A Conferência Nacional sobre o novo quadro político e tarefas para o reforço da intervenção e influência do Partido, apontou um plano de intervenção e reforço partidário de grande alcance. A Resolução Política aprovada na Conferência visando a concretização das conclusões do XVI Congresso e do apuramento do debate efectuado, aponta não esta ou aquela medida dispersa, mas sim um movimento geral de reforço do Partido, com um conjunto integrado de orientações, medidas e objectivos calendarizados, a desenvolver aos diversos níveis até ao final de 2003 e que comporta uma grande exigência.

Na consideração das linhas de trabalho aprovadas destacam-se cinco aspectos:

Primeiro. A importância nas condições em que actuamos hoje, dos princípios que dão ao Partido as características de uma força organizada e a capacidade de analisar e decidir as suas posições próprias resistindo às pressões que sobre ele são feitas, o que exige mais agregação, uma maior formação política e ideológica e um funcionamento mais activo e regular deste grande colectivo composto por muitas dezenas de milhar de comunistas. Por isso se coloca a necessidade da realização de assembleias de todas as organizações de base que as não realizaram no último ano, até ao final do primeiro semestre de 2003, da concretização de um plenário regular de cada organização de base, de preferência mensal, a par da integração de cada militante num organismo e de uma vasta acção de esclarecimento da situação dos membros do Partido e de actualização dos respectivos contactos que contribua também para melhorar os fluxos de informação.

Segundo. Este reforço do funcionamento próprio dos comunistas, nas suas organizações e organismos, não pode ser confundido com um encerramento do Partido sobre si próprio, ao contrário, exige o reforço da intervenção, da iniciativa política e da acção de massas. Daí a importância das acções nacionais e da dinâmica e iniciativa própria das organizações, tendo no centro das suas atenções as realidades e os problemas das áreas onde actuam, do desenvolvimento da luta e dos movimentos de massas, do trabalho de informação e propaganda, da utilização dos meios electrónicos e da difusão da imprensa do Partido, para o que se propõe uma campanha com o objectivo de aumentar a venda do «Avante!» em mais 2000 exemplares por semana até ao 1º de Maio de 2003.

Terceiro. O funcionamento interno e a intervenção e iniciativa têm que estar associados a um maior enraizamento do Partido e ao aprofundamento da sua ligação às massas. Daí a importância essencial do reforço da organização e intervenção do Partido junto da classe operária e de todos os trabalhadores, com destaque para o objectivo, que se reafirma, de garantir a existência de trabalho organizado do Partido nas empresas e locais de trabalho com mais de mil trabalhadores e/ou de importância estratégica, entre outros objectivos regionais ou sectoriais de enraizamento partidário, em que se insere a realização do Encontro Nacional do Partido sobre esta matéria, marcado para 19 e 20 de Outubro. Daí a importância do desenvolvimento do trabalho junto da juventude e do apoio à JCP, do trabalho junto dos intelectuais e quadros técnicos, dos micro, pequenos e médios empresários, dos reformados e pensionistas e de outras camadas e sectores sociais. Daí a importância da acção dos comunistas nos movimentos de massas, do movimento sindical unitário ao movimento associativo popular, não perdendo de vista os movimentos populares e de utentes e os movimentos sobre novos e vivos problemas que resultam da política de direita e da natureza do capitalismo.

Quarto. A militância. A força do Partido depende da militância, é a militância dos comunistas que faz e pode fazer a diferença na desfavorável relação de forças do combate político e ideológico que travamos. Por isso se coloca a necessidade do estímulo à iniciativa de cada militante inserida no funcionamento colectivo, do aumento do número de camaradas com responsabilidades regulares por pequenas que sejam, do rejuvenescimento de organismos, de uma mais larga responsabilização de quadros a todos os níveis, de novos passos no reforço e rejuvenescimento do núcleo de funcionários do Partido. Por isso se aponta a necessidade de mais iniciativa na adesão de novos militantes e, com este objectivo, está lançada uma campanha de recrutamento de 2000 novos membros até à Festa do «Avante»! de 2003, dando seguimento aos bons resultados obtidos na campanha que terminou no passado mês de Maio e que permitiu o recrutamento no último ano de mais de 2300 novos militantes, cerca de 45% dos quais com menos de 30 anos.

Quinto. A força e capacidade de intervenção do Partido é também indissociável da sua coesão, baseada numa única direcção central e numa orientação geral única, numa profunda democracia interna e numa ampla participação militante. Sabemos o que os nossos inimigos de sempre ajudados por alguns membros do Partido que comandam a acção fraccionária têm feito nos últimos tempos e os prejuízos que têm causado ao Partido. Há quem queira confundir o direito de opinião afirmado nos princípios de funcionamento e na prática partidária, com um género de direito à desagregação que alguns querem reclamar para si próprios. Mas, o que está em causa não é o direito de opinião que sempre foi assegurado no PCP. O que está em causa são as práticas de atropelo sistemático às regras mais elementares de funcionamento do Partido, de rompimento com os laços de solidariedade e fraternidade que são devidos ao colectivo partidário, praticados pelos promotores da acção fraccionária, e cuja ultrapassagem constitui factor indispensável para o reforço da coesão do Partido e o avanço da sua intervenção com todos os que verdadeiramente queiram reforçá-lo. Aqueles que comandam a acção fraccionária e querem continuar a invocar a qualidade de membros do PCP apenas porque entendem ser essa a melhor forma de o prejudicar, denegrindo a sua imagem pública e tentando desagregar o seu funcionamento para assim melhor abrirem caminho a outros projectos políticos, assumem atitudes inaceitáveis. A recusa por parte de tais elementos das inúmeras oportunidades para se inserirem no funcionamento partidário e aí colocarem as suas opiniões, a sua auto-exclusão prática do Partido, torna inevitável que daí se retirem as necessárias ilações.

Valorizando sempre a força e influência que temos e não podemos desprezar, o movimento geral de reforço do Partido lançado pela Conferência coloca a cada militante o seu contributo nesta grande acção para que o PCP seja mais forte, e a cada organização a elaboração de planos de acção na área em que actua, para fortalecer a organização, a intervenção e a influência partidárias, tomando a iniciativa, combatendo rotinas, aperfeiçoando estilos de trabalho, tendo audácia nos objectivos e nas iniciativas, corrigindo o que está mal e melhorando o que pode ser melhorado.

Trata-se de um ambicioso trabalho organizativo que será concretizado com êxito assumindo com convicção o lema do movimento geral de reforço do Partido “Sim, é possível! um PCP mais forte!”, como um compromisso de acção baseado no empenhamento de dezenas de milhar de militantes e na energia das muitas centenas, ou mesmo milhares, de jovens que todos os anos aderem ao Partido e à JCP. Um compromisso a levar a cabo em estreita ligação com trabalhadores e o povo e com uma forte intervenção política.