Declaração de Voto da deputada
Ilda Figueiredo no PE

Relatório Marianne Erikson - programa relativo à estratégia-quadro da comunidade
para a igualdade entre homens e mulheres (2001-2005)

15 de Novembro de 2000

Embora tardiamente, a Comissão Europeia apresentou o Programa relativo à estratégia-quadro da comunidade para a igualdade entre homens e mulheres (2001-2005), o qual se afasta de forma marcante dos anteriores, e, designadamente, do quarto programa de acção que termina no final deste ano.

De acordo com a proposta apresentada, a alteração da metodologia tem por objectivo aumentar o acesso e a possibilidade das organizações não governamentais participarem activamente e contribuírem para o projecto. Ora, para que tal seja possível, é necessário que se fomente essa participação efectiva não apenas a nível comunitário, mas também nos Estados - membros.

Como refere a Relatora, é importante que a Comissão Europeia considere que uma verdadeira democracia pressupõe que todos os cidadãos - homens e mulheres - participem e estejam representados em igual medida na vida económica, nos lugares de decisão e na vida social, cultural e civil. Mas é necessário ter em conta que nenhum trabalho no sentido da igualdade entre homens e mulheres terá efeitos perduráveis se não forem simultaneamente reforçados os direitos das mulheres, designadamente nas práticas do quotidiano em todas as áreas de actividade.