Declaração de Voto da deputada
Ilda Figueiredo no PE
Relatório Lissy Gröner - Programa Comunitário de Acção "Juventude"
12 de Abril de 2000
A discussão deste programa arrastou-se durante demasiado tempo, com
todas as consequências que esse atraso implica, não tendo havido
uma compensação desse esforço na verba acordada na conciliação
- 520 MEuros, para 7 anos , quando a primeira proposta do Parlamento Europeu
era de 980 MEuros - , o que é francamente inferior às necessidades
do próprio programa. Por outro lado, a entrada dos países candidatos
à adesão proporcionará o acesso de mais jovens ao "Juventude"
e a troca de experiências ainda mais ricas, mas o orçamento do
programa deixa dúvidas quanto ao sucesso da iniciativa.
Embora a aprovação deste programa seja positiva, é muito
limitado o seu alcance, dado que apenas se reporta a uma faceta da necessária
política de juventude, a qual deve encarar de forma transversal as
diferentes realidades que afectam a juventude como a educação,
o emprego, a habitação, a saúde e a cultura.
São também insuficientes as referências a formas de resolução
das discriminações e os limites de idade para a participação
no programa (15-25 anos, embora admita excepções), dado que
a idade média de conclusão de um curso superior se aproxima
muito do limite superior, pelo que este deveria ir até aos 30 anos.
Por último, é importante que se reforce o papel e as responsabilidades
das entidades responsáveis pela divulgação do programa,
em cada Estado-membro, de forma a que essa divulgação seja o
mais eficiente e rápida possível.