Quero começar por saudá-los a todos e por vosso intermédio os intelectuais do Partido que ao longo dos 94 anos de existência do PCP sempre deram um contributo inestimável, com a força transformadora das ideias, da arte, da ciência e da cultura, para a tomada de consciência de classe e para a formação cívica, política e cultural dos trabalhadores e do nosso povo.

Intelectuais a quem o PCP dá especial valor pelo papel que assumem na aliança básica com a classe operária e outras camadas intermédias, aliança de fundamental importância para a transformação da sociedade portuguesa na luta pelo progresso e a transformação social.

E como há poucos dias passaram dez anos sobre a morte de Álvaro Cunhal, importa destacar o papel dos intelectuais comunistas na resistência corajosa, por vezes heróica, contra a ditadura fascista, a importante contribuição dos intelectuais comunistas com o seu valor científico e artístico nos anos da reorganização, na luta pela liberdade, contra a repressão, contra a exploração, contra o obscurantismo e a guerra colonial, mas também o seu valioso contributo na revolução de Abril e na configuração do regime que veio a ser consagrado na Constituição da República Portuguesa e, depois, na defesa das conquistas de Abril.

A VII Assembleia que se realiza numa conjuntura política nacional e internacional de grande complexidade e de grande ofensiva ideológica contra direitos e conquistas civilizacionais, cujo lema “Intelectuais no combate do povo. Organizar – intervir – Unir”, reflecte bem um objectivo central da nossa intervenção num momento em que é fundamental alargar a frente social de luta: Organizar para melhor intervir.

A realidade com que Portugal está hoje confrontado – expressão de mais de 38 anos de política de direita, do processo de integração capitalista da União Europeia e da própria natureza da crise estrutural do capitalismo – reflecte o rumo de declínio económico e retrocesso social que teve, primeiro com os PECs do PS e, depois, com o pacto de Agressão que PS, PSD e CDS assumiram com a União Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional.
Uma ofensiva que acentuou a instabilidade no emprego para muitas profissões intelectuais, com o aumento do desemprego e da precariedade, que agravou as dificuldades entre os licenciados na procura do primeiro emprego, que prosseguiu o processo de agravamento da dependência, com o aumento da concorrência externa no mercado do trabalho intelectual, e do aumento da importação de produtos culturais em detrimento de produções nacionais.

Tal como é referido na Resolução Política que a VII Assembleia da Organização do Sector Intelectual da ORL do PCP acabou de aprovar, o Lema “Intelectuais no combate do povo – Intervir – Unir” é o de uma organização do Partido que assume dois compromissos. “Compromete directamente estes intelectuais comunistas, que assumem esta responsabilidade de combate perante o seu Partido. Mas este lema é necessariamente também um compromisso para fora. O papel dos comunistas não é apenas o de avançar na luta, é o de alargar as fileiras dos que nela participam, o de alargar o grande movimento de massas sobre o qual caminha a alternativa ao estado das coisas actual. Um movimento de massas de ruptura com a política de direita, pela alternativa patriótica e de esquerda e a construção da democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, tendo no horizonte o socialismo.”

A Resolução Política e a riqueza do conjunto das intervenções aqui proferidas, não só não se limitam a fazer uma caracterização profunda da realidade nacional e das dificuldades e condicionalismos que os intelectuais enfrentam na sua actividade criadora, como apontam de forma muito clara qual a contribuição dos intelectuais comunistas na transformação do País e no aprofundamento da democracia, mediante a realização dos direitos políticos, económicos, sociais e culturais dos cidadãos em geral e dos trabalhadores em particular.

Estamos a falar de uma camada social heterogénea do ponto de vista de classe e com estatutos hierárquicos e remuneratórios diferenciados e até contraditórios, mas onde se fazem sentir crescentemente, para uma grande parte dela, o endurecimento das condições de trabalho e de exploração, as dificuldades de emprego e o desemprego, o que a aproxima da situação dos demais trabalhadores. Intelectuais que têm sido conduzidos ao assalariamento progressivo e à proletarização em uma parte muito significativa, o que torna possível, cada vez com maior frequência, grandes movimentações e lutas de trabalhadores intelectuais e a sua convergência com a luta da classe operária e outros trabalhadores.

