Intervenção de Carlos Carvalhas,
Secretário-Geral do PCP

10 de Dezembro de 2000

O Congresso está a chegar ao fim.

Aprovámos documentos, definimos orientações, tomámos decisões. Agora é tempo de um novo arranque, é tempo de trabalhar para reforçar a influência do Partido, é tempo de se avançar, com energia renovada para a dinamização da iniciativa e da intervenção política.

Aqui esteve presente a voz dos que querem o bem-estar do povo, um maior progresso para o país, o aprofundamento da democracia e o socialismo.

Aqui esteve presente, com a sua generosidade, um colectivo que se bate por causas e valores, um colectivo que não dá tréguas tanto aos vendedores de ilusões como aos que pregam o fatalismo e a resignação, um colectivo que não dá tréguas às políticas de direita.

Aqui esteve presente um colectivo que com a sua militância, intervenção e determinação trabalhará para um Partido mais forte e mais coeso ao serviço dos portugueses, das portuguesas e de Portugal.

Aqui estiveram presentes os delegados de um Partido que consciente de debilidades e atrasos analisa, estuda, trabalha e luta por uma sociedade mais justa, mais fraterna, liberta da exploração do homem pelo homem, onde o livre desenvolvimento de cada um seja a condição do livre desenvolvimento de todos.

Aqui esteve presente um Partido que culminou um intenso trabalho indicando direcções de trabalho e de luta tendo apontado também a urgência de aprofundar temas de grande importância a que ainda não se conseguiu dar resposta para que a nossa intervenção se faça mais informada e sobre uma realidade melhor conhecida.

Aqui esteve um colectivo que expressou claramente a necessidade do reforço do PCP para a construção de uma alternativa de esquerda concebendo-a como um processo complexo e exigente. Processo que não comporta os simplismos de quem julga ter ali à esquina a resolução do problema ou pela evidência de que o Governo está em perda acelerada ou pelo facto de ser uma urgente necessidade nacional, mas tendo a consciência que para uma mudança efectiva de política é necessário que se mantenha uma firme critica e denúncia pelo PCP da política de direita seguida pelo PS; uma forte pressão social e, como condição decisiva, o reforço do PCP no plano social, político e eleitoral.

Somos e seremos comunistas homens, mulheres e jovens que se orgulham da sua história, mas por isso mesmo não voltados para o passado, mas para o pulsar da vida, para a evolução social, para as novas realidades, com os olhos postos no futuro.

Somos e seremos comunistas, afirmando e confirmando a nossa identidade de Partido Comunista, mas por isso mesmo com a flexibilidade táctica necessária para obter todos os ganhos possíveis para os trabalhadores, para o povo e para o país.

Somos e seremos comunistas, solidamente empenhados em manter e reforçar a unidade e os laços de fraternidade no nosso colectivo partidário e o seu empenho comum na concretização das orientações deste Congresso e nas tarefas do Partido, mas por isso mesmo, sempre valorizando dentro das regras do nosso funcionamento, a contribuição de cada militante, sempre procurando fortalecer a democracia interna, sempre defendendo como uma insubstituível riqueza, a diversidade de percursos, de origem sociais, de experiências e de opiniões e sempre as vendo como uma seiva indispensável da nossa acção colectiva.

Somos e seremos comunistas, por vontade do colectivo partidário, de um Partido com as suas fortes raízes populares, mas por isso mesmo com a força bastante para ultrapassarmos crispações e incompreensões, respondermos à violenta ofensiva a que estivemos sujeitos nos últimos meses e com vontade, determinação e confiança não apenas para resistir, mas para avançar e conquistar novos espaços de progresso e de justiça social.

Este foi um Congresso onde quem nos ouviu e viu sem preconceitos terá de dizer: aqui esteve um Partido profundamente ligado aos trabalhadores e ao povo, um Partido que com seriedade procura soluções para os problemas, um Partido patriota e internacionalista, um Partido que se confirma como um Partido necessário e insubstituível, Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, o Partido Comunista Português!

