Sobre a suspensão da acreditação do Laboratório de análises ao doping e bioquimica de Lisboa
Intervenção do deputado Bernardino Soares
11 de Fevereiro de 1998

Senhor Presidente,
Senhores Deputados:

A questão que hoje aqui discutimos exemplifica bem a falta de vontade e capacidade deste Governo para atacar os verdadeiros problemas do desporto nacional em contraste com o afã com que normalmente procede no que ao futebol profissional diz respeito, em prejuízo de tudo o resto.

Assim, e analisando apenas as propostas de lei que o Governo enviou à Assembleia nesta Legislatura verificamos que quase todas estão relacionadas com o futebol profissional, quanto muito ao desporto profissional, embora por vezes enfeitados com alguns ornamentos.

Na realidade, o problema que hoje aqui analisamos e que motivou este debate de urgência vem já do tempo dos Governos do PSD. Mas ao invés de servir de atenuante, esta circunstância só agrava a responsabilidade do actual Governo.

Impunha-se que tivessem sido tomadas medidas para resolver atempadamente os problemas de equipamentos e recursos humanos qualificados que estiveram na base desta decisão do Comité Olímpico Internacional.

No meio das várias remodelações e reestruturações que fez na área do desporto, bem poderia ter o Governo encontrado espaço para resolver também o problema do controlo anti-doping.

Houve tempo para dividir o INDESP em três organismos e rever toda a orgânica funcional e orçamental dos serviços públicos que operam na área desportiva. Mas não houve para resolver o problema, reconhecido e recenseado, do laboratório de análises ao doping de Lisboa.

A situação em que nos encontramos tem desde logo uma marca de desprestígio internacional que atinge todo o desporto nacional.

Mas é mais do que isso; a alteração da acreditação do nosso laboratório põem em causa o cumprimento cabal da função de controlo anti-doping no nosso país e nas nossas competições desportivas.

Equivale isto a dizer que o que está em causa afinal é também a garantia da verdade do fenómeno desportivo português que sai atingida de todo este processo.

Disse.