"Conflito"
Ruben de Carvalho no "Diário de Notícias"
15 de Março de 2003
O que é um «conflito institucional»?
Um conflito é, na enciclopédia Polis e segundo
o actual bastonário da Ordem dos Advogados (admissivelmente bom conhecedor
do assunto), «qualquer relação entre grupos ou indivíduos
que se possa definir através de uma oposição seja ela qual
for». Com toda a lógica, poder-se-á concluir que um «conflito
institucional» será uma relação caracterizada «através
de uma oposição, seja ela qual for», entre instituições.
O Presidente da República é uma instituição. Pelo
menos foi eleito enquanto tal. O Governo é igualmente uma instituição.
Verifica-se que a instituição Presidente da República tem
uma posição sobre a agressão americana ao Iraque e o Governo
tem outra substantivamente diferente. Sucede mesmo que a formação
jurídica existe em ambos os casos. Mas o Dr. Durão Barroso, por
exemplo, vai aos Açores fazer de anfitrião e garantir um cálice
de Porto aos guerreiros Bush, Blair e Aznar – o Dr. Sampaio parece que
não. Ou seja, configura-se haver uma oposição. Seja ela
qual for. Mas o Dr. Sampaio assegura que não há conflito institucional.
Deve ser uma questão de português. Sendo que é, sobretudo,
uma questão dos portugueses.