Queremos saudar todos aqueles que foram obreiros deste Congresso e como o Partido saudou o Congresso creio que é justo que o Congresso saúde todo o colectivo partidário, todos os militantes e todos os simpatizantes.

Queremos saudar também todos aqueles e aquelas camaradas que nas mais diversas tarefas, nos transportes, nos trabalhos de processamento de texto, na reprografia, no apoio, na segurança, nos refeitórios, na limpeza, modesta e silenciosamente contribuíram para o êxito do nosso Congresso.

Camaradas, neste magnífico espaço, neste Congresso, não escondemos dificuldades, nem disfarçámos debilidades, mas também prontos com determinação de trabalhar para não deixar perder as possibilidades e potencialidades para o nosso aumento de influência para responder com êxito aos desafios que a vida nos vai colocar.

No nosso Congresso houve vivacidade e contraste de opiniões, mas não houve certamente a luta fratricida sem fronteiras e sem princípios que alguns e tinham anunciado durante semanas inteiras.

Mas não é preciso ser adivinho para, antes mesmo do nosso Congresso ter terminado, se poder prever com grande grau de certeza o que sobre ele vai ser dito por muitos dos que, de fora, tem escrito e falado sobre o PCP.

Para alguns grelhas de leitura, interpretação e comentário há muito que estão fixadas. A preferência pelas rígidas dicotomias servidas pelos rótulos e etiquetas que bem conhecemos há muito que foi manifestada. O total desinteresse por qualquer consideração concreta, rigorosa e intelectualmente séria das verdadeiras orientações e propostas ao Congresso. E a sentença definitiva e sem recurso sobre um alegado "retrocesso político e ideológico" (dada até por aqueles que não leram as Teses mas comodamente "ouviram dizer") há muito que, sem demonstração nem argumentos, foi proferida.

Deveremos portanto contar com mais uma boa dose de caricaturas, de dramatizações em torno do sangue político supostamente aqui vertido, tudo ainda e sempre em deliberada desproporção com a situação e problemas que frontalmente aqui evocámos, tudo ainda e sempre conduzindo à desfiguração do que realmente somos, queremos e fazemos enquanto grande Partido democrático e nacional e enquanto homens e mulheres, diversos na sua origem social, percursos e reflexões, mas unidos por valores, por ideais e por um projecto que não se rendem nem estão à venda.

Não temos grande esperança de abrir alguma fresta de sensatez e realismo no pensamento e palavras de quem se tenha deixado aprisionar no dogmatismo, no preconceito e no desonesto truque de torcer a realidade e rasurar a verdade sobre o PCP até que ela se encaixe à força nos esquemas previamente adoptados.

Mas temos uma forte esperança e convicção de que outra será a atitude e o juízo não apenas dos portugueses que em nós confiam e muitos outros que justamente desconfiam do asfixiante e monolítico "pensamento único" veiculados por alguns sobre o PCP e que não prescindem de pensar pela sua própria cabeça.

Ou seja, que muitos e muitos portugueses e portuguesas compreenderão que este não é o Congresso de um PCP inadaptado à democracia e fixado em regras do tempo do seu heróico combate à ditadura fascista, mas o Congresso de um PCP que é fundador do regime democrático-constitucional e o seu intransigente e consequente defensor; de um PCP que, como o seu Programa aprovado há 10 anos claramente consagra, sustenta que "no regime de liberdade que o PCP propõe ao povo português, as eleições são fundamento directo do poder político e da legitimidade de constituição dos seus órgãos";proclama que "a democracia política, embora intimamente articulada com a democracia económica, social e cultural, tem um valor intrínseco, pelo que é necessário salvaguardá-la e assegurá-la como um elemento integrante e inalienável da sociedade portuguesa"; e afirma que "no Portugal do limiar do século XXI, o caminho do socialismo é o do aprofundamento da democracia".

