Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

"O comboio dos 1000" a Auschwitz-Birkenau. Encontro Internacional da Juventude

Realiza-se, de dia 4 a 11 de Maio, a iniciativa "O comboio dos 1000" a Auschwitz-Birkenau.

"O comboio dos 1000" é uma iniciativa organizada pelo Instituto dos Veteranos (IV - INIG) da Bélgica, pela Federação Internacional dos Resistentes (FIR - Associação Antifascista) – da qual a União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP) é membro – e pela Fundação Auschwitz.

Sítios discriminatórios na Internet e Medidas Governamentais

A Europa viveu consequências trágicas para os seus povos com a ascensão e a história do nazi-fascismo. Não se pode tolerar quem não aceita a liberdade, não se pode aceitar a revanche de posições políticas xenófobas, racistas discriminatórias e pró-fascistas, que põem e causa as liberdades democráticas e os direitos democráticos.

Aprovação de modificações ao Tratado

Este debate tornou claro que a Comissão Europeia está empenhada em prosseguir o caminho encetado com a forma pouco democrática de aprovação do chamado Tratado de Lisboa. Recorde-se que, depois da rejeição da dita constituição europeia pelos cidadãos da França e da Holanda, os responsáveis da União Europeia fizeram tudo para fugir a novos referendos.

Acordo Swift

É inadmissível que, depois de há quatro meses o PE ter rejeitado o acordo SWIFT, agora o PE e o Conselho tenham chegado a acordo com as autoridades norte-americanas para celebrar um acordo que não garante a segurança e a privacidade, com o pretexto do combate o terrorismo. É lamentável que agora a maioria do PE tenha votado este acordo.

Conselho dos direitos humanos

Estamos muito de acordo com o conceito referido no relatório relativamente à universalidade, indivisibilidade e interdependência dos Direitos Humanos.

Multinacionais norte-americanas do sector da banana

Tendo em conta o acordo assinado entre a UE e 11 países da América Latina, no final de 2009, relativo ao comércio de bananas, que beneficiará as multinacionais norte-americanas que dominam o mercado mundial do sector, pergunto à Comissão Europeia:

Avaliação das sanções comunitárias enquanto parte das acções e políticas da UE no domínio dos direitos humanos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Sendo impossível abordar numa declaração de voto as múltiplas e importantes questões que o relatório suscita, principalmente as muitas em que estamos em pleno desacordo, talvez o melhor seja utilizar o exemplo da votação das alterações apresentadas em plenária para apontar o objectivo central de tal instrumento pol&iacute

Introdução de dados biométricos, incluindo as disposições relativas a pedidos de visto

Relatório Ludford sobre a alteração das Instruções Consulares Comuns destinadas às missões diplomáticas e postos consulares de carreira no que diz respeito à introdução de dados biométricos, incluindo as disposições relativas à organização da recepção e do tratamento dos pedidos de visto

Recenseamento dos romanichéis com base na origem étnica em Itália - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

É com preocupação que nos confrontamos com o crescente e inaceitável clima de racismo e de xenofobia na Europa, nomeadamente promovido quando este é promovido por políticas neoliberais, que não dão resposta às necessidades e problemas - antes o agudizam -, que aumentam a insegurança e degradam as condições de vida