Intervenção do deputado
Joaquim Miranda no PE

"Resultados da reunião preparatória da Cimeira de Joanesburgo (Bali)"

11 de Junho de 2002

 

Senhor Presidente,

Afirmei aqui na última Sessão que Monterrey se apresentava como um mau prenúncio para a Cimeira de Joanesburgo.

Agora a reunião preparatória de Bali não só confirmou, como parece ter consolidado aquela triste constatação.

Joanesburgo arrisca-se, assim, a ser um profundo fracasso, com reflexos extremamente negativos para o ambiente, para os países pobres e em geral para o planeta. Basta ter presente que cerca de cem pontos da agenda continuam ainda sem acordo devido, particularmente, à posição fechada e intransigente dos EUA.

Tendo como base este cenário, que urge contrariar, a questão que hoje se nos coloca é a de saber qual o posicionamento que a União Europeia e o conjunto dos seus Estados-membros adoptarão na fase preparatória, e no decorrer da própria Cimeira; e, fundamentalmente, se alinharão ou não com a posição inaceitável dos EUA - provocatoriamente intransigente se atentarmos nas recentes medidas em termos de proteccionismo agrícola - ou se, pelo contrário se disponibilizarão a dar continuidade à Cimeira do Rio, quer em matéria de ajuda concreta ao desenvolvimento e ao combate à pobreza, quer em termos de defesa efectiva do ambiente.

As profundas contradições que se fizeram sentir em Bali - que importa ultrapassar - exigem determinação e propostas claras e acertadas: que não podem identificar comércio com desenvolvimento, como parece decorrer da intenção de terminar com o Conselho de Desenvolvimento (e, aliás, Joanesburgo não pode ser encarada como uma simples extensão de Doha); e que nem podem entender o ambiente como um mero negócio, como pretendem os EUA.

É necessário ter presente que um falhanço em Joanesburgo põe em causa as justas esperanças criadas no Rio. E é por isso obrigação da UE emprenhar-se a fundo, com uma posição e uma estratégia construtiva. Que já tardam, se tivermos em conta as poucas semanas que faltam para a cimeira.