Poder Local e Regiões Autónomas
Possibilidade de arrendatários de terras receberem apoios comunitários
12 Março 2015
Numa recente visita à Freguesia do Curral das Freiras, na ilha da Madeira, freguesia onde a actividade económica predominante é a agricultura, falámos com vários produtores agrícolas - nomeadamente produtores de produtos hortícolas, ginja e castanha - que nos relataram uma situação que nos parece injusta.
Apoios para construção de nova escola Básica e Secundária no Porto Santo
12 Março 2015
Numa recente visita à ilha do Porto Santo pudemos verificar que as condições da Escola Básica e Secundária Professor Dr. Francisco de Freitas Branco são muito precárias, não oferecendo aos alunos as condições materiais exigíveis. A larga maioria da comunidade educativa defende a construção de raiz de uma nova escola que sirva os alunos do ensino básico e secundário do Porto Santo.
Restrições ao direito à mobilidade-isolamento da Ilha do Porto Santo
12 Março 2015
Os transportes aéreos e marítimos entre a ilha da Madeira e a ilha do Porto Santo e entre esta e o território continental português para além de escassos, têm um custo muito elevado, o que agrava a situação de dupla insularidade em que a população do Porto Santo já se encontra.
"Um trabalho ímpar, útil para o País, para os trabalhadores e para a generalidade dos portugueses"
17 Fevereiro 2014
Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam em Setúbal, João Ferreira afirmou que a realidade confirmou todos os avisos e alertas que em devido tempo foram feitos pelo PCP. Confirma, além disso, existirem motivos de sobra para mudar de rumo. E fazê-lo urgentemente.
Esclarecimentos imprescindíveis sobre a votação do relatório sobre as Regiões Ultraperiféricas
25 Abril 2012
Tendo em conta as declarações dos deputados do PSD e do CDS no Parlamento Europeu (PE), Nuno Teixeira e Nuno Melo, respectivamente, ao Diário de Notícias da Madeira e à Agência Lusa nos Açores, referindo-se ao voto dos deputados do PCP no PE no relatório sobre as Regiões Ultraperiféricas (RUP) aprovado na última sessão plenária, os deputados do PCP no PE e consideram necessário tornar público o se
Papel da política de coesão nas regiões ultraperiféricas da UE no contexto da "Europa 2020"
18 Abril 2012
Este relatório contém um conjunto de aspectos positivos, que valorizamos, como sejam: a defesa clara de um tratamento diferenciado para as regiões ultraperiféricas (RUP), de acordo com as suas especificidades e constrangimentos naturais permanentes; a crítica à proposta da Comissão de diminuição das verbas do Fundo de Coesão e FEDER; a defesa de uma taxa de co-financiamento de 85% para todos os in
Diminuição de verbas para as Regiões Ultraperiféricas
2 Março 2012
A proposta da Comissão Europeia relativa ao próximo Quadro Financeiro Plurianual (2014-2020) prevê uma forte diminuição das verbas destinadas às Regiões Ultraperiféricas.
Medidas de emergência para apoio à Região Autónoma da Madeira e às populações atingidas pela catástrofe natural de 2010
21 Fevereiro 2011
Há precisamente um ano atrás, a ilha da Madeira foi atingida por uma catástrofe natural que provocou dezenas de vítimas mortais e elevados prejuízos materiais em infra-estruturas estratégicas e equipamentos fundamentais, destruiu inúmeras explorações agrícolas, danificou unidades comerciais e muitas habitações,
Resolução Hübner sobre a política de coesão e a política regional da UE após 2013
6 Outubro 2010
Esta Resolução tem vários aspectos positivos, designadamente quando insiste nos objectivos da política de coesão, que visa reduzir as disparidades entre os níveis de desenvolvimento das regiões europeias e mobilizar o potencial de crescimento para atingir a coesão económica, social e territorial.
Problemas dos agricultores dos Açores
4 Outubro 2010
Numa reunião recente com a direcção da Associação Agrícola de S. Miguel, na Região Autónoma dos Açores, fui informada dos problemas e preocupações dos agricultores daquela região ultraperiférica.
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