Sobre a reunião do Comité Central do PCP
Declaração de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
9 de Setembro de 2000

No seguimento da sua anterior reunião de 16 e 17 de Junho passado, o Comité Central do PCP decidiu a apresentação de uma candidatura às eleições presidenciais que será assumida pelo camarada António Abreu, membro do Comité Central, da Comissão Central de Controlo e vereador da Câmara Municipal de Lisboa, com a convicção de que a sua apresentação e a sua presença na campanha e processo eleitoral constituirá não só um factor de enriquecimento do debate democrático mas sobretudo uma contribuição insubstituível para dar expressão à corrente dos que lutam por uma nova política de esquerda para Portugal.

Trata-se de uma candidatura que se apresenta norteada pela promoção dos valores e pelo rigoroso respeito pela Constituição da República e que sublinha a importância do exercício das funções e atribuições constitucionais do Presidente da República na resposta aos problemas do País.

Uma candidatura que, na firme defesa da democracia política, se levante contra novas tentativas de empobrecimento democrático de que são expressão as propostas de alteração da legislação eleitoral; que na defesa de um desenvolvimento económico equilibrado e com justiça social para o país ergue a sua voz em defesa de políticas que assegurem a redução das assimetrias regionais e das injustiças e desigualdades sociais; que na defesa de uma democracia com dimensão social dê expressão à luta contra a desregulamentação das relações de trabalho e a redução das obrigações sociais do Estado e afirme o direito ao trabalho e o trabalho com direitos como eixo democrático essencial; que na intransigente afirmação da independência nacional dê combate aos atentados à soberania nacional e defenda uma política liberta das amarras a estratégias hegemónicas dos EUA e da NATO, e um novo rumo para a integração europeia.

Ao definir a sua intervenção nas eleições presidenciais, o PCP não contesta as convicções democráticas da personalidade de Jorge Sampaio e a correcção do seu relacionamento institucional com os partidos, incluindo com o PCP.

Entretanto, a candidatura do PCP tem como principais pressupostos quer concepções diferenciadas das do actual Presidente da República quer um juízo fortemente crítico sobre aspectos do seu desempenho, considerando-se que poderia e deveria em muitas ocasiões ter adoptado uma atitude mais distanciada ou crítica face a políticas e decisões do Governo do PS.

Consciente das suas responsabilidades na vida nacional, o PCP propõe-se intervir nas eleições presidenciais para um debate sério e profundo dos problemas nacionais, uma afirmação de valores e propostas, e uma mobilização de vontades e aspirações progressistas que possam ter reflexos na vida nacional.

No actual quadro político e panorama de candidaturas anunciadas, a candidatura do PCP assume claramente o objectivo de se sujeitar ao sufrágio popular.

E que, por essa mesma e óbvia razão, apela a todos quantos se revêm na luta por uma nova política e por uma alternativa de esquerda para que, com o seu apoio, dêem expressão e força a essa exigência.