INTERVENÇÕES
Intervenção
de Armindo Miranda no encerramentos dos trabalhos da
Conferência Nacional - O PCP e o Poder Local
11 de Maio de 2003
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Camaradas,
A sociedade nova e livre, solidária, verdadeiramente democrática
e liberta da exploração do homem pelo homem porque
lutamos, terá que resultar da força, da determinação
e da luta das massas. Este princípio central que, deve determinar
a nossa actividade e intervenção política,
é, por norma compreendido sem grandes dificuldades por todos
nós. Até porque, directa ou indirectamente conhecemos
exemplos e experiências, em que se tornou clarinho como a
água que, o capital não dá nada mas mesmo nada!
sem a força e a determinação da luta. E a experiência
também nos diz que ao mais pequeno descuido tenta recuperar
tudo o que foi obrigado a ceder. A luta e a participação
dos trabalhadores e das populações na vida política
e social é, por isso mesmo, pela solidez que representa e
pela transformação que provoca, um alicerce estratégico,
sem o qual não é possível resistir e consolidar
os avanços que vamos conquistando nos combates que travamos
diariamente. Não é por acaso camaradas, que no sistema
capitalista em que vivemos, os trabalhadores e as populações
em geral são orientados, estimulados e até empurrados
para uma atitude de apatia e indiferença na sua relação
com a sociedade, compete-nos a nós comunistas fazer da luta,
da participação e do envolvimento das populações
um elemento estruturante de toda a nossa actividade. Assim deve
acontecer nos concelhos e nas freguesias independentemente dos eleitos
que tenhamos na câmara na junta ou na assembleia de freguesia.
Tendo naturalmente em conta cada situação concreta.
Camaradas, recentemente um eleito, militante do Partido, dirigindo-se
aos moradores que participavam numa reunião, realçou
a importância da sua participação e incitou-os
a irem à reunião pública da Câmara onde
poderiam apresentar os seus problemas e exigir a resolução
dos mesmos. O Presidente da Junta de Freguesia (militante do PS)
logo interrompeu e de uma forma decidida e categórica afirmou
não ser necessário, deviam isso sim, continuar a informá-lo
dos problemas, ele logo enviaria o respectivo oficio para a Câmara.
Interpelado sobre os resultados conseguidos com este método,
logo confessou que, da Câmara apenas recebia resposta do pelouro
gerido por este nosso eleito. Mas continuou a insistir que sim,
não era necessário fazer mais nada. Obviamente camaradas,
que o envio do oficio é importante, não só
porque faz prova de que neste (caso a Câmara) conhece o problema,
como, não faltarão situações em que
pouco mais pode ser feito.
Mas este episódio, serve sobretudo para ilustrar duas formas
de ver a participação das populações
na vida do município.
A participação e intervenção das populações
constituem condições básicas para uma gestão
democrática e importante marca do carácter distintivo
da acção do PCP nas autarquias e do seu projecto autárquico.
É por isso mesmo, um aspecto importantíssimo para
o futuro do nosso trabalho e, onde temos muito a melhorar. Até
porque Aas dificuldades são muitas e diversas. Alguns exemplos:
· Organismos do Partido, local, de freguesia ou concelhio
em que os seus membros consideram não valer a pena, chamar
a população a participar e à luta pela resolução
dos 'seus problemas', porque já tentaram noutras alturas,
porque têm o governo que merecem, etc, etc;
· Ou então organismos do Partido que consideram
não ser conveniente avançar para a luta porque estão
à espera de resposta a questões colocadas à
Câmara pelos nossos eleitos na Junta de Freguesia e a luta
pode levar o presidente a não mandar para a freguesia o que
esta pediu;
· Ou então ainda organismos que manifestam com frequência
a mesma preocupação. Os nossos eleitos na Câmara
têm reuniões marcadas com o Governador Civil, ou outros
membros do Governo onde colocam as reivindicações
das populações, pelo que é desaconselhável
organizar a movimentação da população,
por que pode prejudicar as negociações em curso;
Naturalmente camaradas, que cada caso é um caso e como tal
deve ser tratado especificamente, mas sem iludir ou passar ao lado
de uma questão incontornável. É que a participação
e a movimentação das populações não
é para o PCP uma opção conjuntural, nem uma
mera consulta formal, não pode ser uma chatice porque está
escrito e como tal tem de ser feito. Trata-se sim de uma questão
de fundo, necessária e de permanente actualização.
Corresponde a um estilo de trabalho que emerge das raízes
do Partido que renova a sua energia, e rejuvenesce a sua influência
na ligação aos trabalhadores e às populações,
sua principal fonte.
Na dinamização deste trabalho é determinante
o rigor na apreciação de cada decisão e no
balanço político posterior. É que, nos exemplos
conhecidos não se encontra nenhuma situação
em que pelo facto dos eleitos de uma autarquia, nomeadamente o seu
presidente, terem participado ou mesmo organizado e dirigido processos
de luta das populações, tenham saído desacreditados.
O que se conhece é o contrário. Questões muito
sentidas pela população que as Câmaras ou Juntas
de Freguesia, se dispuseram em agarrar e estar ao lado da população
na sua luta pela sua resolução, exigindo ao governo
a satisfação das suas reivindicações,
e em que saíram de facto menos prestigiadas junto do poder,
mas muito mais junto da população tanto os eleitos
como os órgãos autárquicos.
E, camaradas, se a população está disponível
para participar em formas de luta avançadas, não devem
ser os comunistas eleitos ou não eleitos, à a aconselhar
que não o façam. Pelo contrário, partindo de
cada situação concreta, devem ajudar a dar forma reivindicativa
e transformar em luta os problemas e aspirações da
população. Não só porque é o
caminho mais seguro e certo para a sua resolução,
mas também porque contribuímos para a elevação
da sua consciência social e política. E demos mais
um passo, camaradas, na luta que diariamente travamos para acabar
com este já longo ciclo da política de direita e substituí-la
por uma nova política de esquerda ao serviço do nosso
País e do nosso Povo.
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