Despedimento de trabalhadores na fábrica
da ARA, em Portugal Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo 10 de Novembro de 2004
A multinacional de calçado ARA com fábricas em
Portugal, está a diminuir o emprego, pressionando os trabalhadores ao
despedimento, como aconteceu recentemente na fábrica de Avintes, em Vila
Nova de Gaia, com cerca de 200 pessoas.
Ora, o desemprego no município de Vila Nova de Gaia
já atinge cerca de 17% da sua população activa, ou seja,
mais de 25 mil pessoas, das quais cerca de 15 mil são mulheres, para
o que contribuiu o encerramento recente de outras fábricas de multinacionais,
como a Elefanten, a Clarks e a Brax.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
A multinacional ARA recebeu apoios comunitários,
designadamente para as suas fábricas em Portugal? Quais e em que condições?
Que medidas estão previstas para travar as deslocalizações
visando a defesa do emprego com direitos, designadamente das empresas que
receberam apoios financeiros comunitários?
Que medidas estão previstas para apoiar a criação
de emprego com direitos, designadamente nas zonas industriais que estão
a ser vitimas de encerramento em série de empresas, sobretudo da deslocalização
de multinacionais para países candidatos à adesão, ou
outros Estados-membros que recentemente aderiram à União Europeia
ou, mesmo, para a Ásia ou para o Norte da Europa?