Convergência que tem vindo a desenvolver-se a partir da luta em torno dos problemas concretos com que as várias profissões intelectuais se confrontam, como aconteceu ao longo destes últimos quatro anos com lutas de grande impacto, nomeadamente: as lutas de estudantes e professores em defesa da Escola Pública e da democratização do acesso ao conhecimento, dos médicos em defesa do SNS e da dignificação da sua profissão, as movimentações de investigadores, dos magistrados, dos jornalistas em defesa da liberdade de expressão, dos artistas – músicos, profissionais de teatro, cinema e património – em defesa das artes e, particularmente, a importância que tem tido a ampla frente de combate à política cultural do governo, às suas discriminações e censuras, luta que teve novas expressões nas últimas semanas de que destacamos a manifestação do passado dia 9 de Junho.

Lutas, entre muitas outras, que são exemplos do alargamento da frente social de luta contra a política de direita e do alargamento e consolidação da base social de apoio necessária à construção da alternativa patriótica e de esquerda que se identifique com a defesa dos interesses de todas as classes e camadas sociais antimonopolistas.

Estes últimos anos estão marcados por um salto qualitativo na política de direita e na sua ofensiva contra os interesses populares e o País. Anos marcados por um acelerado processo de empobrecimento dos trabalhadores e do nosso povo, pelo afundamento da economia do País, por graves limitações da democracia e pelo comprometimento da soberania nacional.

Uma política que arrastou e continua a arrastar o País para o declínio e para uma torrente de violência e dramas que se vê na degradação geral das condições de vida da maioria dos portugueses e na situação de milhares e milhares de portugueses que foram empurrados para a pobreza e a miséria.

Uma política que conduziu a uma rápida degradação de todas as esferas da nossa vida colectiva e que mostrou, ainda com mais nitidez, a sua natureza predadora e exploradora, unicamente concebida para promover uma escandalosa centralização e concentração da riqueza a favor de uns poucos à custa dos trabalhadores, do povo e do património do País, e do seu desenvolvimento.

Uma política que conduziu igualmente a uma indisfarçável degradação do próprio poder político dominante e dos seus agentes, capturado que foi pelos grandes interesses económicos e enredado nas suas contradições e disputas por fatias de influência, poder e vantagens, acumulando casos e casos de escandalosa ilicitude e corrupção.

Casos e casos onde estão patentes as relações de promiscuidade que foram sendo tecidas ao longo do processo de restauração do capitalismo monopolista no nosso País e que hoje se tornaram indisfarçáveis.

É inquestionável que o País precisa de uma verdadeira e profunda mudança, em ruptura com o rumo até hoje seguido.

Uma verdadeira mudança e não operações de cosmética e falsas viragens como as que assistimos da parte de todos aqueles que têm governado por turnos o País e que visam mais uma vez mascarar a realidade, iludir as verdadeiras causas que estão na origem do agravamento dos nossos problemas nacionais e dissimular os responsáveis políticos e as políticas responsáveis pela grave crise económica e social que hoje o País enfrenta.

A grave dimensão dos problemas que, com toda a evidência, estão hoje presentes na sociedade portuguesa, é bom que se diga, se são o resultado dos aprofundamentos recentes da política de direita, não se podem desligar do que foi a prolongada acção de de anos de sucessivos governos do PS, do PSD e CDS e da sua política ao serviço do capitalismo monopolista, que fragilizaram o País e o tornaram cada vez mais dependente.

Por isso hoje os vemos, cada um a seu modo, a tentar limpar a folha das suas responsabilidades históricas, e a encobrir as suas reais pretensões em relação ao futuro.

Isso fica cada vez mais claro à medida que fica cada vez mais perto o dia das eleições legislativas que aí estão, passando de uns para outros a sua responsabilidade comum.

