"Ideais
de Abril apontam para o futuro"
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General Vasco Gonçalves |
Há 25 anos, o então coronel de engenharia Vasco
Gonçalves realizava um dos seus objectivos de vida, ao
participar activamente no derrubamento da ditadura fascista.
Hoje, serenamente, este general na reserva que deixou uma marca
inapagável na Revolução Portuguesa confessa a O Militante:
«Se não tivesse participado no 25 de Abril, se a queda do
fascismo me passasse ao lado, ficaria com um desgosto para toda a
vida». Da entrevista que se segue, memória rápida do tempo da
libertação, ressalta a coerência de um grande português que,
pudemos confirmá-lo, é tudo menos a figura crispada, excessiva,
dogmática que as forças motoras da contra-revolução
desenharam intencionalmente. A sua passagem pelas
responsabilidades políticas deixou à sociedade portuguesa muito
do que melhor a democracia nos trouxe. Vasco Gonçalves saiu de
cena e nunca reivindicou louros: continua a interrogar o mundo, a
confiar nos valores porque sempre lutou, a acreditar. Continua a
não pactuar com a desonestidade política, mas evita culpar os
que cederam em momentos cruciais, antes sentimos que procura
compreender, compreendê-los. Houve quem saísse derrotado das
suas próprias vitórias de Pirro. Vasco Gonçalves, esse
emergirá sempre acima de quantos julgaram abatê-lo. Porque
nunca desistiu da sua própria utopia, nunca perdeu a esperança.
Entrevista ao general Vasco Gonçalves conduzida por Armando
Pereira da Silva.
O sr. general Vasco Gonçalves foi dos poucos oficiais das
Forças Armadas, com posto acima de major, que participaram no
Movimento dos Capitães. Julgo que isso se deveu à sua
formação política, notoriamente mais consistente que a da
maioria dos oficiais então envolvidos no processo. O que
subentende uma postura baseada noutros antecedentes pessoais.
Quer falar um pouco sobre isso?
Tornei-me antifascista e ganhei ideias de progresso com a Guerra
Civil de Espanha. Já na Escola do Exército o meu desejo era
participar no derrubamento do fascismo. Se não tivesse
participado no 25 de Abril, se a queda do fascismo me passasse ao
lado, ficaria com um desgosto para toda a vida. Na minha
actividade militar desenvolvi, na medida do possível, esforços
para consciencializar camaradas meus sobre a situação do País
e das Forças Armadas, sobre a tragédia que era umas Forças
Armadas como último reduto de defesa do regime fascista.
Sentia alguns efeitos dessa actividade?
Éramos muito poucos os que pensávamos assim. A repercussão era
pequena. A mentalidade dos militares era essencialmente
conservadora, tradicionalista. Na Escola do Exército,
apresentavam-nos o exército alemão como modelo. Havia uma
grande preocupação em afastar os militares das questões
políticas internas. Éramos isolados do que se passava no país
real. Nada de reivindicações ou manifestações operárias e
democráticas. Deturpavam os ideais da República. Éramos
educados no orgulho de sermos a terceira potência colonial. A
impregnação desta mentalidade foi um dos problemas a resolver
antes do derrubamento do fascismo.
Entretanto, houve algumas tentativas de golpe militar...
Sim, assisti a várias tentativas, todas elas pecando dos
problemas habituais: falta de preparação e rigor, compromissos
quebrados, etc.. A PIDE estava sempre presente, embora não fosse
simpática aos militares. Falharam todos. E essa foi uma das
minhas preocupações quando fui convidado a participar em
algumas reuniões do Movimento dos Capitães.
Transportou as suas preocupações de esclarecimento para o
cenário da guerra colonial?
