Palavras proferidas após a eleição do Presidente da Assembleia da República Mota Amaral
Intervenção do Deputado Bernardino Soares
9 de Abril de 2002

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Em primeiro lugar, quero saudar o Sr. Presidente Mota Amaral pela sua eleição e salientar a intervenção que acabou de proferir, em que suscitou e propôs várias questões de grande importância para a instituição parlamentar, para o nosso Parlamento, as quais terão de merecer, certamente, a nossa análise e a nossa reflexão.

Quero também saudar, neste momento, o Sr. Presidente Almeida Santos, que agora cessa as suas funções, e saudá-lo com agrado, elogiando a capacidade de colaboração que teve, na direcção dos trabalhos, com todos os grupos parlamentares. E talvez o maior elogio ao seu desempenho como Presidente da Assembleia da República seja a normalidade com que, durante estes seis anos e meio, levámos a cabo todos os trabalhos, por vezes com grandes divergências e momentos acalorados. Essa normalidade, a normalidade que foi possível sob a sua direcção na presidência da Assembleia, no debate em Plenário, por exemplo, é o maior elogio, creio eu, à presidência da Assembleia da República que o Sr. Deputado Almeida Santos até agora desempenhou.

Quero, no entanto, discordar das palavras que há pouco proferiu, quando invocou alguma dispensabilidade da sua parte nestes seis anos e meio, tal era o valor dos vice-presidentes que tinha - e esse valor é verdadeiro -, porque, nesse ponto, entendo que, tal como nas orquestras não se dá muito pelo maestro mas, se ele não existir, elas não tocam em condições e afinadas, também o debate em Plenário e o funcionamento da Assembleia da República não dispensam uma boa condução, mesmo que ela não seja o seu aspecto mais visível.

Em relação à Legislatura que agora se inicia, quero dizer que, pela parte da bancada do PCP, fazemos votos de que ela seja frutuosa, num debate político frontal, sério, em que se espelhem bem as diferenças de opinião e se encontrem as melhores soluções para os problemas do País. Expressamos também o desejo de que seja uma legislatura em que se reforce o prestígio da Assembleia da República. Esse reforço, que é uma necessidade para o reforço da nossa democracia, não dispensa que os debates encontrem soluções para os reais problemas do País e que se tomem medidas para a melhoria do funcionamento dos trabalhos parlamentares, medidas, essas, que podem, também desse ponto de vista, prestigiar esta instituição fundamental da nossa democracia aos olhos dos cidadãos.

Por outro lado, também é preciso que, nesta Legislatura, se reforcem, se valorizem e se aprofundem as capacidades e competências legislativas da Assembleia da República, que elas não sejam menorizadas, valorizando-se também, do mesmo modo, a capacidade, o dever e a competência de fiscalização da acção governativa, que é um dos principais pilares das competências da Assembleia da República.

Pela nossa parte, contribuiremos com a nossa intervenção e com a nossa iniciativa para que esta Legislatura seja uma legislatura de prestígio da Assembleia da República, de cumprimento dos compromissos com os eleitores e de resolução de problemas concretos, incluindo no debate político que, certamente, aqui travaremos.