Responsabilidade comum em anos e anos de governação, na aceitação e imposição ao País e aos portugueses de sucessivos programas ditos de austeridade, mas efectivamente de exploração e empobrecimento, e na decisão de continuar a manter o País sujeito ao arbítrio do estrangeiro, com o povo expropriado da sua decisão soberana sobre as questões essenciais da vida do País.

Todos – PS, PSD e CDS – estão já e neste momento em grandes manobras de dissimulação política, visando iludir novamente os portugueses.
Todos a tentar apagar um trajecto de identidades políticas naquilo que é essencial e decisivo na condução da governação.

Todos empolando diferenças secundárias para esconder o mesmo projecto, ditado pela sua vinculação às orientações do grande capital nacional e internacional e aos seus instrumentos de dominação dos povos.

Todos em comum a tentar salvar, na base de pequenas e ilusórias diferenças, a política de direita nacional e europeia que conduziu o País à ruína e, igualmente, o sistema do rotativismo da alternância sem alternativa que os interesses dominantes querem eternizar.

O PS a anunciar mudanças que são da “esquerda faz de conta”, ao mesmo tempo que, num esforço titânico, tenta colocar o contador das suas responsabilidades e conivências a zero com a mudança de líder.

O PSD e o CDS-PP a iludir o seu profundo compromisso com as políticas de exploração e empobrecimento dos PEC e do Pacto de Agressão, e a tentar transformar quatro anos trágicos do seu governo de coligação em anos de grandes conquistas!

Anos de governação que, ao contrário, têm deixado um rasto de destruição e dramas por todo o País.

As suas conquistas são o flagelo para mais de um milhão e duzentos mil portugueses sem emprego!

São os mais de 700 mil novos pobres que fabricou!

São o mais brutal aumento de impostos que promoveu sobre os rendimentos do trabalho!

São o crescimento brutal da dívida pública e do serviço da dívida que está a exaurir o País!

São as conquistas do governo que mais cortou nos salários e nas pensões!

Mais cortou no investimento!

Mais fez recuar o PIB nacional!

Mais longe levou o desemprego jovem e a precarização das relações de trabalho!

O seu sucesso e as suas conquistas estão aí, na entrega ao desbarato do património do País e das suas empresas estratégicas, como a TAP!

É esta a marca do sucesso deste governo de Passos e Portas – a ruína do País e da vida dos portugueses!

A propaganda governamental repete e repete que “o pior já passou”, mas os problemas subsistem e teimam em desmentir os seus autores.

Esta semana o INE divulgou a estimativa da população residente em Portugal em 2014. Ficámos a saber que nos últimos quatro anos abandonaram o País cerca de meio milhão de portugueses e o ano de 2014, ao contrário do que se vem insinuando com a propaganda da recuperação, foi o ano em que saíram ainda mais portugueses do País para a emigração – cerca de 135 mil portugueses, esvaziando o País do que tem de melhor, os seus recursos humanos! Um novo recorde anual!

Dados que desmentem a teoria do País melhor e todos aqueles que vêem nos ténues resultados económicos actuais, a retoma económica que salvará o País. Está aqui também, em grande medida, a aparente redução do desemprego em 2014!

Com esta saída de milhares e milhares de portugueses em quem o País investiu milhares de milhões de euros ao longo das últimas décadas é o desenvolvimento e o futuro do País que estão postos em causa! Trata-se de uma verdadeira calamidade!

Hoje, aí os temos a tentar convencer todo o mundo e toda a gente que, com eles e a sua política, estes anos negros estão a chegar ao fim, rebobinando o mesmo filme de mentiras e enganos que os portugueses viram nas campanhas eleitorais anteriores, e o mesmo se passa com o PS.

Todos a tentar esconder que o seu projecto está formatado e vinculado às orientações do grande capital nacional e internacional e aos seus instrumentos de dominação e com as mesmas consequências para o País e para a vida dos portugueses.

