Resposta à pergunta escrita prioritária
do deputado Joaquim Miranda no PE

Situação de catástrofe em Moçambique

24 de Março de 2000

A Comissão está muito preocupada com a situação de emergência em Moçambique. As chuvas torrenciais contínuas que assolaram toda a região de África Austral, agravadas pelo ciclone Eline, provocaram a deslocação de um grande número de pessoas, bem como sérios danos nas habitações e infra-estruturas. Muitas pessoas perderam a vida, desapareceram ou ficaram feridas.

O governo de Moçambique apelou a uma ajuda humanitária dos países terceiros. A comunidade internacional prestou uma assistência significativa na fase de busca e salvamento (já concluída), contribuindo igualmente para a ajuda de emergência ainda em curso. As contribuições oficiais e os compromissos assumidos até à data estão estimados em 100 milhões de euros, mais de 60% dos quais provenientes da Comunidade (Comissão e Estados-membros).

Em 2 e 3 de Março, o Membro da Comissão responsável pelo desenvolvimento e ajuda humanitária visitou Moçambique juntamente com o Secretário de Estado português responsável pela cooperação, a fim de proceder a uma avaliação da situação.

Perante as inundações provocadas pelas grandes chuvas no início de Fevereiro, a Comissão aprovou 1 milhão de euros para financiamento da ajuda de emergência, que deverão ser canalizados pelo Serviço de Ajuda Humanitária (ECHO) através da Cruz Vermelha e de outras organizações não-governamentais (ONG), sendo 750 mil euros destinados a Moçambique e 250 mil euros ao Botsuana. Estas organizações fizeram face às necessidades mais urgentes, cuidados de saúde e abrigos de emergência, bem como água e instalações sanitárias. Além disso, foram disponibilizados ao delegado da Comissão e ao Governo de Moçambique 1,4 milhões e euros a partir da rubrica orçamental relativa à segurança alimentar para melhorar a segurança alimentar das vítimas.

Na sequência dos danos causados pelo ciclone Eline, a Comissão aprovou uma segunda decisão, correspondente a um montante de 2 milhões de euros, essencialmente destinados aos socorros de emergência a prestar nas zonas das bacias dos rios Limpopo e Save (Províncias de Gaza, Inhambane e Sofala), onde a destruição e o número de pessoas deslocadas foram mais importantes. Uma terceira decisão de financiamento do ECHO, mais significativa, preparada em estreita colaboração com os parceiros em Maputo, foi aprovada em 14 de Março de 2000 por uma Task Force inter-serviços (ECHO, DG Dev, SCR), constituída com o objectivo de assegurar a coerência entre a intervenção da Comissão a curto e a médio/longo prazos. A estratégia de intervenção desta terceira decisão centrar-se-à na promoção da reinstalação através de segurança alimentar de emergência (a estação da sementeira começa dentro de poucas semanas), fornecimento de água e instalações sanitárias, cuidados de saúde (incluindo a reabilitação em pequena escala dos centros de saúde) e a capacidade de fazer face a um eventual risco de cólera.

Um perito ECHO com grande experiência a nível regional concluiu recentemente uma missão de 10 dias a Moçambique a fim de avaliar as necessidades. Foi recrutado um assistente técnico permanente no Serviço ECHO que será enviado para o local na próxima semana, onde procederá ao acompanhamento das acções financiadas pelo ECHO e assegurará a ligação com a estrutura de coordenação central criada pelo governo de Moçambique com o apoio das Nações Unidas.

A Comissão está igualmente a preparar uma acção da Comunidade a médio prazo que associa o co-financiamento de ONG com as acções do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) tendo em vista ajudar Moçambique a recuperar da crise e a restabelecer rapidamente o ritmo de crescimento para o qual tinha envidado tão árduos esforços. O Membro da Comissão anunciou uma verba adicional de 21 milhões de euros durante a visita que efectuou a Moçambique. Prevê-se que esta contribuição estabeleça a ligação entre a actual fase de emergência e a fase de reconstrução que deverá durar três a quatro anos.