua anterior política se se modificar a correlação de forças à esquerda.

É necessário que se alargue a compreensão de que a transferência de votos e de deputados entre o PCP e o PS não altera o resultado numérico da direita, mas que deslocações do eleitorado do PS para a CDU dão mais força à luta por uma viragem à esquerda depois das eleições.

É necessário que se manifeste a compreensão de que, quanto mais pesar a CDU em votos e deputados mais peso terá uma política de esquerda mais força terão os que aspiram a uma verdadeira mudança.

É necessário que se manifeste também a compreensão de que, para derrotar a direita (PSD e PP) não é preciso votar no PS, pois não havendo maiorias absolutas de um só partido o que conta são as maiorias que se formam e os deputados da CDU contam sempre para derrotar a direita e a política de direita.

A mudança não é o regresso a políticas do passado jogando com a falta de memória e com mais ou menos disfarces.

Nestas eleições a direita e nomeadamente o PSD, coloca a máscara da humildade para que se esqueça o cavaquismo. Promete mudança, agrega os velhos e novos barões candidatos aos "jobs" e procura explorar a seu favor o descontentamento e o desencanto com os governos PS, escondendo que o fracasso desta política está em grande medida ligado à continuação da política de direita nas questões mais estruturantes. Escondendo as múltiplas convergências e acordos que teve ao longo destes anos com o PS, escondendo a grave situação em que deixou o país.

Por sua vez, o PS pela voz do novo Secretário Geral, ao mesmo tempo que procura demarcar-se do governo de que fez parte, acena com o perigo da direita, elogia Guterres e mistificadoramente faz apelo ao voto útil para impedir esse perigo. Mas como todos sabemos foi o PS quem fortaleceu, com a sua política, a direita e o seu poder económico que a alimenta. E nunca vimos o PS preocupado com os perigos que a direita representava no tempo dos acordos (ora com o PSD, ora com o PP, ou com ambos). A política das mistificações, dos zigue zagues, parece querer continuar como cultura política do PS, o que não é bom sinal.

Como afirmava recentemente um comentador da área socialista, nestes seis últimos anos, salvo alguns aspectos, leis e medidas pontuais positivas (muitas das quais, é bom lembrar, resultantes da iniciativa ou da pressão do PCP) "governou-se à direita com o pseudónimo de esquerda".

E como dizia outro "o PS tem de entender que não se pode ser de esquerda no rótulo, do centro na campanha eleitoral e, finalmente, de direita na governação...".

Pela nossa parte, podemos afirmar que ao longo destes anos, o PCP deu uma contribuição decisiva para travar e derrotar ofensivas retrógradas.

Que sempre esteve ao lado dos trabalhadores e do povo nas suas justas lutas e reivindicações, e podemos também acrescentar com verdade, que na Assembleia da República tudo o que representou avanço teve ou o impulso, ou a iniciativa, ou a luta, ou a pressão negocial e de massas e o voto do PCP.

E também não foi por não se ter verificado uma maioria de votos na Assembleia da República que aliás, se pronunciou positivamente, que o nosso país tem ainda hoje uma legislação mais retrógrada do que por exemplo, a nossa vizinha Espanha, em relação à despenalização da interrupção voluntária da gravidez, com graves consequências como a que agora se verificou no humilhante julgamento da Maia em que hipocritamente se obrigou, neste século XXI, mulheres a terem que expor a sua vida privada.

Os deputados do PCP nunca faltaram com a sua intervenção, com as suas iniciativas, com as suas propostas e com os seus votos para a viabilização mesmo de pequenas conquistas no sentido do progresso e da justiça social.

Mas o mesmo já não pode dizer do PS que numa posição arrogante sempre afirmou governar sozinho com acordos pontuais à sua direita e à sua esquerda, que fechou portas para se concretizar uma outra política e que com os seus votos ou conjuntamente com os votos da direita inviabilizou importantes propostas, medidas e projectos do PCP, de que cito a título de exemplo, os relativos:

- à criação dos Institutos Regionais;

- ao aumento digno do salário mínimo nacional;

- à atribuição do direito de subsídio de desemprego aos docentes contratados dos estabelecimentos de educação e ensino públicos;

- à regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados;

- à criação de um regime especial para jovens de acesso a serviços de transporte, saúde e cultura;

- à confirmação do passe social Inter-modal, como título nos transportes colectivos de passageiros actualizando o âmbito geográfico das respectivas coroas;

- à criação de um Observatório de Justiça;

- à revisão do regime jurídico da reparação dos acidentes de trabalho e doenças profissionais, procedendo à revalorização das pensões e à melhoria de outras prestações (a proposta do PCP garantia a actualização das pensões degradadas resultantes de acidentes de trabalho que atingem em Portugal valores irrisórios, sobretudo em relação às mais antigas);

- à Lei Quadro do associativismo juvenil;

- à concretização de medidas de reestruturação fundiária na área de intervenção do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva.

