Medidas para combater a crise no Sector Suíno
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento
Europeu
24 de Maio de 2000
Os deputados do Partido Comunista Português no Parlamento
Europeu (PE), sempre conscientes e atentos aos problemas que afectam o país
real, alertam para a crise que o sector suíno da União Europeia,
e nomeadamente em Portugal, atravessa desde há algum tempo.
Este alerta vem na sequência de uma audição realizada hoje,
no PE, mais concretamente na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento
Rural, sobre "Meios para combater a crise no Sector Suíno",
e na qual a deputada comunista Ilda Figueiredo esteve presente e interveio.
Para a deputada, este "debate demonstrou a necessidade de uma revisão da actual Organização Comum de Mercado (OCM), que não serve os interesses dos agricultores, mas sim da agro-indústria. A proposta agora apresentada pela Comissão Europeia de criação de um fundo de solidariedade feito totalmente à custa dos produtores, ou seja, sem nenhuma comparticipação comunitária, não resolve nenhum problema de fundo".
A mesma deputada referiu ainda, como ponto positivo desta troca de ideias, o facto de "a Comissão Europeia assumir a gravidade da situação e as crises do sector nos últimos três anos", mas não deixa de reconhecer ao mesmo tempo, que "é lamentável que a CE não avance com medidas de fundo que tenham em devida conta a agricultura familiar, a multifuncionalidade da agricultura e a segurança alimentar".
Desta forma, a deputada Ilda Figueiredo interrogou a Comissão Europeia sobre as medidas a tomar para que se inverta a situação de crise no sector e propôs que se avance com uma revisão profunda da OCM cujos objectivos sejam, fundamentalmente, a garantia de um preço remunerador à produção campesina com comparticipação comunitária, a defesa das pequenas e médias explorações que são a base essencial do abastecimento local, assim, como, a defesa da qualidade da carne suína, um maior controlo da produção das grandes explorações e a defesa e protecção do ambiente.
Lembramos, mais uma vez, a grave situação que este sector tem vivido, ao qual os deputados do PCP no PE não ficaram indiferentes, uma vez que é um problema que afecta não só os suinicultores, mas a generalidade da agricultura e, portanto, o nosso país.