Fui comandante de Engenharia em Angola. Fazíamos todos os
sábados reuniões de oficiais e sargentos - separadas, como era
prática hierárquica - para balanço de actividades. De facto,
eram progressivamente reuniões de crítica à guerra colonial e
à política seguida. A idiossincrasia militar levou-me a cometer
um erro: só ia às reuniões de oficiais. Mas os sargentos
criticaram-me por isso... Depois, a própria realidade concreta
foi motor de consciencialização. Os movimentos genuínos de
libertação ensinaram muito aos militares de Abril. Eram tema de
conversas quotidianas. E nessas conversas alguns dos meus
camaradas foram tendo uma ideia do que eu pensava.
E por isso o convidaram para o Movimento...
Sim, embora começasse por ser um movimento reivindicativo dos
capitães, ligado a questões de promoção. Era no fundo um
problema de prestígio, muito caro aos militares. Mas
politizou-se rapidamente, amadureceu a ideia de que a guerra
colonial não poderia ter uma solução militar; só poderia ter
uma solução política. E, sem pôr fim ao fascismo, não era
possível pôr fim à guerra colonial. Os militares
aperceberam-se que nem eles nem o povo português queriam a
continuação da guerra. Quando isso aconteceu, no âmbito do
próprio Movimento, acreditei que o fascismo tinha os dias
contados. Mas, voltando um pouco atrás, era preciso melhorar as
regras de segurança conspirativa. Na primeira reunião a que
fui, na Costa da Caparica em Dezembro de 1973, fiquei com a
impressão de que a PIDE não actuava porque também ela
acreditava na queda do Governo. E pensava que, como de costume,
lhe sobreviveria.
E não teria razões para pensar assim?
Tinha, tinha. O general Spínola bem o tentou.
Seja como for, as coisas melhoraram em termos de organização?
Procurei dar o meu contributo para isso. Depois participei nas
discussões do Programa, feitas a partir de um texto elaborado,
julgo, pelo Melo Antunes. Os avanços políticos eram
importantes. Havia ali a marca das conclusões do Congresso da
Oposição Democrática. Ficou claro que não se tratava tão só
de apear o Governo, mas de derrubar o fascismo.
Ficou assim convencido de que estavam finalmente reunidas as
condições para uma viragem histórica no nosso País?
Apesar de tudo, fiquei admirado pela diferença de atitude dos
meus camaradas. O Maio de 68, a luta estudantil, a convivência
com as vagas crescentes de oficiais e sargentos milicianos, a
experiência no terreno da guerra, deram-lhes uma maturidade
surpreendente. Confiei no Movimento, tanto mais que, sabia-o,
estavam reunidas na sociedade as condições necessárias. Nem o
Governo nem a tropa já tinham condições para nos impedir de
reunir. Chegara a hora.
Primeiras contradições
As primeiras dificuldades e contradições da Revolução
começaram com a composição da Junta de Salvação Nacional,
constituída por uma maioria de oficiais conservadores nomeados -
penso - mais por razões de disciplina castrense do que por
motivos políticos.
Tivemos falta de audácia política. O Movimento não era
estrictamente revolucionário. Tinha gente de esquerda e gente de
direita. Ponto comum: o desejo de acabar com a guerra colonial, o
que era inseparável da instauração de um regime democrático.
O movimento popular deu força aos elementos mais identificados
com os ideais progressistas. Spínola, que tinha prestígio e
importância militar, dava cobertura aos mais receosos. Lembro
que na reunião de Óbidos, numa votação para a chefia da
Junta, Kaulza de Arriaga apareceu em terceiro lugar. Eram
frequentes os choques entre a Coordenadora do MFA e Spínola.
Este desenvolvia uma estratégia de poder pessoal e de defesa dos
interesses das classes dominantes e do neocolonialismo. No
discurso que pronunciou no Instituto de Defesa Nacional,
propugnou o regresso dos capitães aos quarteis, do género:
vocês cumpriram galhardamente a vossa missão patriótica, agora
é com a hierarquia... Não aceitámos, mas ficámos calados.
Tivemos falta de audácia política. Mas Spínola não dominava a
Comissão Coordenadora nem estava com ela, convencido de que
estava infiltrada de comunistas. Pelo contrário, Costa Gomes, o
oficial mais prestigiado dentro das Forças Armadas, esteve
sempre com ela, e a par de tudo.