Instrumentos de dominação com os quais é necessário romper, como se vê na questão grega, onde o que sobressai é, acima de tudo, a existência de um sistemático processo de chantagem e imposição brutal daqueles que se arvoram em donos da Europa.

Daqueles que só reconhecem e aceitam a solução da submissão e rendição incondicional dos povos aos seus interesses e aos interesses dos mega bancos, dos fundos especulativos, dos grupos económicos e financeiros.

O que se vê hoje na questão grega são imposições políticas e ideológicas e uma determinação dos mandantes em fazer ajoelhar e humilhar um povo!
O que está em causa no caso grego é a chamada “vacina” grega. Dê por onde der, os senhores da União Europeia estão obstinados em demonstrar pela força que não há outros caminhos que não os dos cortes nos salários e pensões, o dos aumentos de impostos no trabalho e nos bens de primeira necessidade, o da privatização da segurança social, o do esbulho da riqueza nacional de um País por via dos instrumentos da dívida e das privatizações.

O que está em causa – e é importante que os portugueses o saibam – é que os senhores não estão de acordo com uma contribuição extraordinária de 12% para as empresas com lucros acima de um milhão de euros para manter o poder de compra dos salários e pensões, não estão de acordo com o aumento da taxa sobre os lucros das empresas de 26% para 29% para comparticipar medicamentos, entre várias outras medidas que o Governo grego, após inúmeras concessões, apresentou.

O povo grego tem direito a resistir e a recusar soluções que apenas levaram ao agravamento de todos os seus problemas e afundaram a sua economia, levaram a incomensuráveis dramas sociais com o avassalador aumento do desemprego, o corte brutal dos salários, das reformas e das prestações sociais que atingem de forma trágica as condições de vida da maioria do povo grego!

Querem fazer sangrar ainda mais o povo grego, custe a quem custar!

A face crua, as opções e a natureza deste governo revelam-se na sua postura de submissão e alinhamento com quem está a fazer a chantagem, em prejuízo do nosso próprio interesse nacional, e não com quem tenta levantar a cabeça e sair do buraco para onde os povos têm sido empurrados!

Fazem-no para salvar o discurso dos sacrifícios que impuseram e querem continuar a impor!

O que até hoje o PS, PSD e CDS apresentaram não só não garante a libertação do País da situação de sujeição e do arbítrio do estrangeiro, nem tão pouco asseguram o fim das políticas de empobrecimento e exploração, e muito menos permitem garantir as condições para o desenvolvimento do País.
Notícias recentes diziam que PSD e CDS andavam à procura da definição de um objectivo para a campanha eleitoral. A dificuldade é grande, já que a receita é a mesma!
E isso está bem claro nos chamados Programas Nacional de Reformas e de Estabilidade aprovados pelo governo, cujas principais orientações são confirmadas nas suas já anunciadas garantias eleitorais, que mantêm o País amarrado às imposições e orientações da União Europeia com uma inaceitável amputação da nossa soberania e que desmentem a propaganda mentirosa sobre a saída limpa.

Programas onde está clara a intenção da continuação da confiscação dos salários e pensões e dos direitos dos trabalhadores, a continuação do ataque aos serviços públicos e às funções sociais do Estado na Saúde, na Educação e na Cultura e, particularmente, à segurança social e ao sistema de pensões, mas igualmente a perspectiva da continuação do brutal saque fiscal, tornando perpétuo a quase totalidade do “enorme aumento de impostos” que fizeram, nomeadamente do IRS!

Podem PSD e CDS-PP prosseguir com as suas manobras de propaganda enganosa, e até regressarem os velhos artifícios dos empates técnicos, que é nossa profunda convicção que os projectos do PSD e CDS-PP estão condenados a uma grande e pesada derrota!

Mas se a perspectiva com o PSD e o CDS é da continuação do rumo de exploração e empobrecimento, com o PS e o seu programa vinculado e subordinado, tal como o Governo, ao quadro do Tratado Orçamental, à governação económica e à recusa de renegociação da dívida, o rumo será o mesmo, com esta ou aquela diferença de ritmo ou intensidade, com esta ou aquela medida avulsa para disfarçar a mesma opção de fundo.

