Declaração de Voto da deputada
Ilda Figueiredo no PE
Relatório Lienemann - LIFE
5 de Julho de 2000
É positivo que, finalmente, tenha chegado ao fim o processo de conciliação em torno da proposta de regulamento relativo ao instrumento financeiro para a terceira fase do Programa LIFE ( 2000-2004), dado permitir que haja ainda financiamento de projectos ao abrigo do novo programa, no segundo semestre deste ano.
É, igualmente, positivo que tenham sido aprovadas alterações
relativas aos objectivos do programa, bem como o compromisso de uma proposta
relativa a um novo programa.
No entanto, dado que o LIFE é o único instrumento a promover
directamente a política ambiental da União Europeia, e com resultados
apreciáveis, não se pode deixar de lamentar que, relativamente
ao orçamento de referência do Life III, este se tenha ficado
pelos 640 milhões de euros, ou seja, apenas mais 27 milhões
de euros do que previa a posição comum da Comissão e
do Conselho, muito longe, portanto, dos 850 milhões de euros proposto
pelo PE na 1ª e 2ª leituras.