Até que se chega ao golpe Palma Carlos.
Mal chamado assim. O golpe era de Spínola, Sá Carneiro e Palma
Carlos, cabeças de um projecto neocolonialista.
Porque sentiam que havia condições para isso?
Cometemos um erro: não fizemos um cessar-fogo imediato. Ao
contrário do que se diz para aí, antes do 25 de Abril, nunca
tivemos contactos com os movimentos de libertação.
Estabelecemos planos e calendários sem os consultar. Ora eles
desconfiavam de Spínola. Fomos vítimas da tal nossa
ideossincrasia militar: não aceitámos imediatamente tratar com
o “inimigo”, considerando-o como um interlocutor. Por
isso passámos por grandes dificuldades, mesmo no terreno das
operações. Não tivemos a coragem de cessar-fogo unilateral e
imediatamente e, em consequência, de acabar com a PIDE nas
colónias, que dispunha dos principais meios de informação que
interessavam às operações militares. Spínola começou a
manobrar. Ora o que ele queria era ser plebiscitado, de modo a
centralizar o poder nele próprio e em Palma Carlos. Os
objectivos eram claros: plebiscito pessoal, adiamento por dois ou
três anos das eleições para a Assembleia Constituinte, não
perder as colónias.
Mas o golpe falhou.
No Conselho de Estado a maioria dos seus membros pronunciou-se a
favor da Comissão Coordenadora do MFA, que se opôs aos
desígnios golpistas. Então Palma Carlos demitiu-se. Spínola
fez um recuo estratégico. Começou a procurar novo
Primeiro-Ministro. Um dos convidados foi Firmino Miguel, que eu
apoiei, tudo fazendo para que ele aceitasse. Mas recusou. Depois
de várias outras tentativas, acabei eu por ser o proposto. E
aceitei.
E começou a conspiração...<br>
Spínola dispunha de poder institucional (era Presidente da
República) e tinha atrás de si a maioria silenciosa das Forças
Armadas. Nós tínhamos o povo. Ele começou então a preparar o
alargamento dessa maioria silenciosa à população, discursando
sucessivamente em várias unidades militares do País. Convocou
aquilo que pretendia fosse uma grande manifestação nacional de
apoio aos seus objectivos. Tentámos demovê-lo, mas ele
insistiu. Pedi então aos partidos que não se metessem com a
manifestação. Spínola insistia num discurso alarmista,
ilustrado com calúnias e mentiras. A Comissão Coordenadora
tentou um acordo com ele: limitava-se às suas funções de
Presidente da República e seriam demitidos alguns membros
conservadores da JSN. Que deixasse o Governo governar, de acordo
com o Programa do MFA. Spínola demitiu-se após o fracasso da
maioria silenciosa, em contraste com o apoio popular ao MFA e ao
Governo.
Aliança Povo-MFA
As grandes medidas de cariz político, económico e social
inspiradas no Programa do MFA realizam-se na vigência dos seus
quatro Governos e são elas que ainda hoje identificam, nesse
plano e apesar de tudo o que depois se passou, o 25 de Abril.
Todos sabemos que a gestão da correlação de forças nunca foi
fácil. Em que contexto foi possível concretizar esses avanços?
O contexto era o da aliança Povo-MFA. Havia a necessidade
imperiosa de fazer a descolonização contra os obstáculos
levantados pelas facções neocolonialistas. Vivíamos um clima
de sabotagem e oposição dos meios económicos dominantes:
tinham perdido o poder político, mas mantinham o económico,
facto que lhes permitia desorganizar a actividade económica,
promover a fuga de divisas, o desemprego, etc., lutar de várias
formas contra a nova ordem democrática. A coisa agravou-se
quando aprovámos a lei de unicidade sindical: foi o alarme numa
boa parte da classe política e económica da burguesia. A mim,
pessoalmente, preocupava-me muito a questão da unidade sindical.
