Resposta à pergunta escrita da deputada
Ilda Figueiredo no PE

Construção de barragem no Rio Mouro

29 de Abril de 2002

 

As autoridades portuguesas remeteram, em 1999, à Comissão um pedido de co-financiamento pelo Fundo de Coesão do sistema intermunicipal de abastecimento de água e de tratamento de efluentes Minho-Lima, que previa a inclusão de uma barragem no rio Mouro (Barragem de Lamas de Mouro) num dos seus subsistemas de abastecimento de água.

Dado que alguns subsistemas não estavam ainda totalmente definidos, tanto no plano técnico como em termos de avaliação de impacte ambiental, a Comissão solicitou às autoridades portuguesas que reformulassem a proposta. Daí resultou a inclusão de alguns subsistemas no pedido reformulado, tendo sido financiados em 2001, mas não o que contemplava a barragem. É, porém, possível que essa pretensão venha a ser novamente apresentada.