E esta é a realidade. O resto são fantasias de quem quer reescrever a história em função dos seus interesses de momento.

E não temos dúvidas que esta posição autista e a lista das reprovações ainda teria sido pior do que foi se o PS tivesse tido a maioria absoluta.

Quando o PS e PSD pedem, embora de forma disfarçada, a maioria absoluta, o poder absoluto - instrumento de arrogância, impunidade e clientelismo - o que pretendem é ficar com as mãos livres para prosseguirem nas questões mais estruturantes a mesma política, de aperto do cinto aos trabalhadores, aos reformados e aos pequenos e médios empresários, como aliás, se tem verificado.

É também por isso que há em muitos cidadãos um sentimento de frustração e de descrença que os empurra para a indiferença e abstenção. Promessas não cumpridas, problemas não resolvidos, nepotismo, injustiça nos impostos e na distribuição do Rendimento, desigualdade dos cidadãos perante a justiça e o Estado, cidadãos reduzidos a meros espectadores de política, democracia empobrecida, concentração da riqueza. Conhecendo este sentimento crescente, as forças do bloco central dos interesses procuram fomentar a ideia de que os partidos são todos iguais, que a culpa é dos políticos e dos deputados e avançam com propostas para reduzir o seu número na Assembleia da República com o objectivo não declarado de liquidarem a proporcionalidade e enfraquecerem a representação institucional das forças que lhe dão combate. É necessário desmascarar esta hipocrisia e derrotar tais objectivos.

É da máxima importância que os trabalhadores e o povo não entreguem, pela abstenção o seu voto a outros, é necessário que tenham confiança na sua intervenção cívica, na força da sua opinião e do seu voto. Com o seu voto podem dar mais força às suas aspirações reivindicações e vontade de mudança, dando mais força aqueles que sempre se têm batido pela resposta aos seus problemas; dando mais força aqueles que lhe dão voz e que lutam por uma política mais justa e mais humana. Os partidos não são todos iguais.

Por uma nova política

A política de que o país precisa não passa pela fragilização, pela crescente subcontratação e liquidação do nosso aparelho produtivo, não passa pela acentuação das desigualdades, não passa pela imposição de verdadeiros tectos salariais que não cobrem sequer o poder de compra perdido com a inflação de que é expoente os 2,7% de aumento para os trabalhadores da Administração Pública, nem passa por ondas de aumentos de bens e serviços essenciais que penalizam sobretudo os orçamentos mais débeis. Foi aliás, uma política com estes traços e que vem sendo concretizada pelo actual governo de gestão que conduziram à progressiva erosão e descrédito do PS.

Foi a política de concentração de riqueza, de desmazelo, degradação e desvalorização dos serviços públicos e de destruição de uma ética de serviço público (posto a nu na tragédia de Entre-os-Rios), foi a política de compadrio dos jobs for the boys, foram os escândalos dos Institutos e da Fundação de Prevenção e Segurança Rodoviária, foi a desorientação que passou nas áreas da economia e das finanças, primeiro com a junção de dois ministérios no mesmo titular, depois com a sua separação após a remodelação ministerial, foi o escândalo das privatizações e as peripécias com o inquérito à TAP e à sua aliança estratégica com a Swissair e com o inquériprivatização da GALP, foi o dizer uma coisa e fazer o seu contrário, como aconteceu com a taxa de alcoolémia e com a reforma fiscal, foi a guerra entre ministros e as suas sucessivas remodelações (em vinte e seis meses houve quatro remodelações e cinquenta e nove mudanças em Ministérios e Secretarias!), etc., foi tudo isto que foi derrotando o governo e que matou as ilusões de muitos que acreditaram numa forma diferente de encarar as responsabilidades públicas e de conduzir a acção governativa.

Um dos ministros das Finanças do governo do Partido Socialista caracterizou mesmo a governação rosa como sendo de "enormes grupos de interesses sentados à mesa do Orçamento"..