Tinha ainda bem presente a experiência francesa da divisão
ocorrida no imediato pós-guerra. A unicidade sindical foi
aprovada por unanimidade no Conselho dos 20, mas acirrou a luta
de classes. Era todos os dias uma sangria de dinheiro.
Começámos a intervir nas empresas, para salvar a economia e o
emprego. Foi outra medida que não agradou aos mesmos sectores.
Não nacionalizámos logo a Banca: decretámos a presença de um
delegado do Governo nos Conselhos de Administração, para vermos
o que era feito. Os delegados nomeados eram aprovados pelo
Sindicato dos Bancários. A oposição foi tal que se tornou
muito difícil concluir o processo.
As nacionalizações acabariam por fazer-se após a tentativa de
golpe de 11 de Março de 1975.
Sabíamos que mais dia menos dia haveria uma tentativa de golpe
militar contra-revolucionário. Concretizou-se a 11 de Março, à
antiga portuguesa... Entretanto, a sabotagem económica ia-se
agravando. Após a contenção do golpe, nas condições
conhecidas, os trabalhadores bancários fecharam a Banca, para
evitar uma fuga maciça de capitais. Estavam finalmente criadas
as condições subjectivas para a nacionalização da Banca e dos
Seguros. Era um passo essencial para salvar a economia nacional,
interligado com a Reforma Agrária e com a nacionalização de
sectores básicos, como a energia, as telecomunicações, os
cimentos. Não nacionalizámos pequenas e médias empresas. O
mercado continuou a funcionar, mas regulamentado. O forte sector
público assim criado passaria a ser a base do desenvolvimento do
País.
Quais as medidas de cariz social imediatas que gostaria de
valorizar?<br>
São tantas... Uma política geral de mais justa distribuição
da riqueza, nomeadamente através dos salários, o salário
mínimo, as férias para todos os trabalhadores, o conjunto de
leis laborais, os direitos sindicais, o controlo de gestão, as
liberdades públicas (de expressão, de organização dos
partidos políticos), as grandes medidas aprovadas no campo da
educação (ensino comum, alteração dos currículos, gestão
democrática das escolas, suplemento alimentar aos alunos), os
direitos das mulheres, o reconhecimento das uniões de facto, a
universalização da segurança social, a melhoria das pensões,
a dignificação da função pública, nomeadamente através do
aperto do leque salarial, a abolição da censura, a nova lei de
Imprensa...
Economia controlada num contexto difícil
Uma das acusações mais mediáticas que certos sectores fizeram
aos seus Governos foi a de terem levado o País à bancarrota...
Nada mais falso. Como sabe, recebemos o País mergulhado na mais
grave crise da economia mundial do pós-guerra, em pleno choque
petrolífero. A sabotagem continuada feita pelo poder económico
dominante dificultou ainda mais a nossa missão. Apesar disso,
uma delegação do Departamento de Economia do Massachussetts
Institute of Technology (MIT) que, a convite da OCDE, esteve em
Portugal em Dezembro de 1975, concluiu, no seu relatório, que
«embora a situação seja muito fluída, no princípio de 1976,
a economia portuguesa está surpreendentemente saudável. Se há
uma potencialidade perigosa para declínios reais no produto e no
rendimento, mais desemprego e inflação, há, também, a
potencialidade para uma forte recuperação (...). Para um país
que recentemente passou através de reformas sociais, um mar de
mudanças na sua posição no comércio externo e seis governos
revolucionários nos últimos dezanove meses, Portugal goza,
inesperadamente, de boa saúde económica». Mas se esta
situação era uma surpresa para os autores do relatório, não o
era para nós: foram precisamente as mudanças estruturais, as
nacionalizações da banca e dos seguros, dos sectores básicos
da produção, comunicações e transportes, a reforma agrária,
a participação dos trabalhadores, as melhorias salariais, que
salvaram a nossa economia do colapso. E se colapso houve, foi
posterior e deveu-se à política aventureirista de sentido
contrário, à política desenfreada de recuperação capitalista
que se seguiu.
Duas linhas em confronto
Como se justifica o caminho que, a partir de certa altura,
conduziu à inversão do processo revolucionário?
