Resposta à pergunta
escrita da
deputada Ilda Figueiredo no PE
Consequências da Seca em Portugal
22 de Maio de 2000
A Comissão segue atentamente a situação de seca que
se tem registado em Portugal nos últimos meses.
No entanto, é ainda demasiado cedo para avaliar os danos causados às
produções deste ano.
Se for caso disso, a Comissão está disposta a examinar os problemas
concretos que se possam colocar no quadro das organizações comuns
de mercado.
Além disso, se Portugal o solicitar no contexto do seu programa operacional
"Agricultura e desenvolvimento rural" para período 2000-2006,
e no limite dos montantes orçamentais já atribuídos,
a Comissão poderá co-financiar a reconstituição
do potencial de produção afectado pelas catástrofes naturais.