É necessário uma política de verdade, com coerência, uma política de esquerda que responda a um sentimento que percorre o país e que se traduz contraditoriamente por um desejo de mudança e simultaneamente de descrença.

Uma política que ponha o acento tónico na defesa, valorização e desenvolvimento da produção e do aparelho produtivo nacional e que na União Europeia tenha como vector estratégico a convergência real das economias, a concretização dos princípios da "coesão económica e social" e da "igualitização no progresso das condições de vida e de trabalho", o reforço orçamental dos fundos estruturais.

E quanto ao fazer-se, como ouvimos ontem, da promessa de se chegar ao défice zero no Orçamento de 2004 uma grande bandeira, esta pode servir para dar garantias à burocracia de Bruxelas, mas é o assumir compromissos autistas e bloqueadores do agrado dos monetaristas, quando a economia portuguesa e europeia estão em recessão e precisam do estímulo do investimento orçamental e quando internamente tanto a Alemanha como a França consideram ser praticamente impossível atingi-lo.

Precisamos sim, de uma política que impulsione o desenvolvimento ao serviço do bem estar dos portugueses.

Num país que detém os mais baixos salários e reformas e uma das mais elevadas concentrações da riqueza impõe-se com urgência uma política que promova uma mais justa repartição do Rendimento Nacional, o que passa pela rejeição de uma estratégia de desenvolvimento assente nos baixos salários e pela realização de justiça no plano orçamental e fiscal, prosseguindo o desagravamento dos rendimentos do trabalho e avançando com a reforma dos impostos sobre o património mobiliário e imobiliário (imposto de riqueza) e revitalizando a "máquina" da Administração Fiscal. O prosseguimento da reforma fiscal e o alargamento da base tributária pelo combate à grande evasão fiscal, é também de grande importância para as reformas no sentido do progresso, da saúde e da educação e para a renovação, defesa e reforço dos sistemas públicos, que para além da eficiência nos gastos também necessitam de recursos.

Quanto à necessária justiça no plano orçamental e fiscal basta por exemplo, recordar o escândalo que representa a fraquíssima tributação efectiva do sistema financeiro - 12,9% em 2000 e em 2001 apesar de terem aumentado os lucros, vários Bancos viram reduzida a sua carga fiscal - quando qualquer pequena e média empresa tem uma taxa efectiva de 32%. Recordar também, que 1/3 do que a banca e as sociedades gestoras de participações financeiras deviam pagar é "filtrado" no off-shore da Madeira; recordar ainda o elevadíssimo nível de benefícios fiscais não produtivos que em 1995 eram de cerca de 137 milhões de contos e que em 2002 serão de 380 milhões!

Milhões que depois faltam, por exemplo, na saúde e no ensino. Não é com declarações de amor ou com confissões públicas de paixões seguindo os conselheiros do marketing político, que se dá resposta aos problemas.

Pela nossa parte, queremos a melhoria do Serviço Nacional de Saúde, na base duma gestão democrática e duma particular atenção à eficiência dos gastos sendo necessário dar respostas prioritárias às carências de médicos de família, enfermeiros e outros técnicos de saúde, à qualidade e humanização dos serviços, à valorização dos cuidados primários, à redução das listas de espera e dos preços dos medicamentos, à promoção dos direitos dos utentes.

Sobre esta matéria ao ouvirmos ontem algumas passagens do discurso de Ferro Rodrigues, não podemos deixar de concluir que a convocação de eleições tem verdadeiros efeitos milagrosos.

É que ontem vimos Ferro Rodrigues a proclamar que com o PS a dirigir o próximo governo a partir de 2003 os medicamentos genéricos (que há anos e anos nós dizemos poderem poupar ao Estado e aos cidadãos centenas de milhões de contos) passaram a ser de prescrição obrigatória tanto no SNS como nas consultas particulares.

A promessa do Secretário Geral do PS de que em 2003 a prescrição de medicamentos se fará por princípio activo, é no mínimo um artifício. É que a lei 14/2000 já prevê essa exigência dizendo que a prescrição pelo princípio activo "será implementada de forma progressiva, devendo encontrar-se em plena aplicação até 31 de Dezembro de 2003".

E na origem desta lei esteve um projecto do PCP.

