Intervenção do deputado
Joaquim Miranda no PE

Debate sobre a Cimeira Europa-África

11 de Abril de 2000

Antes de mais quero sublinhar que considero positivo que tenham sido ultrapassadas as dificuldades que se colocaram à realização da cimeira do Cairo e que ela, após tantas atribulações e atrasos, se tenha efectuado. Foi sempre nossa opinião que todos os esforços deveriam ser efectuados com esse objectivo, já que sempre a entendemos como uma oportunidade para lançar uma verdadeira parceria, mutuamente vantajosa, entre os dois continentes.

Mas entendemos igualmente que os seus resultados estiveram longe do que era possível e seria desejável. Julgo mesmo que as dificuldades de percurso conduziram à ideia de que o essencial era apenas e tão só a realização do evento ou, se tanto, o encontro e a foto de circunstância e não já o que dele poderia e deveria sair, com vista a concretizar, em novas bases, uma estratégia para a referida parceria.

Com efeito, as conclusões não me parecem à altura das necessidades e das possibilidades do momento. E é particularmente óbvio que as questões económicas condicionam uma verdadeira aproximação entre os dois continentes.
Facto que as posições individualizadas de alguns Estados membros não ocultam, já que de alcance restrito, embora de sentido positivo; refiro-me, nomeadamente, ao perdão da dívida externa dos PVD.

E assim é porque a União Europeia, que vem sistemática e erradamente recuando em matéria de cooperação, partiu condicionada ou determinada por duas concepções fundamentais:
- por um lado, pela perspectiva da transferência das relações tradicionais e preferenciais para o estrito âmbito da OMC, facto que ficou já patente nas negociações e no acordo estabelecido para a Convenção pós-Lomé ou mesmo em situações mais limitadas como a OCM da banana ou a directiva relativa ao chocolate;
- e, por outro lado, porque prevalece a prioridade concedida ao alargamento e, mais concretamente, às relações com o leste europeu, o que ficou bem evidenciado com os cortes nas despesa de cooperação para o presente exercício orçamental.

É óbvio que com tais perspectivas e perante os enormes problemas e carências com que defronta a generalidade dos países africanos - aos níveis económico, ambiental, da saúde, da educação, da infra-estruturas, da resolução de conflitos e outros - é difícil, senão impossível, alicerçar uma verdadeira parceria, eficaz e duradoura.

E é neste sentido que teremos que caminhar no futuro.

E digo "teremos" porque, ao contrário do que agora aconteceu, espero que no futuro o Parlamento Europeu seja devida e atempadamente associado a este processo.

E porque espero também que esta cimeira possa vir a contribuir, ao menos, para uma maior consciencialização dos reais problemas que se colocam no domínio da cooperação com África e possa representar uma chamada de atenção para a necessidade de mudar de agulha neste domínio.