Compreenderão que este não é o Congresso de um PCP que nada tivesse aprendido e reflectido com o fracasso das experiências de construção do socialismo no leste da Europa mas de um PCP que há 10 anos, em pleno fragor dos acontecimentos examinou de forma corajosa, critica e autocrítica as causas de tais fracassos em Congresso Extraordinário (cujas conclusões, se lidas ou relidas agora; talvez nos poupassem a ter de ouvir alguns ostensivos disparates); procedeu a análises e definiu orientações que, em coerência com fortes marcas da sua identidade e história nacional, representam uma firme demarcação de todas as perversões, crimes, erros e deformações que afrontaram os ideais comunistas e tanto ensombraram a sua capacidade de atracção; mas também, é preciso dizê-lo, de um PCP que, ontem como hoje, não consente que as conquistas e transformações sociais, económicas e culturais internas e as grandes e positivas repercussões internacionais induzidas pela Revolução de Outubro e por outras dessas experiências sejam apagadas da história da humanidade e da memória colectiva dos povos e que o trabalho, a coragem, o esforço, a generosidade e as esperanças de milhões de homens e mulheres comunistas de todo o mundo ao longo de décadas seja rasurado e enxovalhado por causa dos dramáticos acontecimentos e mudanças do final da década de 80. E este é também o Congresso de um PCP que, ponto chave, incorpora e integra no seu projecto de socialismo para Portugal o seu sólido e histórico compromisso com a causa da liberdade e da democracia.

Confiamos que muitos portugueses compreenderão que este não é o Congresso de um PCP ideologicamente petrificado e barricado atrás de dogmas e escolásticas citações, mas de um PCP que concebe o marxismo-leninismo como uma doutrina essencialmente dialéctica e que, por isso acolhe e se enriquece com muitas outras contribuições para além das contribuição fundadoras e fundamentais de Marx, Engels e Lenine e é capaz de se renovar para melhor responder aos desafios das mudanças da vida e do mundo.

Confiamos que muitos portugueses compreenderão que este não é o Congresso de um PCP dominado por uma "psicologia de cerco" ou reagindo com espirito de "fortaleza assediada", mas de um PCP que sabe melhor do que ninguém que, tal como o seu passado reclamou e o seu presente reclama, também o seu futuro reclamará imperativamente o reforço dos seus laços com os interesses e aspirações dos trabalhadores e de todos os portugueses que anseiam por novos horizontes de realização e dignidade humanas e de justiça, progresso e transformação sociais.

Confiamos que muitos e muitos portugueses compreenderão que este não é o Congresso de um PCP visto como uma "contra sociedade" e constituído por mulheres e homens vistos como os últimos moicanos de uma causa perdida e naufragada, mas de mulheres e homens livres voluntariamente associados em torno de um grande e honra projecto de liberdade, democracia e socialismo e que, numa atitude de grandeza cívica e consciência política, e sem quebra da sua própria individualidade, livremente decidiram forjar o compromisso de acção colectiva que dá força e eficácia aos valores e ideais em que acreditam.

Finalmente, confiamos que muitos e muitos portugueses compreenderão que este não é o Congresso de um PCP que se enerva, assusta e crispa só de ouvir falar de renovação, mas de um PCP que, no caminho complexo e acidentado de todos os empreendimentos humanos, assume a renovação como uma exigência da vida, que concebe a renovação não como um código semântico para sinalizar o abandono da sua identidade ou como um conjunto de frases sonantes, mas como um exigente programa de trabalho, reflexão e acção para continuar a ser um Partido Comunista e Português ainda mais útil aos trabalhadores e ao povo, mais apetrechado para os combates que o esperam, mais influente e prestigiado.

Pela classe operária, pelos trabalhadores, pelo povo, por Portugal, pela democracia e o socialismo - um projecto para o século XXI.

Viva o XVI Congresso
Viva o Partido Comunista Português