Com eleições à porta, o que os eleitores deviam retirar desta afirmação do Secretário Geral, é que foi errada a forma, cega e surda como ao longo de seis anos o PS respondeu às reclamações do PCP sobre a prescrição obrigatória dos genéricos.

E creio que também nesta questão o que os eleitores devem concluir é que dar mais votos à CDU é a única maneira de se ver na prática esta medida efectivada.

E quanto ao ensino é cada vez mais necessário em todos os seus graus, a defesa e aperfeiçoamento de uma escola pública gratuita, democratizada e de qualidade, uma escola para a vida com a revalorização da acção educativa e a recuperação de atrasos estruturais. E é necessário que a formação profissional acompanhe toda a vida dos cidadãos. A qualificação dos trabalhadores a par da pressão pela melhoria salarial, da organização empresarial e da inovação é um factor essencial para se impulsionar o aumento da produtividade e a valorização do perfil produtivo do país. Do mesmo modo, intervém a promoção das actividades da I&DE, o enriquecimento do sistema científico nacional a atenção e a resposta à sociedade de informação e a uma política cultural que salvaguarde e valorize o património e a identidade do país, que projecte e valorize a cultura portuguesa no mundo e coloque o progresso cultural do povo e da sociedade, como vector estratégico de desenvolvimento do país.

Uma nova política tem que dar respostas à desertificação e envelhecimento do interior, à defesa e preservação do ambiente e dos recursos naturais e a um racional ordenamento do território.

Uma nova política exige também a defesa e o aprofundamento do regime democrático, uma justiça mais célere e mais próxima dos cidadãos, a credibilização das funções políticas e instituições públicas, a reforma democrática do Estado e da Administração Pública.

Os portugueses sabem e têm razões objectivas para confiarem que, tal como o fizemos na legislatura que agora terminou, honraremos os nossos compromissos e procuraremos bater-nos com energia pelos interesses do povo e do país. É de recordar e sublinhar que na última legislatura apresentámos 100 projectos de lei, que tivemos uma intervenção decisiva na reforma fiscal e na nova lei de bases da Segurança Social e que deixámos significativos contributos e marcas reconhecidas em importantes leis da República, como na Lei da droga; na do privilégio concedido aos créditos dos trabalhadores em processo de falência; nas alterações ao regime de contrato a prazo; na criação dos julgados de paz; na lei de acesso aos contraceptivos de emergência; no programa dos gastos dos medicamentos; na protecção às mulheres vítimas de violência; no combate ao branqueamento de capitais; entre tantos outros.

Esta é uma força que não só dá garantias de honrar os seus compromissos, como dá garantias de se empenhar e de se bater pela resolução dos problemas, de enfrentar os grandes interesses e de levantar a bandeira dos valores e das causas mais generosas.

Pelo reforço da CDU

Temos pela frente uma importantíssima batalha que tem que ser sustentada sobretudo no trabalho e na acção dos militantes e apoiantes do PCP e da CDU.

Temos pouco tempo, pressões bipolarizadoras por parte, designadamente, de comentadores da área do PS e do PSD e não temos os recursos financeiros que outros dispõem.

Temos ainda que enfrentar uma generalizada e fomentada amnésia sobre factos, acontecimentos e lições políticas essenciais dos últimos seis anos de governação PS e das suas convergências com o PSD e o PP. Temos ainda uma grande ofensiva assente em deturpações sobre posições do nosso Partido e não um julgamento isento, objectivo, sobre as nossas posições e propostas, sobre aquilo que o PCP faz e defende em concreto na sociedade portuguesa. Mas temos também um património de acção empenhada, persistente e abnegada em defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país, uma rica e qualificada intervenção na Assembleia da República, o acerbo de propostas fundamentadas e viáveis, para uma nova política que em breve apresentaremos ao país, a seriedade e a coerência com que o PCP intervém em factores que sustentam a nossa confiança e determinação para travar com êxito o difícil e exigente desafio das próximas eleições legislativas.

Como já afirmámos, variadas forças e fortes interesses estão empenhadíssimos num enfraquecimento eleitoral do PCP e da CDU.

São os defensores do bloco central de interesses, os que gostariam de tornar impune a política de direita desenvolvida pelo PSD ou pelo PS, são os que gostariam que o PCP deixasse mais desprotegidos todos os que têm contado com o apoio e solidariedade do PCP nas lutas, nas suas aspirações, nas suas justas reivindicações.