Acentuou-se a contradição entre processo eleitoralista e
processo revolucionário. Certos representantes e estratos da
burguesia, que tinham estado com o 25 de Abril, recearam o
aprofundamento das conquistas por via revolucionária. Tentámos
resolver essas contradições através do Pacto MFA-Partidos:
respeitávamos o papel dos partidos, mas garantíamos a
permanência das conquistas históricas do Povo português, não
as derrotando por via eleitoral. Os partidos aceitaram que essas
conquistas fossem consagradas na Constituição. Por nossa parte,
aceitámos, na Assembleia do MFA, as cláusulas políticas do
documento. Se o PS e o PPD tivessem assinado de boa fé o Pacto,
teria havido condições para avançar pacificamente na via
socializante. Mas não: a eleição da Assembleia Constituinte
serviu para agravar as contradições. O que avançou foi a
campanha contra o
MFA.
O chamado Documento dos Nove cavou em definitivo a divisão do
MFA, com as consequências dramáticas conhecidas. A clivagem
verificou-se dentro das Forças Armadas ou foi importada da
sociedade civil? Acha que uma parte esclarecida dos
revolucionários de Abril cedeu finalmente ao receio do avanço
revolucionário do processo, no sentido amplamente social do
termo?
As Forças Armadas faziam parte do País e eram influenciadas por
tudo o que se passava na sociedade civil. E vice-versa. Aliás,
não havia uma política de afastamento das Forças Armadas da
população. Talvez fosse o contrário. É muito difícil ser
coerente até ao fim, uma pessoa despojar-se inteiramente da sua
condição de classe e interessar-se sem vacilações pelos
problemas dos mais desfavorecidos, dos mais pobres, dos
trabalhadores. É difícil ser coerentemente revolucionário até
ao fim.
Num artigo publicado na revista “Vértice”, o sr.
general como que responde a quantos o acusaram de extremismos,
desvios e crispações, dizendo (e com razão) que todas as
medidas tomadas pelos seus Governos foram consagradas na
Constituição da República elaborada pela Assembleia
Constituinte, já no período de vigência do VI Governo
Provisório, em período de contra-revolução acelerada...
E foram. Não só pelas razões concretas de que já falei, mas
sobretudo porque elas estavam de acordo com as necessidades
objectivas de desenvolvimento do nosso País. E estavam de acordo
com o espírito e a letra do Programa do MFA. Tão simples como
isso. Aliás, é de realçar a visão política do general Costa
Gomes, Presidente da República, e a sua sensibilidade para as
justificadas preocupações do MFA: no dia da aprovação final
da Constituição, ele próprio se deslocou à Assembleia para
promulgar imediatamente o texto constitucional.
Contudo, em entrevista recente, o coronel Melo Antunes fala de
duas utopias irrealizáveis, a sua e a dele...
Só posso falar da minha. E, para mim, sem utopia não há
progresso. A utopia sempre precedeu a acção e a luta pelas
grandes ideias. Nunca será atingida, mas é um guia para a
acção prática. Para estimular o empenhamento na luta pela
felicidade do homem. Não há nenhum homem nem nenhuma mulher que
não tenham uma utopia na vida. Não fujo à regra...
Passaram-se 25 anos. Certos elementos essenciais da Revolução
continuam de pé, outros perderam-se ou foram adiados. Mas há a
memória, há homens, acontecimentos, conquistas e factos que
são parte incontornável da nossa História colectiva. Fazendo
uma ponte entre os anos da Revolução e este fim de século, que
mensagem gostaria de aqui deixar?
O entusiasmo, a confiança, a esperança, o empenhamento, o sonho
que se seguiram ao 25 de Abril devem inspirar-nos a continuação
da luta com redobrado esforço pelos ideais que nortearam as
conquistas revolucionárias. Numa palavra: manter abertas as
portas que Abril abriu. Por elas passa a libertação do Homem.
«O Militante» Nº 239 - Março / Abril -
1999