Pergunta ao Governo N.º 1487/XIV/1

Sobre a prestação de cuidados de saúde a doentes oncológicos no SNS no contexto do surto da COVID-19

Destinatário: Ministra da Saúde

Têm chegado ao Grupo Parlamentar do PCP inúmeras preocupações quanto à prestação de cuidados de saúde no SNS no contexto do surto da COVID 19. Se é fundamental que o SNS reforce a sua capacidade de resposta para tratar dos doentes com COVID 19, é igualmente fundamental que o acompanhamento de doentes com outras patologias.

Um cidadão relatou-nos que o Hospital de Dia de Oncologia Médica do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra estão a desmarcar os tratamentos oncológicos por falta de fármaco.

Esta situação, naturalmente deixa os doentes e suas famílias numa enorme ansiedade, considerando as características da doença oncológica. O tratamento de doentes oncológicos deve ser considerado prioritário.

Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que por intermédio do Ministério da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

  1. Por que razão há falta do fármaco para os tratamentos oncológicos?
  2. Que medidas pretende o Governo tomar para assegurar que, no atual contexto de pandemia da COVID 19, são criadas as condições para que todos os doentes oncológicos tenham os tratamentos de que necessitam?