É necessário que os trabalhadores, os eleitores da CDU, os jovens e todos os homens e mulheres vinculados aos ideais de esquerda tenham essa clara compreensão e a consciência da importância do reforço da CDU na defesa das suas justas aspirações, da melhoria do seu nível e qualidade de vida, na defesa de melhores reformas e pensões, dos direitos sociais, do interesse público, de componentes essenciais do regime democrático. A compreensão da importância do reforço da CDU para que o país venha a ter uma nova política, para que o país venha a ter uma viragem à esquerda.

Nesta fase de pré-campanha eleitoral o PSD já por mais de uma vez deu "um ar da sua graça" anticomunista. O "blá blá" também não tem faltado embora até agora ainda não tivesse encontrado palavras para se saber o que é que o PSD defende em relação, por exemplo, ao salário mínimo nacional ou em relação aos salários em geral, em relação aos direitos dos trabalhadores e à precaridade laboral que atinge sobretudo os jovens e as mulheres. Sobre estas questões mantém um prudente silêncio.

A sua grande competição com o PS está em saber quem privatiza mais e mais depressa. Em saber quem dá mais garantias ao capital financeiro e à burocracia de Bruxelas, em saber se o défice orçamental é x ou y, em saber quem mais reduz os impostos sobre os lucros das grandes empresas, numa toada de "quem vende bacalhau a pataco".

De todas as suas propostas sobressai também pela genialidade um magnífico instrumento de combate ao despesismo e de credibilização da chamada classe política - reformada ou não - e que dá pelo nome de criação de um Senado! É uma proposta brilhante que tem pelo menos o mérito de mostrar o cinismo do PSD quando propõe a diminuição do número de deputados. Cinismo que em relação à redução de deputados agora também é acompanhado pelo PS, que num discurso de continuidade para ser ouvido pelo grande empresariado insiste na "moderação salarial" que se tem traduzido em congelamentos e mesmo em reduções salariais, afirmando-se disponível para alterar a legislação laboral, no sentido de permitir às empresas uma melhor adaptação às condições de mercado, leia-se mais facilidades para os despedimentos, maior flexibilidade e precarização. É bom que a juventude, os trabalhadores em geral tenham consciência do que isto significa se não houver um reforço da CDU.

O país não está condenado à alternância sem alternativa. Está na mão dos portugueses acabar com o rotativismo entre o PS e o PSD.

Ontem o Presidente do PSD afirmou que quem criou os problemas não está em condições de os resolver, esquecendo-se de dizer que os graves problemas que o país hoje enfrenta têm a sua fonte quer na governação do PSD, quer na governação do PS.

E é ainda de lembrar, porque em campanha eleitoral certamente vão meter esta viola no saco, que o PS, o PSD e o PP andaram todos a falar da necessidade de "medidas impopulares", de "austeridade" de "aperto do cinto". Os portugueses devem reparar que estes três partidos debaixo destes eufemismos o que estão a avisar é que todos estão empenhados em prosseguir a política que tanto tem agredido as condições de vida e salários de quem trabalha, política que usa sempre a mesma receita de sacrificar quem menos tem e de beneficiar quem já tem poder, dinheiro e privilégios demais. E que, neste quadro, com estas confissões do PS, PSD e do PP, fica ainda mais claro que só o voto na CDU faz frente a estes projectos de ir descaradamente ao bolso dos portugueses e ajudará a defender os seus salários, direitos e condições de vida.

Pelas suas propostas, pela sua intervenção na Assembleia da República e pelo seu património de luta a CDU apresenta-se ao eleitorado como uma força protagonista de causas, convicções e de um projecto distinto das políticas que o PSD e o PS concretizaram sucessivamente ao longos destes 16 anos.

Apresenta-se ao eleitorado como uma força inconformista, insubmissa e de esperança fazendo um vivo apelo a todos os cidadãos para que substituam a descrença, a abstenção e o desinteresse pela confiança na força da sua opinião, da sua acção e do seu voto.

Apresenta-se como uma força que quer colocar no centro do debate os reais problemas dos portugueses e do país e a necessidade e urgência de uma nova política.

Esta é uma força indispensável à democracia, à juventude e aos trabalhadores, ao povo e ao país, aos valores da igualdade, da justiça e do progresso social, uma força de luta, construção e proposta em quem vale a pena votar.

Vamos trabalhar par, com convicção, mobilizar vontades e energias, por uma CDU mais forte, por uma política ao serviço dos portugueses e de Portugal.