Jorge Rezende
Professor da Universidade de Lisboa

A revolução republicana de 5 de Outubro de 1910 trouxe, para os centros de decisão política, individualidades com ideias mais avançadas, mais progressistas, com conhecimentos das realidades nacional e internacional, ideias essas que se foram expandindo e até concretizando em todos os campos, nomeadamente no da cultura e da ciência. O golpe de Estado de 28 de Maio de 1926, a que depois se seguiria a paulatina instauração do fascismo, não travou de imediato este impulso progressista resultante da instauração da República.

Na verdade, a renovação dos quadros dirigentes não se fez de um momento para o outro. Por um lado, porque a correlação de forças sempre demora a estabilizar e, por outro lado, porque talvez o fascismo estivesse ainda a ver quem é que poderia aproveitar, aliciando para o seu campo, e quem é que teria que lançar pela borda fora.

É neste contexto histórico que, em 1929, já depois do golpe de estado, é formada a Junta de Educação Nacional (JEN), no seguimento de várias comissões que já existiam e à semelhança do que se fazia no estrangeiro, nomeadamente em Espanha. Foram seus presidentes, sucessivamente, Simões Raposo, Marck Athias e Celestino da Costa. Este último, professor catedrático da Faculdade de Medicina, que, desde há muito, estava envolvido no processo de promoção da educação e da investigação foi, dos três, o mais activo e empreendedor, o que também estará na origem da sua expulsão da Universidade em 1947. Celestino da Costa foi vice-presidente da JEN, sendo, em 1934, nomeado presidente, assim continuando, em 1936, quando a Junta mudou o nome para Instituto para a Alta Cultura (IAC).

A JEN, e, mais tarde, o IAC, concedeu bolsas para estudar no estrangeiro e em Portugal, e subsídios diversos nomeadamente para visitas e revistas científicas. Foi com estes apoios que foram fundadas a Portugaliae Physica, a Portugaliae Mathematica, a Gazeta de Física e a Gazeta de Matemática. O IAC apoiou também a vinda a Portugal de professores estrangeiros de renome como, por exemplo, Guido Beck e Maurice Fréchet. Apoiou ainda a formação de centros de investigação, como os Centros de Estudos Matemáticos de Lisboa e do Porto (CEML e CEMP).

Formou-se, assim, o embrião de uma actividade científica moderna, que começava a aproximar-nos minimamente do que eram as boas práticas nos países avançados e que, se não tivesse sido liquidada pelos golpes brutais que foi sofrendo, até ser praticamente extinta em 1947, nos teria colocado, hoje, num patamar científico e tecnológico internacional bem mais elevado do que aquele em que estamos.

Os Movimentos Científico e Matemático

Em 16 de Novembro de 1936, bolseiros do IAC que tinham estado em vários países da Europa – Arnaldo Peres de Carvalho, Herculano Amorim Ferreira, Manuel Valadares e António da Silveira – aos quais se juntou Bento de Jesus Caraça, fundaram o Núcleo de Matemática, Física e Química, que pretendia ser o início de uma verdadeira Escola de Ciência, à imagem da realidade com que tinham contactado e na qual tinham trabalhado no estrangeiro. Os principais impulsionadores do Núcleo, aqueles que se revelaram mais activos, foram António da Silveira, Manuel Valadares e António Aniceto Monteiro. Este último, tinha nesse ano regressado de Paris, onde fizera o Doutoramento com o grande matemático francês Maurice Fréchet e, entusiasticamente, logo se juntou ao grupo dos fundadores. Embora a ideia inicial fosse muito mais ambiciosa, o Núcleo acabou apenas por promover a realização de ciclos de conferências de alto valor científico, bem como a sua publicação em livros de elevada qualidade.

Curiosamente, os dois primeiros conjuntos de conferências foram os de Bento de Jesus Caraça, sobre Cálculo Vectorial, iniciado justamente a 16 de Novembro de 1936, e o de Ruy Luís Gomes, sobre Teoria da Relatividade Restrita, iniciado a 19 de Abril de 1937. Ambos os cursos deram origem aos dois primeiros volumes da colecção do Núcleo, a qual só viria a ter três volumes... Estes livros são ainda hoje bastante conhecidos, particularmente o de Caraça que já teve várias edições.

