Pergunta escrita prioritária da deputada
Ilda Figueiredo no PE
Apoio às Raças Autóctones
27 de Fevereiro de 2002
A apoio à produção de raças autóctones justifica-se, não só pela preservação do património genético e pela manutenção da diversidade biológica, mas também pela promoção da produção de carne de qualidade, respeitadora do ambiente e garante da manutenção de muitos postos de trabalho em áreas com dificuldades específicas (zonas de montanha), ajudando assim no combate à desertificação humana. As questões da qualidade da produção de carne e da segurança alimentar torna-se mais pertinentes face à última crise da BSE e às suas consequências para o sector dos bovinos.
Neste contexto, torna-se preocupante a quebra de mais de 20% da produção de carne derivada das raças bovinas autóctones que se registou em 2001, acompanhada por uma redução, em alguns casos, de cerca de 50% dos produtores em Portugal. A principal causa, que está afectar as 11 denominações de origem protegidas neste domínio, foi a transição dos mecanismos de apoio do II Quadro Comunitário de Apoio para o III, nomeadamente nos atrasos na concessão dos apoios e dos fracos incentivos atribuídos.
Sendo assim, gostava de solicitar à Comissão: