Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
"O comboio dos 1000" a Auschwitz-Birkenau. Encontro Internacional da Juventude
9 Maio 2012
Realiza-se, de dia 4 a 11 de Maio, a iniciativa "O comboio dos 1000" a Auschwitz-Birkenau.
"O comboio dos 1000" é uma iniciativa organizada pelo Instituto dos Veteranos (IV - INIG) da Bélgica, pela Federação Internacional dos Resistentes (FIR - Associação Antifascista) – da qual a União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP) é membro – e pela Fundação Auschwitz.
Sítios discriminatórios na Internet e Medidas Governamentais
15 Março 2012
A Europa viveu consequências trágicas para os seus povos com a ascensão e a história do nazi-fascismo. Não se pode tolerar quem não aceita a liberdade, não se pode aceitar a revanche de posições políticas xenófobas, racistas discriminatórias e pró-fascistas, que põem e causa as liberdades democráticas e os direitos democráticos.
Aprovação de modificações ao Tratado
15 Fevereiro 2011
Este debate tornou claro que a Comissão Europeia está empenhada em prosseguir o caminho encetado com a forma pouco democrática de aprovação do chamado Tratado de Lisboa. Recorde-se que, depois da rejeição da dita constituição europeia pelos cidadãos da França e da Holanda, os responsáveis da União Europeia fizeram tudo para fugir a novos referendos.
Acordo Swift
8 Julho 2010
É inadmissível que, depois de há quatro meses o PE ter rejeitado o acordo SWIFT, agora o PE e o Conselho tenham chegado a acordo com as autoridades norte-americanas para celebrar um acordo que não garante a segurança e a privacidade, com o pretexto do combate o terrorismo. É lamentável que agora a maioria do PE tenha votado este acordo.
Conselho dos direitos humanos
25 Fevereiro 2010
Estamos muito de acordo com o conceito referido no relatório relativamente à universalidade, indivisibilidade e interdependência dos Direitos Humanos.
Multinacionais norte-americanas do sector da banana
25 Janeiro 2010
Tendo em conta o acordo assinado entre a UE e 11 países da América Latina, no final de 2009, relativo ao comércio de bananas, que beneficiará as multinacionais norte-americanas que dominam o mercado mundial do sector, pergunto à Comissão Europeia:
Normas para os dispositivos de segurança e dados biométricos dos passaportes e documentos de viagem emitidos pelos Estados-Membros
14 Janeiro 2009
Avaliação das sanções comunitárias enquanto parte das acções e políticas da UE no domínio dos direitos humanos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
3 Setembro 2008
Sendo impossível abordar numa declaração de voto as múltiplas e importantes questões que o relatório suscita, principalmente as muitas em que estamos em pleno desacordo, talvez o melhor seja utilizar o exemplo da votação das alterações apresentadas em plenária para apontar o objectivo central de tal instrumento polí
Introdução de dados biométricos, incluindo as disposições relativas a pedidos de visto
9 Julho 2008
Relatório Ludford sobre a alteração das Instruções Consulares Comuns destinadas às missões diplomáticas e postos consulares de carreira no que diz respeito à introdução de dados biométricos, incluindo as disposições relativas à organização da recepção e do tratamento dos pedidos de visto
Recenseamento dos romanichéis com base na origem étnica em Itália - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
9 Julho 2008
É com preocupação que nos confrontamos com o crescente e inaceitável clima de racismo e de xenofobia na Europa, nomeadamente promovido quando este é promovido por políticas neoliberais, que não dão resposta às necessidades e problemas - antes o agudizam -, que aumentam a insegurança e degradam as condições de vida
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