O fascismo moveu perseguições diversas ao Núcleo, a principal das quais foi a de fechar as portas das escolas às suas actividades, com destaque para a Faculdade de Ciências (onde Valadares era professor) e o ISCEF (actual ISEG e onde Caraça era professor). Só o Instituto Superior Técnico lhe abriu as portas. Infelizmente, o Núcleo acabou por se extinguir em 6 de Novembro de 1939, sobretudo devido a divergências internas.

É de salientar que todas estas actividades eram exclusivamente de carácter científico, realizadas por homens de fortes convicções científicas, alguns dos quais – ou quase todos – tinham também fortes convicções políticas, mas que sabiam separar os dois planos de actuação. Em contrapartida e infelizmente, o fascismo tinha também fortes convicções contra a cultura e contra a ciência que, levadas à prática com violência e desumanidade, conduziram às expulsões, às prisões, ao exílio, muitas destas personalidades que tanto valor tinham.

A formação do Núcleo de Matemática, Física e Química, em 1936, marca o início do Movimento Científico em Portugal, que foi posto entre parêntesis com as expulsões de 1947, e que só retomaria verdadeiramente com a Revolução de 25 de Abril de 1974. A sua componente mais forte foi, sem dúvida, o Movimento Matemático do qual António Aniceto Monteiro, Bento de Jesus Caraça e Ruy Luís Gomes, foram os mais importantes actores. Cada um tinha a sua personalidade e cada um teve o seu papel igualmente importante no desenvolvimento do Movimento Matemático.

Dos três, António Aniceto Monteiro é o menos conhecido, e injustamente. António Aniceto Monteiro foi um investigador e um homem de acção por inteiro e, também, foi uma personalidade forte, com convicções políticas e sociais. A sua vida foi difícil, exemplar, e plena de dignidade. Diz António Aniceto Monteiro no seu curriculum: «durante o período de 1938-43 todas as minhas funções docentes e de investigação, foram desempenhadas sem remuneração; ganhei a vida dando lições particulares e trabalhando num Serviço de Inventariação de Bibliografia Científica existente em Portugal, organizado pelo IAC». Na realidade, António Aniceto Monteiro nunca foi professor de uma universidade portuguesa, pelo que nunca foi expulso como os outros.

Vejamos agora as principais realizações do Movimento Matemático, que se dão a um ritmo alucinante entre 1937 e 1945, e os seus principais autores, entre os quais aparece, quase por sistema, António Aniceto Monteiro.

Em 1937, é fundada a Portugaliae Mathematica, «revista editada por António Monteiro, com a cooperação de Hugo Ribeiro, J. Paulo, M. Zaluar Nunes».

Em 1938, é fundado o Centro de Estudos de Matemáticas Aplicadas à Economia, por Bento de Jesus Caraça, Aureliano de Mira Fernandes e Caetano Maria Beirão da Veiga.

Em 1939, começa a funcionar o Seminário de Análise Geral,em Lisboa, impulsionado por António Aniceto Monteiro, primeiro na Faculdade de Ciências e depois no Centro de Estudos Matemáticos de Lisboa (do IAC).

Em 1939, é fundada por Bento de Jesus Caraça, António Aniceto Monteiro, Hugo Ribeiro, José da Silva Paulo e Manuel Zaluar Nunes, a Gazeta de Matemática, cujo primeiro número sai em Janeiro de 1940.

Em Fevereiro de 1940, é formado o Centro de Estudos Matemáticos de Lisboa, fundado por António Aniceto Monteiro.

Em 12 de Dezembro de 1940, é fundada a Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM). António Aniceto Monteiro é um dos seus principais impulsionadores e escolhido para seu Secretário Geral, por unanimidade.

Em 18 de Fevereiro de 1942, inspirado e incentivado por António Aniceto Monteiro, Ruy Luís Gomes funda o Centro de Estudos Matemáticos do Porto (CEMP). Ruy Luís Gomes, além de fundador, foi director do CEMP até 1947, altura em que foi expulso pelo fascismo.

