Parlamento Europeu

Política Externa e de Segurança Comum - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
Quinta 26 de Setembro de 2002

Relatório Brok sobre os progressos realizados na
execução da Política Externa e de Segurança Comum (PESC)

Por iniciativa dos deputados do PCP<br />Nota do Gabinete de Imprensa
Quinta 26 de Setembro de 2002

Por iniciativa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu e do Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), o qual integram, foi hoje agendado, pela Conferência de Presidentes do PE, um debate sobre o Pacto de Estabilidade para a sessão plenária, a realizar de 21 a 24 de Outubro, em Estrasburgo.

Intervenção do deputado<br />Acordos de parceria económica com os ACP
Quinta 26 de Setembro de 2002

Senhor Presidente, Permita-me que antes de mais sublinhe e felicite a relatora Yasmine Boudjenah pelo aprofundado trabalho que realizou e que nos permite dispor hoje de um relatório de elevada qualidade, sobre um tema de particular importância e actualidade.

Conclusões da Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável - Intervenção de Joaquim Miranda no PE
Quarta 25 de Setembro de 2002

Senhor Presidente,

O secretário-geral das Nações Unidas,
Kofi Annan, no final da cimeira de Joanesburgo, afirmou que "não se
pode esperar que este tipo de conferências produza milagres".

Acrescentarei que os resultados das conferências anteriores em Monterrey e Roma tão pouco o permitiam.

Intervenção da deputada<br />Relatório Herman Schmid - Cinco anos da estratégia
Terça 24 de Setembro de 2002

O balanço de cinco anos de estratégia europeia do emprego demonstra que se mantêm grandes insuficiências na criação de empregos de qualidade e com direitos. A maior parte do emprego criado durante estes anos foi precário, a tempo parcial ou de prazo muito reduzido e sem a garantia do cumprimento da igualdade de direitos e oportunidades.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Jonas Sjostedt - Transferência
Terça 24 de Setembro de 2002

O nosso voto favorável deste relatório refere-se às melhorias que assim são introduzidas na proposta inicial do Conselho. Por exemplo, é importante que se reconheça o direito fundamental dos cidadãos à livre escolha em matéria de OGM e se tenha em conta o princípio da precaução, para além da protecção do ambiente e da saúde humana.

Orçamento da União Europeia - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
Terça 24 de Setembro de 2002

Num momento em que está em debate a revisão da Política Comum de
Pescas (PCP) assume particular importância o orçamento para 2003, pelo
que se espera que a Comissão forneça à autoridade orçamental
informações sobre o impacto orçamental da revisão, como defende a

Medidas específicas de cooperação policial e judiciária na luta contra o terrorismo - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
Terça 24 de Setembro de 2002


Relatório Gerardo Galeote Quecedo sobre medidas
específicas de cooperação policial
e judiciária na luta contra o terrorismo e criação
de um mecanismo de avaliação dos regimes
jurídicos e da respectiva aplicação,
a nível nacional, no combate ao terrorismo

Projecto de orçamento comunitário para 2003<br />Nota do Gabinete de Imprensa
Terça 24 de Setembro de 2002

O Projecto de Orçamento para 2003 apresentado pelo Conselho é o mais baixo da década em termos relativos, representando 1.01% do PNB comunitário. O crescimento das despesas de autorização e pagamentos fica bastante aquém da inflação prevista para 2003 (1.9%) o que representa uma redução em termos reais face ao Orçamento de 2002.

Relatório Smet - Representação de mulheres a nível dos parceiros sociais da União Europeia - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
Terça 24 de Setembro de 2002

Embora as instituições europeias tenham salientado em diversos
documentos que é necessário haver uma representação mais equilibrada e
proporcional das mulheres nas diversas estruturas e órgãos políticos e
sociais, incluindo a nível dos parceiros sociais, a verdade é que se