Poder Local e Regiões Autónomas

Auditoria à área urbana de Braga - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

8 Março 2001

O jornal português " Diário do Minho", em 17/06/98, referia "A
Comissão Europeia vai promover a realização de uma auditoria à área
urbana de Braga, no âmbito de um programa para o desenvolvimento de
conhecimentos sobre a qualidade de vida nas cidades. A iniciativa

Resposta à <A href="pe-perg-20000301-1.html">pergunta escrita da<br />Regi?es Ultraperif?ricas

28 Abril 2000

A Comissão adoptou em 14 de Março e transmitiu ao Parlamento em 15 de Março de 2000 o relatório solicitado pelo Conselho Europeu de Colónia sobre as medidas destinadas a aplicar o nº2 do artigo 299º do Tratado relativo às regiões ultraperiféricas 1.

Resposta à <a href="pe-perg-20000302-1.html">pergunta escrita da<br />A redu??o do POSEIMA em 2 milh?es de euros

25 Abril 2000

A Comissão confirma a resposta já dada à pergunta escrita E-2403/99 da Senhora Deputada Ilda Figueiredo(1).

Pergunta escrita da deputada<br />A redu??o do Programa POSEIMA

2 Março 2000

Na resposta do Senhor Comissário Fischler à minha pergunta E-2043/99, sobre a redução do programa POSEIMA em 2 milhões de euros, através da linha orçamental B1-321, é afirmado que "a diminuição proposta resulta unicamente da tomada em conta, nas estimativas, das percentagens reais de realização dos balanços de abstecimento verificados nos últimos anos".

Pergunta escrita da deputada<br />Regi?es Ultraperif?ricas

1 Março 2000

A Comissão Europeia comprometeu-se a apresentar o projecto de Regulamento das Regiões Ultraperiféricas até ao final de 1999, no cumprimento do artigo 299º do Tratado de Amesterdão. Na verdade, já estamos no início de Março de 2000 e ainda não foi enviado o referido projecto de Regulamento. Assim, solicito que a Comissão me informe do seguinte:

Resposta à <a href="pe-perg-19991116-1.html">pergunta escrita da<br />Proposta de Redu??o do Programa POSEIMA

11 Janeiro 2000

A Comissão lembra à Senhora Deputada que os valores indicados na rubrica orçamental B1-321 - Poseima constituem estimativas das despesas relativas às acções a executar a título dessa rubrica e que, por esse facto, a redução das dotações não pode ser definida como uma redução do programa.

Pergunta escrita da deputada<br />Proposta de Redu??o do Programa POSEIMA

16 Novembro 1999

A Comissão no dia 9 de Novembro apresentou ao parlamento a carta rectificativa n14 para o orçamento 2000, onde propõe uma redução do programa POSEIMA em 2 milhões de euros, quando propõe aumentos para os outros programas POSEI (POSEIDOM E POSEICAN).