A Comissão Nacional para as Questões da Educação e do Ensino anuncia a intenção de suscitar um diálogo público sobre a reforma do ensino secundário português, para o qual pretende convidar interlocutores situados em diferentes esferas da vida nacional. A primeira iniciativa terá lugar no dia 26 de Janeiro às 21 horas no Centro de Trabalho Vitória – Av. da Liberdade, 170, em Lisboa.

O Ministério da Educação do governo PS divulgou recentemente entre estruturas da área educativa uma “Proposta de Revisão do Currículo do Ensino Secundário” com vista à sua discussão.

Num passado ainda próximo (1997), os professores foram chamados a discutir e a formular opiniões sobre os rumos do secundário e da sua reforma. Cabe agora afirmar que os resultados dessa consulta não são publicamente conhecidos, pelo que não se pode saber como e em que influíram esses pareceres nas orientações agora propostas.

A Comissão Nacional para as Questões da Educação e do Ensino do PCP considera não bastar a invocação do diálogo para que este efectivamente se produza; não bastar a existência de um interlocutor activo e de um interlocutor surdo-mudo para que o conceito e a palavra justa possam ter lugar.

A Comissão Nacional para as Questões da Educação e do Ensino do PCP considera incontestável a necessidade de repensar e reestruturar o ensino secundário de modo a que responda activamente às aspirações dos jovens, às expectativas das famílias, às necessidades do desenvolvimento económico nacional.

Entretanto, sem propor formalmente uma revisão curricular do Ensino Básico, o Ministério da Educação tem vindo a produzir um conjunto de modificações altamente discutíveis como é o caso dos currículos alternativos e a chamada gestão flexível dos currículos. Também estas matérias são de grande importância para a Comissão Nacional para as Questões da Educação e do Ensino do PCP. As mudanças curriculares efectivas já introduzidas e as que o deveriam ser, a nível do Ensino Básico, merecerão igualmente a realização de uma iniciativa de debate público.

O processo de revisão crítica da estrutura do ensino secundário e as alterações curriculares do ensino básico envolvem opções delicadas sobre as quais se justifica plenamente um processo de elaboração amplamente participada. A qualidade do resultado depende da diversidade dos participantes e da lógica da participação nesse processo. O PCP propõe-se dar o seu contributo para a melhoria da qualidade da educação.