Assembleia da República
Audição do Director Executivo do SNS e do Presidente da Associação de Administradores Hospitalares sobre o acesso das utentes à IVG no SNS
15 Setembro 2023
Foi tornado publico o relatório da Entidade Reguladora da Saúde sobre Acesso a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no Serviço Nacional de Saúde. Relatório este que apresenta conclusões preocupantes do ponto de vista da persistência de inaceitáveis dificuldades, impedimentos e mesmo desrespeito pelos direitos da mulher no que respeita à IVG.
Proposta de actualização do Salário Mínimo Nacional
15 Setembro 2023
O Contexto
O PCP apresenta uma nova proposta de actualização do Salário Mínimo Nacional como medida de emergência, mas também como medida estrutural, face a um contexto económico e social severamente penalizador para os trabalhadores e o povo, e em particular aqueles que auferem salários mais baixos.
Declaração de voto sobre o Voto de saudação Dia da independência da Ucrânia
15 Setembro 2023
O PCP respeita o princípio da soberania e independência dos Estados, nomeadamente da Ucrânia.
44 anos de SNS e de capacidade de resistir e responder à saúde da população
15 Setembro 2023
Sr. Presidente, Srs. Deputados,
Apesar de todo o ataque ao SNS que resulta das opções dos sucessivos governos em reduzir a sua capacidade de prestar cuidados de saúde à população, mas também do cada vez maior e mais evidente e devorador apetite dos grupos privados de se apropriarem do SNS, abocanhando para o seu negócio um serviço essencial para o Povo.
Repor justiça, colocar a política pública ao serviço de quem vive do seu trabalho e não do capital financeiro
14 Setembro 2023
No nosso país, os trabalhadores, a generalidade das pessoas, está a viver enormes dificuldades que se prendem com o aumento do custo de vida, os baixos salários, a desvalorização profissional.
Requerimento para Audição do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre a greve dos trabalhadores da EasyJet
12 Setembro 2023
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou nesta Comissão, um requerimento para audição do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), da Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e da Sra. Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, relativamente à greve dos trabalhadores da EasyJet.
Sobre as medidas ontem anunciadas por António Costa na Academia Socialista
7 Setembro 2023
As medidas ontem anunciadas por António Costa na Academia Socialista longe de representarem a resposta aos mais candentes problemas da juventude, demonstram, isso sim, a intenção do Governo em os eternizar.
O que o Primeiro Ministro anunciou é que o PS pretende fugir ao aumento geral dos salários e ao combate à precariedade, medidas estruturantes para assegurar a fixação de jovens no País e melhorar as condições de vida, e fugir à abolição das propinas, como se impõe.
Audição do Ministro da Saúde, da FNAM, do SEP e Luísa Pinto ex-diretora de obstetrícia do Hospital de S. Maria, sobre a saída de profissionais do Serviço de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital de S. Maria e as consequências para o atendimento à grávida
6 Setembro 2023
O Serviço Nacional de Saúde está confrontado com problemas e contrariedades, que resultam das opções do Governo PS e que se traduz num verdadeiro processo de encerramento de serviços e de concentração que não serve de maneira nenhuma as necessidades da população e que só beneficia os interesses dos grupos privados da saúde. Se de melhor exemplo precisássemos o encerramento apressado e mal explicado do Bloco de Partos do Hospital de Santa Maria é esclarecedor.
Deslocação do Presidente da República à Ucrânia
6 Setembro 2023
Não havendo qualquer efeito prático na votação sobre a autorização da Assembleia da República para a ausência do Presidente da República do País na sua deslocação à Ucrânia, uma vez que a viagem já se verificou, sobra agora a consideração quanto à orientação da política externa portuguesa sobre a guerra que foi afirmada nessa deslocação.
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