1. Suharto, o ditador que chegou ao poder em
1965 na sequência de um golpe militar que assassinou largas centenas de milhares
de comunistas e outros democratas e patriotas indonésios, foi obrigado a deixar
o poder na sequência de grandiosas lutas populares e estudantis que abalaram
a ditadura. Para este fim contribuiu sem dúvida a heróica luta do povo maubere
em Timor Leste.
2. A estrutura do poder da ditadura foi abalada
mas mantém-se. A saída de Suharto e a chamada para o cargo de Presidente do
vice-presidente Habib significa, por um lado, a incapacidade do regime em se
manter sem alterações e, por outro, uma nova tentativa de prolongar a ditadura
com novas roupagens. Trata-se ainda de uma derrota da política neoliberal que
à escala planetária visa impor aos trabalhadores e aos povos um insuportável
fardo com o qual engorda algumas centenas de transnacionais que governam o mundo
através do FMI e BM.
3. O PCP reclama o fim da repressão sobre o povo
indonésio, e a libertação de todos os presos políticos - incluindo em Timor
Leste, Xanana Gusmão e todos os resistentes timorenses - o reconhecimento das
liberdades democráticas e a consequente instauração de um regime democrático
onde o povo indonésio decida livremente o seu futuro.
4. Neste momento histórico, de derrota do ditador
Suharto, que causou a dor e a miséria do povo indonésio e o sofrimento do povo
timorense, não pode esquecer-se que a ditadura se manteve durante 33 anos, graças
ao apoio a todos os níveis dos EUA e outras grandes potências capitalistas.
Denunciando tal apoio o PCP considera que a escandalosa cooperação militar e as vergonhosas negociatas com armamentos devem imediatamente cessar.
5. O PCP apela ao povo português para intensificar
a sua solidariedade para com a luta do povo indonésio pela conquistas da democracia,
e para com o povo timorense na luta pela sua libertação.
6. O PCP considera que, nas novas circunstâncias
criadas na Indonésia, se torna ainda mais premente que os órgãos de soberania
de Portugal se empenhem num impulso diplomático e político no sentido de dar
maior visibilidade e alcançar maior apoio para a justa causa do povo maubere.
Em articulação com a Resistência Timorense o Governo Português deve adoptar novas e urgentes iniciativas, nomeadamente junto da ONU e do seu Conselho de Segurança (de que Portugal é actualmente membro) e da União Europeia, com vista a assegurar o exercício efectivo pelo povo timorense do seu direito à autodeterminação e independência.
Como sempre o PCP está disponível para considerar iniciativas que visem este objectivo consagrado constitucionalmente.