Em 4 de Outubro de 1943, Ruy Luís Gomes funda a Junta de Investigação Matemática (JIM), em colaboração com Mira Fernandes e António Aniceto Monteiro. Os fundos para a JIM foram angariados numa campanha promovida por António Luís Gomes, irmão de Ruy Luís Gomes.

Em Novembro de 1945, sai o primeiro número da Gazeta de Matemática (o número 26) com a menção de que foi composto na Tipografia Matemática, que deve ter sido fundada por essa altura, por este grupo de matemáticos. Não é demasiado referir que, se montar uma simples tipografia já era complicado, montar uma tipografia para compor textos com caracteres matemáticos muito mais difícil seria. Muitas obras matemáticas foram aí, desde a sua fundação, compostas e impressas.

Leis do fascismo que visavam a repressão e a «depuração»

Para promover o controlo político dos funcionários públicos, civis e militares, para assustar a maioria e afastar os indesejáveis, além da repressão brutal pura e simples que era, aliás, o que aplicava aos restantes trabalhadores, o fascismo precisou de construir um arsenal jurídico que se foi acumulando ao longo dos anos e do qual se destacam dois decretos – o decreto-lei n.º 25 317 de 13 de Maio de 1935 e o decreto-lei nº 27 003 de 15 de Setembro de 1936. Vejamos, resumidamente, o que diziam e o que visavam estes decretos.

O decreto 25 317 determinava no seu artigo 1º: «Os funcionários ou empregados, civis ou militares que tenham revelado ou revelem espírito de oposição aos princípios fundamentais da Constituição Política ou não dêem garantias de cooperar na realização dos fins superiores do Estado serão aposentados ou reformados, se a isso tiverem direito, ou demitidos em caso contrário». E, mais adiante, no seu artigo 4º: «A demissão, reforma ou aposentação e a exclusão dos concursos ou escolas é sempre da competência do Conselho de Ministros». No parágrafo único deste último artigo, os leitores são «brindados» com esta cínica possibilidade de recurso: «Das decisões do Conselho de Ministros só há recurso para o próprio Conselho o qual será interposto no prazo de oito dias, por simples requerimento, que poderá ser instruído com quaisquer documentos».

Este decreto visava atingir, em primeiro lugar, professores, com destaque para os universitários, e, em segundo lugar, os militares, mas foi aplicado, também, paulatinamente, até ao 25 de Abril, a todos aqueles funcionários que desagradassem às pessoas afectas ao regime. Foram atingidos, também, professores dos ensinos primário e secundário, técnicos, enfermeiros, assistentes sociais, etc. Talvez esteja por fazer a lista completa das suas vítimas. Era o terror sobre a massa anónima de funcionários, sob a forma de decreto.

Já o decreto 27 003 determinava: «Para admissão a concurso nomeação efectiva ou interina, assalariamento, recondução, promoção ou acesso, comissão de serviço, concessão de diuturnidades e transferência voluntária, em relação aos lugares do estado e serviços autónomos, bem como dos corpos e corporações administrativos, é exigido o seguinte documento com assinatura reconhecida: Declaro por minha honra que estou integrado no ordem social estabelecida pela Constituição Política de 1933, com activo repúdio do comunismo e de todas as ideias subversivas». E, mais adiante: «Os directores e chefes dos serviços serão demitidos, reformados ou aposentados compulsivamente sempre que algum dos respectivos funcionários ou empregados professe doutrinas subversivas, e se verifique que não usaram da sua autoridade ou não informaram superiormente».

Neste decreto, a mensagem é transparente: o inimigo é o Partido Comunista. O provável objectivo era o de isolar os comunistas, assustar os restantes opositores e a população em geral, promover a delação, etc. Estava implícito neste decreto quem eram os principais visados pela repressão, nomeadamente a resultante da aplicação do decreto 25 317, mesmo que, na prática, muito mais gente pudesse ser atingida.

Relembremos que logo no início dos anos trinta o fascismo começou a organizar o seu aparelho repressivo. Em 1933 – o mesmo ano em que aprova a sua «Constituição» – é fundada a PVDE, antecessora da PIDE (decreto-lei n.º 22 992, de 29 de Agosto). Em 1936 é feita a Reorganização dos Serviços Prisionais em que se prevê que os presos políticos possam ser enviados para «colónias penais no Ultramar» e é neste contexto que o Forte de Peniche é transformado em prisão política e é criado o Tarrafal.