Os cenários e objectivos macro-económicos ficarão no papel quando confrontados com a dívida e o serviço da dívida, com as medidas pretorianas do Tratado Orçamental, a governação económica e a rigidez do Euro e da União Económica e Monetária.

Mas, tal como o Governo PSD/CDS, o PS quer manter o confisco dos salários e o seu congelamento até 2019, tal como as pensões de reforma; quer manter, no essencial, a brutal carga fiscal que incide sobre os rendimentos dos trabalhadores, não só prolongando por mais dois anos a sobretaxa extraordinária, como perpetuar o enorme aumento do IRS; quer manter os instrumentos que permitem aos grupos económicos e financeiros realizar um “planeamento fiscal” e a contabilidade criativa. Continuar a política de privatizações. Facilitar ainda mais os despedimentos. Lançar uma nova contra-reforma da Segurança Social, comprometendo a sua sustentabilidade e admitindo o aumento da idade da reforma e o estímulo ao plafonamento.

Mas igualmente a subversão da representação democrática com a solução da criação de círculos eleitorais uninominais.

Uma proposta que visa criar um sistema eleitoral que, sobretudo, favoreça e estimule a concentração de votos no PS e no PSD.

Uma solução de engenharia eleitoral que lhes garante formar governo com menos votos e eternizar o sistema de rotativismo bipolarizador.

Uma solução para recuperar o actual sistema bipartidário de governação que começa a abrir brechas, de forma a garantir a continuação da hegemonia da governação pelo PS e PSD.

Uma solução para entalar os eleitores entre duas «bipolarizações», uma por cima e outra por baixo, e ambas falsas, mentirosas e perversas.

A «bipolarização» de cima continuaria a ser essa repetida fraude da «eleição para Primeiro-Ministro» que agora continua. E a esta querem juntar uma nova «bipolarização», agora por baixo, induzida pela ideia de que só um candidato pode ser eleito e que, por consequência, todos os votos noutros candidatos seriam votos perdidos.

Essa bipolarização que mesmo sem círculos uninominais já sopra forte na comunicação social dominante, com o objectivo de esconder e fazer esquecer percursos comuns, identidades e semelhanças dos partidos da troika!

Falam em nome de uma alegada «aproximação dos deputados aos eleitores», mas verdadeiramente não é neles que estão a pensar, mas sim neles próprios, na eternização da sua presença no poder com as suas engenharias eleitorais.

A identificação dos programas de uns e de outros, coloca com ainda maior nitidez a necessidade de dar força à exigência de uma ruptura com a política de direita. Ruptura com os interesses dos monopólios. Ruptura com as imposições da União Europeia. Ruptura com o processo de subversão da Constituição da República.

É por isso que nós dizemos, e muito justamente, que o País precisa de virar a página, mas não basta mudar de governo, é preciso também mudar de política!
Que não basta derrotar o governo de serviço, é preciso também derrotar a política de direita!

Que Portugal precisa de abrir um caminho novo. Portugal precisa de concretizar uma nova política, de uma política alternativa – patriótica e de esquerda – capaz de afirmar os direitos dos trabalhadores e do povo e elevar as suas condições de vida, assente na valorização dos salários e das reformas, no desenvolvimento da produção nacional e no pleno emprego.

Uma política que assuma como opções estratégicas a recuperação pelo Estado do comando político da economia, com a afirmação da soberania nacional e o combate decidido à dependência externa; uma economia mista, liberta do domínio dos monopólios, e o planeamento democrático do desenvolvimento.

Uma política que enfrente, sem hesitações e com coragem, os constrangimentos resultantes da submissão externa e que inscreva, como condição necessária e indispensável, a renegociação da dívida e o objectivo da recuperação da soberania económica, monetária e orçamental!

