Apoios comunitários
Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
1 de Outubro de 2002
Menos de um ano sobre idêntica situação, os cerca de mil trabalhadores da empresa de calçado multinacional Rhode, situada em Santa Maria da Feira, Portugal, estão confrontados com a aplicação de "lay off", durante três semanas. Esta situação é tanto mais grave quanto os salários em Portugal são muito baixos e assim nem isso poderiam receber durante este período de tempo.
Por outro lado, a justificação da administração da empresa, alegando falta de encomendas, não é credível dada a manutenção de ritmos de trabalho muito elevados. A própria associação patronal APPICAPS afirma que "Portugal se voltou a evidenciar entre os restantes países da Comunidade, com exportações de calçado que atingiram um novo máximo histórico, aumentando 36%, segundo o INE", o que continuou em 2002.
Sabe-se que a empresa chegou a receber incentivos públicos no valor de cerca de 500 mil euros.
Assim, solicito que me informe dos eventuais apoios comunitários que a multinacional alemã Rhode tem recebido em Portugal e noutros Estados-membros da União Europeia e das medidas visando garantir os direitos dos seus trabalhadores.