COMUNICADO
Organismo de Direcção Nacional do PCP na Alemanha
Düsseldorf, 24 de Outubro de 1998

O Organismo de Direcção Nacional (ODN) do PCP na Alemanha reuniu-se a 24.10.98 em Düsseldorf tendo analisado os principais problemas que afectam os trabalhadores e a comunidade portuguesa neste país.

Foram discutidos igualmente alguns aspectos de reforço organizativo com vista a tornar a actividade do PCP mais visível e eficaz junto da comunidade portuguesa e, nomeadamente, no seio do movimento associativo. Sugeriu-se a realização de reuniões, a nível regional, com dirigentes associativos para melhor identificar as necessidades das associações e seus membros.

A questão do Ensino da Língua e Cultura portuguesas na Alemanha assim como a situação dos professores advinda em resultado de um concurso mal calendarizado por parte do Ministério da Educação mereceram a melhor atenção ao ODN do PCP. Continuaremos a seguir a evolução da situação num quadro de informações cruzadas e contraditórias. Realizaremos novos encontros sobre o Ensino, dando seguimento ao de Estugarda em que esteve presente o deputado José Calçada do PCP, e desde já apelamos aos professores para que participem em tais reuniões por forma a melhor se articular a defesa dos seus legítimos interesses. Para já, é inadmissível que haja crianças sem escola na área consular de Osnabrück, consequência directa da forma como o último concurso foi realizado, exigindo-se da Coordenação do Ensino que a situação seja rapidamente normalizada.

O ODN do PCP aproveita o ensejo para denunciar a demagogia do PSD quanto à transmissão dos jogos de futebol na RTPi. Os portugueses não vão "ter que pagar para ver futebol" como afirma mentirosamente o PSD. Segundo o art.º 25, n.º 5 da nova Lei da Televisão que garante a cessão do respectivo sinal (em directo ou em diferido) aos operadores internacionais, tal significa que a Sport TV está por lei obrigada a ceder à RTPi a transmissão dos jogos que sejam seu exclusivo e pelos quais a RTPi se interesse. Esta tem ainda os direitos assegurados dos 33 jogos do campeonato e dos jogos das selecções.

O PCP alegra-se da decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia por emitir um Acórdão favorável aos trabalhadores estrangeiros na Alemanha segundo o qual a Caixa de Segurança Social (AOK) tem de atribuir o subsídio de seguro de dependência (Pflegeversicherung) sem subordinação ao local de residência. É uma decisão muito positiva para os trabalhadores, em geral, e para os trabalhadores portugueses, em especial, mas para a qual o Governo português nada contribuiu, pois, neste como noutros assuntos o Governo prima pela sua passividade. Recordamos que já em Novembro de 1996 o eurodeputado do PCP Sérgio Ribeiro levou esta questão às instâncias comunitárias que, em resposta, remeteram uma decisão final para a decisão do Tribunal de Justiça. Face à decisão entretanto tomada, Sérgio Ribeiro, dirigiu-se novamente ás instâncias comunitárias a perguntar que medidas conta tomar no sentido de "estabelecer a igualdade de tratamento entre trabalhadores, na Alemanha?".

De parabéns estão todos os portugueses com o Prémio Nobel da Literatura atribuído pela primeira vez à escrita estética em língua portuguesa. O ODN do PCP manifesta o seu regozijo junto da comunidade portuguesa na Alemanha com a atribuição do Nobel a José Saramago. Através dele, Portugal é engrandecido à escala planetária e só nos resta aconselhar a todos os compatriotas a leitura das obras de José Saramago, permeadas de valores humanistas e progressistas.