Na última Sessão Plenária em Estrasburgo, a Comissão Europeia fez uma declaração sobre a retirada, de processo legislativo, do projecto de directiva da licença de maternidade, aprovado em 2010 pelo PE e ao qual o Conselho Europeu nunca deu seguimento. A resolução do PE previa, entre outros, a garantia de 20 semanas de licença de maternidade e 2 semanas de paternidade integralmente pagas, e a protecção das recentes mães trabalhadoras no regresso ao trabalho. Esta decisão dá-se num período em que os problemas de envelhecimento demográfico em vários países da UE são prementes e existe a clara necessidade de promover o aumento da natalidade, indispensável para o desenvolvimento das nossas sociedades. Foram várias as vozes, dentro e fora do PE,que se pronunciaram contra a retirada deste projecto de directiva.

Assim, pergunto à Comissão Europeia:

 Mantém a intenção de retirar este projecto de directiva do processo legislativo ou insistirá em que este se deve manter e ser objecto de negociação entre o Conselho e o Parlamento Europeu?
 No caso de manter a intenção de retirada, quando pretende avançar com uma nova proposta e pretende que a base desta contenha as garantias mínimas aprovadas pelo PE em 2010?