Sr. Presidente,
Sr. Deputado Medeiros Ferreira,
o PCP, obviamente, acompanha as preocupações, o repúdio e as medidas que impeçam que, na Europa e no mundo, os valores da xenofobia e do racismo, os valores neo-nazis ascendam ao poder. Valores esses que são alimentados, como o Sr. Deputado referiu, e bem, pelos partidos e movimentos de extrema-direita.
Faço um parêntesis por causa de uma intervenção
aqui há pouco produzida quanto às comparações anti-históricas
acerca de outras opções e modelos de desenvolvimento da sociedade.
Pode-se ter opiniões diferenciadas - e a bancada de extrema-direita deste
hemiciclo tem, seguramente - sobre as várias opções ideológicas
da sociedade. Mas há uma questão: é que a esquerda, os
partidos comunistas, ou, como foi referido, Fidel Castro nunca defenderam nem
defendem os valores da xenofobia, do racismo ou os valores neo-nazis! Defendem
os valores da solidariedade, do tolerância, da paz, da igualdade e da
promoção da igualdade dos cidadãos no acesso às
condições de usufruto do desenvolvimento social. É uma
questão de ruptura com os valores da xenofobia e do racismo que estão
em ascenso.
Acresce que esta bancada, esta esquerda, este PCP nunca esteve com os valores
do 24 de Abril em Portugal.
Dito isto, em aparte, Sr. Deputado Medeiros Ferreira, porque a questão
central é aquela que o Sr. Deputado colocou, há um problema que
não tem estado em debate e que tem passado discretamente à margem
desta decisão da presidência da União Europeia, que eu faço
a justiça de considerar que não se trata de uma mera decisão
de lapela na esquerda, apesar das notícias vindas a público acerca
do convite que o partido socialista austríaco tinha feito anteriormente
ao mesmo partido para integrar o governo. Mas, deixando essa questão
de lado, há uma questão central, Sr. Deputado, que não
tem sido aqui referida, e essa é que, em minha opinião, tem de
ser debatida: que razões é que levam ao ascenso de alguns destes
valores na sociedade europeia e também, até, à sua popularização
nalgumas camadas sociais?
Essas razões têm uma resposta, Sr. Deputado: são os 20 milhões
de desempregados na Europa, são os 50 milhões de pobres, é
a destruição do Estado providência, é um modelo económico
baseado nos valores do fundamentalismo neo-liberal que provocam uma situação,
na Europa e no mundo (mas é a Europa que estamos a discutir), que alimenta
certo tipo de ideias, certo tipo de valores, que justificam, por vezes, este
tipo de ascensos, este tipo de movimentos.
Essa é que é a questão que temos de discutir, Sr. Deputado,
porque essa é uma questão na qual os partidos socialistas estão
seriamente envolvidos e pela qual são seriamente co-responsáveis:
pelo desenvolvimento de um modelo económico que alimenta e promove estes
valores. E enquanto não se combater este modelo económico e enquanto
ele não for substituído por uma política económica
baseada nos valores da solidariedade e da igualdade dos cidadãos, é
evidente que teremos sempre, permanentemente, perante nós, problemas
desta natureza que, obviamente - e acabo como comecei -, temos de combater.
E temos de combater tanto no plano das medidas políticas como no plano
ideológico.