Foi nesse ano de 1936 que se iniciou a guerra civil em Espanha. Estava-se em plena ascenção do nazi-fascismo na Europa, de que Salazar era um admirador confesso.

É caso para dizer que 1936 – ano do decreto 27 003, ano do início do funcionamento de Peniche e do Tarrafal – foi o ano da declaração de guerra aos comunistas, ao PCP.

Regressando a 1935. Sendo Ministro da Instrução Pública e Belas Artes Eusébio Tamagnini de Matos Encarnação, no dia seguinte à publicação do decreto 35 317, 14 de Maio, foram expulsos 33 funcionários civis e militares, entre os quais Abel Salazar, Aurélio Quintanilha, Manuel Rodrigues Lapa, Sílvio Lima, Norton de Matos (professores universitários) e Jaime Carvalhão Duarte, Costa Amaral e Manuel da Silva (professores do ensino primário), segundo dados que facilmente se obtêm, em livros ou na internet, mas não totalmente verificados e confirmados para este artigo.

O caso de Abel Salazar é exemplar de como funcionava o fascismo. Abel Salazar foi Professor da Faculdade de Medicina do Porto, director do Instituto de Histologia e Embriologia, reputado investigador científico na sua área, e, simultaneamente, um artista plástico multifacetado (pintor, gravador, etc.). Foi um homem de actividade intensa e brilhante, homem de cultura e de promoção da cultura, nomeadamente entre os estudantes, que logo gerou anticorpos e invejas da parte de colegas influentes. A sua saúde frágil, dada a sérias depressões, tornavam-no numa pessoa vulnerável. Foi a sua actividade cultural e científica, mais do que a política – embora tenha aderido à maçonaria em 1933 – que levaram o Conselho de Ministros a considerá-lo abrangido pelo artigo 1º do decreto 25 317. Em seguida, é proibida a sua «entrada no edifício da Faculdade, na sua biblioteca, a pretexto de exercer influência deletéria sobre a mocidade universitária». Evidentemente que a perseguição a Abel Salazar, tal como a todos aqueles que eram expulsos, não terminou com a expulsão. Normalmente as pessoas eram vigiadas, provocadas, impedidas de arranjar outros empregos, ou de os manter se os arranjavam, impedidos de sair do país, etc.

O arsenal de decretos do fascismo não se esgotava naqueles dois já citados. Assim, em 10 de Setembro de 1946, sendo Ministro da Educação Nacional José Caeiro da Mata, Bento de Jesus Caraça, professor catedrático do ISCEF da Universidade Técnica de Lisboa, recebe uma nota de culpa deduzida pelo instrutor de um processo disciplinar mandado instaurar por ter sido autor do manifesto «O MUD perante a admissão de Portugal na ONU», facto que constituía infracção prevista no artigo 2.º do «Regulamento Disciplinar dos Funcionários Civis do Estado» (decreto-lei n.º 32 659, de 9 de Fevereiro de 1943). Idêntico procedimento é iniciado para com Mário de Azevedo Gomes, primeiro subscritor do referido manifesto e também professor da mesma Universidade. O Conselho Permanente da Acção Educativa emite, com data de 7 de Outubro de 1946, parecer que aos arguidos seja aplicada a pena de demissão, a qual na mesma data é decidida por despacho ministerial.

O golpe fatal sobre o Movimento Científico foi dado em 1947, ano em que. Nesse ano, sendo Ministro da Educação Nacional Fernando Andrade Pires de Lima, são demitidos pelo governo 26 professores universitários (número exacto não verificado e confirmado para este artigo) conhecidos pelas suas ideias democráticas.