E não se diga que tal política é inviável. Há condições materiais e humanas para a sua concretização. Temo-lo dito e reafirmamos que é possível a sua concretização na base dos nossos próprios recursos e no aproveitamento pleno das potencialidades materiais e humanas do País, não numa visão isolacionista, antes alargando a cooperação com outros povos e países.

As eleições legislativas deste ano constituem um momento da maior importância na luta pela ruptura com a política de direita e a concretização da viragem inadiável e necessária na vida nacional.

Trata-se de uma batalha para a qual nos precisamos de preparar com toda a determinação, capacidade de iniciativa e realização, construindo uma grande, combativa e esclarecedora campanha eleitoral de massas, capaz de envolver o máximo das forças de cada uma das componentes da nossa Coligação e os muitos milhares e milhares de independentes, democratas e patriotas, que sabem que reside na CDU e no seu reforço o elemento mais decisivo para a concretização de uma política alternativa.

Vamos partir para mais esta batalha com uma grande confiança na possibilidade de realização dos nossos objectivos, uma confiança reforçada pela vitalidade que emana dessa magnífica Marcha Nacional «A Força do Povo» carregada de futuro e de esperança, que trouxe, há dias, às ruas de Lisboa, mais de 100 mil portugueses, ao apelo da CDU!

Nenhuma outra formação política em Portugal se pode orgulhar de uma tal participação que, para além de um exercício de cidadania de homens e mulheres livres é, acima de tudo, demonstrativa da força do projecto corporizado pela CDU e dos valores de verdade, honestidade e dignidade que transporta e que todos os dias assegura na sua acção e intervenção nas instituições e na sociedade portuguesa!

Partimos para mais esta batalha convictos que é possível continuar a avançar e fazer da CDU a grande força capaz de contribuir e protagonizar a viragem da situação nacional a que cada vez mais portugueses aspiram.

A grande força que está pronta a assumir todas as responsabilidades que o povo português decida atribuir-lhe na construção de uma alternativa patriótica e de esquerda e no Governo do País, para concretizar uma nova política ao serviço dos trabalhadores e do povo.

Esta força que transporta um caudal imenso de esperança de que sim, é possível uma vida melhor, num Portugal de justiça, soberania e de progresso!
Nenhum outro ideal, mais do que o ideal dos comunistas, corresponde à aspiração mais profunda dos intelectuais no domínio das suas actividades específicas: a aspiração à completa realização das suas capacidades e potencialidades – científicas, artísticas, pedagógicas, técnicas – e à fruição social dos bens em que o seu trabalho se concretiza.

Portugal Democrático, para defender a sua soberania e progredir, precisa do empenhamento, do trabalho, da obra dos intelectuais. Objectivo que exige um esforço continuado de reforço orgânico, de alargamento das fileiras do Partido a mais trabalhadores intelectuais, criando-lhes espaço de intervenção, para assim podermos progredir no conhecimento dos problemas dos intelectuais e alargar a nossa influência.

Importa diversificar as linhas de intervenção e iniciativas.

Importa também prosseguir a acção reivindicativa e sindical e prosseguir o esforço de convergência e coordenação como tem vindo a ser realizado, concretizando a orientação de reforçar a actividade organizada dos intelectuais comunistas em estruturas de massas e organizações unitárias.

Importa igualmente estreitar o contacto com as novas gerações de intelectuais com um futuro cada vez mais incerto, fustigadas pela quase inexistência de vínculos de trabalho, substituídos pelos recibos verdes, contratos por serviços, avenças, entre outros, o que exige linhas próprias de trabalho.

Termino camaradas citando o camarada Álvaro Cunhal, referindo-se aos intelectuais, na 1ª Assembleia do Sector do Porto. «Portugal Democrático precisa deles. Precisa da sua obra. Como parte integrante da democracia. Como factor da elevação cultural do povo. Como elemento de formação do homem. Como motivo de alegria e felicidade. Portugal Democrático, para se defender e progredir, precisa da acção, do trabalho, da obra dos intelectuais».