Relatório Sanders-ten Holte- Avaliação da qualidade do ensino
Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo
no PE
6 de Julho de 2000
É conhecido que a definição da qualidade do ensino é
uma questão política muito complexa dado que depende, designadamente,
dos objectivos estabelecidos, dos meios para os alcançar e das condições
que presidem à sua realização.
Assim, a cooperação a nível europeu sobre avaliação
da qualidade e sobre indicadores de qualidade não deve servir para produzir
modelos de avaliação, dado que é essencial manter a diversidade
de métodos e abordagens, tendo em conta os diferentes contextos nacionais,
a situação histórica, social, cultural e política
de cada país.
A cooperação possível feita na base da troca de experiências
em torno da avaliação da qualidade do ensino básico e secundário
deve, pois, ter em conta que se está numa área particularmente
sensível, que deve respeitar integralmente a responsabilidade dos Estados
membros pelo conteúdo do ensino e pela organização dos
sistemas de educação e formação, bem como a sua
diversidade cultural e linguística.