Foram compulsivamente afastados do ensino universitário, entre outros: Ruy Luís Gomes, Mário Silva, Celestino da Costa, Cândido de Oliveira, Pulido Valente, Fernando Fonseca, Adelino da Costa, Cascão de Ansiães, Torre de Assunção, Flávio Resende, Ferreira de Macedo, Peres de Carvalho, Marques da Silva, Zaluar Nunes, Rémy Freire, Crabée Rocha, Dias Amado, Manuel Valadares, Armando Gibert, Lopes Raimundo, Laureano Barros, José Morgado, Morbey Rodrigues. Quase todos eles (21 – número confirmado) foram afastados em 18 de Junho de 1947, ao abrigo do decreto 35 317.

Também ao abrigo do mesmo decreto, e na mesma data, foram ainda afastados, 11 militares, quase todos de alta patente.

No caso concreto de Ruy Luís Gomes, este foi afastado do serviço por telegrama do Ministro da Educação, Pires de Lima, por ter reclamado contra a prisão de uma aluna. Foi-lhe instaurado processo disciplinar, tendo o juiz instrutor proposto a aplicação de uma pena de seis meses de suspensão de exercício e vencimento. O chamado Conselho Permanente da Acção Educativa, presidido por Mário de Figueiredo, da Junta de Educação Nacional, agravou essa pena transformando-a em demissão. Ruy Luís Gomes recorreu, então, para o Supremo Tribunal Administrativo, mas foi-lhe negado provimento. Repare-se que esta «Junta» nada tem a ver com a JEN do início deste artigo.

Não foram estes apenas os casos de expulsões de professores ou outros funcionários públicos, nomeadamente ao abrigo do decreto 25 317. Alfredo Pereira Gomes, por exemplo, também foi afastado da Universidade, em Outubro de 1946, por decisão do Governo, alegadamente por «estar incurso no disposto do decreto-lei n.º 25317».

É mais que provável que as expulsões, a conta-gotas, ou em grupo, se tenham sucedido ao longo dos anos até ao 25 de Abril.

Declínio do Movimento Científico, apogeu do fascismo

Com a repressão, a maioria dos principais protagonistas do Movimento Científico foi desaparecendo da cena política e científica portuguesa. Sobretudo após as expulsões de 1947, o Movimento Científico viu reduzida significativamente a sua actividade, tornando-se numa pálida imagem do que tinha sido. Uma boa parte dos atingidos emigrou.

Vejamos qual foi o final do percurso português de quatro destes cientistas: Abel Salazar e os principais impulsionadores do Movimento Matemático, António Aniceto Monteiro, Bento de Jesus Caraça e Ruy Luís Gomes.

Abel Salazar faleceu em 1946.

Em 1945 a vida de António Aniceto Monteiro e família tinha-se tornado muito difícil e o matemático viu-se obrigado a sair de Portugal, porque lhe foi vedada a entrada na carreira académica, por razões políticas. Com recomendação de Albert Einstein, J. von Neumann e Guido Beck obtém uma cátedra de Análise Superior no Rio de Janeiro. Em 28 de Fevereiro, António Aniceto Monteiro embarca para o Rio de Janeiro onde chega com um contrato por quatro anos o qual não foi renovado por influência da Embaixada de Portugal.

Bento de Jesus Caraça, faleceu em 25 de Junho de 1948, com 47 anos de idade.

Ruy Luís Gomes ficou em Portugal, prosseguiu a luta política e o trabalho científico, mas emigrou em 1958, para a Argentina.

A derrota do nazi-fascismo, em 1945, em diversos países como a Alemanha e a Itália, não significou a vitória da democracia em Portugal e em Espanha. Grandes movimentos de massas varreram a Europa e também Portugal. Aqui, são fundados o Movimento de Unidade Democrática (MUD), o MUD Juvenil e o Movimento Nacional Democrático. Manifestações, greves e outras formas de protesto são organizadas.

Mas os países ditos «ocidentais», com destaque para os EUA e o Reino Unido, intensificaram o apoio ao fascismo. É assim que, quando a NATO é formada em 4 de Abril de 1949, Portugal, o país de Peniche e do Tarrafal, é convidado a ser um dos seus membros fundadores, acontecimento grave que representa o reconhecimento, pela parte restante dos seus membros, do regime fascista português. Relembrar estes factos ajuda a compreender, com mais profundidade, a situação que actualmente se vive, quer a nível nacional, quer a nível internacional.