Parlamento Europeu

Pelo cessar-fogo imediato

9 Novembro 2023

Por iniciativa dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, realizou-se hoje no Parlamento Europeu, uma acção que reuniu deputados de vários grupos políticos, para apelar a um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza e nos outros territórios palestinianos ocupados.

A trágica situação que se vive particularmente na Faixa de Gaza exige o fim imediato dos bombardeamentos indiscriminados por parte de Israel e a urgente ajuda humanitária à população palestiniana.

O BCE está a tornar num inferno a vida de milhões de famílias para defender os lucros da banca

8 Novembro 2023

Há cada vez mais pessoas cujo direito à habitação é posto em causa ou, em crescentes casos, negado.

Em Portugal, os dados do INE relativos a Agosto 2023 apontam para uma subida média de 41,4% da prestação da casa, face ao ano anterior, sendo que, em média, 57% dessa prestação ia para o pagamento de juros.

Enquanto isto acontece na vida de milhões de famílias, os lucros da banca não param de aumentar: quase dois mil milhões de euros no primeiro semestre do ano em Portugal! 11 milhões de lucros por dia!

Sobre o abate de sobreiros em Sines para a construção de parque eólico de Morgavel

6 Novembro 2023

Está em curso o plano de construção do parque eólico de Morgavel, promovido pela EDP, numa zona de bosque de montado de sobreiros, às portas do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, que provocará o abate de 1821 sobreiros.
Sendo “largamente” reconhecida a “sua importância ambiental e económica”, em Portugal, o sobreiro e a azinheira estão protegidos pelo Dec.-Lei 169/2001, (alterado Dec.-Lei 155/2004).

Sobre a privatização da EFACEC e a interferência da Comissão Europeia no processo

6 Novembro 2023

O Governo Português anunciou a entrega da EFACEC ao fundo de investimento alemão Mutares, juntamente com mais 200 milhões de euros que ainda serão investidos pelo Estado, a troco de nada.

Sobre o "procedimento de infração" contra Portugal por causa do Acordo de Mobilidade CPLP

2 Novembro 2023

A Comissão Europeia (CE) iniciou um “procedimento de infração" contra Portugal por causa do Acordo de Mobilidade da CPLP.

Falhas na cobertura de telecomunicações

1 Novembro 2023

Em contactos com populações do Pinhal Interior e Cova da Beira, foram relatadas sérias dificuldades de acesso a comunicações e telecomunicações que prejudicam economicamente este território e acrescentam dificuldades ao acesso a outros serviços públicos essenciais, incluindo em casos de
emergência, diminuindo a segurança destas populações esquecidas pelos sucessivos governos.

Deputados do PCP no Parlamento Europeu propõem a revogação do Pacto de Estabilidade e a criação de um Pacto pelo Progresso Social e pelo Emprego

31 Outubro 2023

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu propuseram no âmbito da discussão em curso sobre a denominada reforma da “Governação Económica da União Europeia”:

- A rejeição das propostas legislativas apresentadas pela Comissão Europeia para a reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC);
- A revogação do Pacto de Estabilidade e da legislação conexa relativa à “Governação Económica da UE”;
- E a criação de um Pacto pelo Progresso Social e pelo Emprego que:

Pela paz no Médio Oriente. Pelos direitos nacionais do povo palestiniano.

27 Outubro 2023

Distanciamo-nos e condenamos quaisquer acções de violência que visem as populações e vitimem inocentes – sejam palestinianas ou israelitas, árabes ou judeus.

No entanto, a resolução aprovada no Parlamento Europeu, sobre os desenvolvimentos no chamado conflito israelo-palestiniano, recusa-se a fazer esta condenação, optando por uma postura cinicamente conivente com a política de Israel, que há décadas ocupa ilegalmente territórios palestinianos e oprime o povo palestiniano.

É urgente reverter os aumentos das taxas de juro

26 Outubro 2023

O Banco Central Europeu (BCE) determinou a manutenção das taxas de juro de referência nos actuais níveis elevados “durante o tempo que for necessário”, mesmo que isso estrangule o desenvolvimento económico e agrave as condições de vida, como está a suceder. Além
disso, o BCE não afasta a possibilidade de as taxas de juro subirem ainda mais.

Em Portugal, mais de um milhão de famílias estão a ser afectadas pelos impactos brutais dos juros elevados no aumento dos custos dos empréstimos para compra de casa.

Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu, “Contigo todos os dias - A tua voz no Parlamento Europeu”, Distrito da Guarda, 25 a 27 de Outubro de 2023

24 Outubro 2023

Nos próximos dias 25, 26 e 27 de Outubro, vão decorrer as Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu, sob o lema “Contigo todos os dias – A tua voz no Parlamento Europeu”, no distrito da Guarda.