Quanto à intenção do Ministério da Educação de implementar a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica na estrutura curricular do ensino básico e secundário (sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
24 de Maio de 2002

Sr. Presidente,
Sr.ª Secretária de Estado,

Gostaria que esquecesse a sua posição de militante de uma determinada religião e viesse aqui ao Parlamento explicar claramente a sua posição como governante relativamente à reforma curricular. É isso que o Parlamento lhe exige.

A Sr.ª Secretária de Estado não pode contaminar as suas posições de militante com as questões do sistema educativo e não pode esquecer que vivemos numa sociedade diferente daquela que a Sr.ª Secretária de Estado conheceu há 20, 30 ou 40 anos. Hoje, a sociedade portuguesa é multicultural. Hoje, a sociedade portuguesa tem emergências de diversidade que a Sr.ª Secretária de Estado não pode esquecer. Senão, Sr.ª Secretária de Estado, a senhora será conhecida, daqui a 10 ou 20 anos, por ter produzido jovens daltónicos, e não é isso que queremos do sistema educativo. Queremos um sistema educativo multicultural, que aposte na diversidade e que construa jovens capazes de olhar o mundo, capazes de se olharem e de olharem o outro com os olhos da pluralidade e da diversidade, da tolerância, da cidadania, e não da arrogância, da petulância, do «quero, posso e mando». Isso acontecia no seu tempo de estudante, Sr.ª Secretária de Estado, mas tempo que já terminou, hoje é outro tempo.

A Sr.ª Secretária de Estado também está a receber os lobbies das correntes estéticas, também está a receber os lobbies das correntes filosóficas que existem no País, para termos disciplinas representativas de todas as correntes estéticas do mundo contemporâneo, sei lá da música clássica e da música contemporânea, sei lá da filosófica clássica e da filosofia moderna...

Sr.ª Secretária de Estado, coloque-se no mundo de hoje, na sociedade portuguesa contemporânea, em nome da tolerância e da cidadania, porque o ensino português tem que ser político, político da ecologia, da democracia, da defesa dos direitos humanos e não partidarizado pelas religiões.