Intervenção do Deputado
Joaquim Matias

Balanço da 6.ª Conferência das Nações Unidas
sobre Alterações Climáticas, realizada em Haia

30 de Novembro de 2000

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

Partilho das suas preocupações de, depois da 6.ª Conferência, em Haia, três anos depois de assinado o Protocolo de Kyoto, um protocolo, que, diga-se, ficava aquém das necessidades do planeta, não haver ainda um acordo para a implementação desse Protocolo. É, de facto, extremamente preocupante e põe-nos a todos uma questão: e, agora, que fazer, depois de Haia?

Ora, a questão que começo por colocar-lhe é a de saber se a posição do Governo português - aliás, semelhante à da União Europeia -, que, tendo uma perspectiva optimista relativamente às reduções, não tinha contudo um substracto de uma política nacional que conduzisse à redução efectiva da emissão de gases que provocam efeito de estufa, se deve manter, isto é, se devemos aguardar que internacionalmente seja decidida a implementação do Protocolo para, depois, implementarmos as políticas como exigência internacional, ou se devemos avançar nós próprios com algumas medidas, como a dos transportes que referiu mas também outras, que vão no sentido de efectivamente darmos já o exemplo na concretização dos compromissos de Kyoto.

Por outro lado, Sr.ª Deputada, face ao que assistiu, em Kyoto, em que, de um lado, estava a União Europeia, sem políticas internas e aguardando uma decisão internacional, mas, do outro lado, o grupo formado pelos Estados Unidos da América, Japão, Austrália e Canadá tentava, de forma agressiva, negociar as emissões, não fazendo nada e, antes pelo contrário, ultrapassando as já de si exíguas margens de Kyoto, a questão que lhe coloco é a de saber se, sem uma forte pressão da opinião pública, que, neste momento, deveria ser fortemente consciencializada, começando pela portuguesa - e isso devia ser uma tarefa do Governo também na implementação do Protocolo de Kyoto -, este sistema dominante, de neoliberalismo e de economia de mercado, conseguirá, alguma vez, chegar a resultados aceitáveis na redução da emissão de gases que provocam efeito de estufa.