As nossas mais cordiais saudações a todos os que aqui estão nesta magnífica iniciativa comemorativa do 94º. Aniversário do Partido Comunista Português!

Uma saudação muito especial às mulheres presentes e nelas às mulheres deste distrito do Porto, pelo 8 de Março, dia internacional da mulher e reafirmar que as mulheres portuguesas têm, no PCP, um fidedigno e insubstituível aliado no apoio à sua luta pela igualdade no trabalho, na lei e na vida e à sua causa emancipadora - uma causa de todo o Partido, de todos os seus militantes, mulheres e homens!

Comemoramos mais um aniversário do nosso Partido num ambiente de grande confiança, vitalidade e esperança no futuro.

Confiança neste Partido Comunista Português, no grande colectivo que somos de milhares de homens, mulheres e jovens comunistas que assumem com orgulho o passado e a história ímpar do seu Partido em defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

Confiança na determinação e na luta dos trabalhadores e do nosso povo. Essa luta intensa e valorosa que, rompendo o cerco da chantagem das impossibilidades e das inevitabilidades, tem aberto o caminho da esperança na vitória sobre a política de exploração, empobrecimento e desastre nacional imposta ao País pelos partidos da troika nacional – o PS, PSD e CDS!

Essa luta que contou sempre com o inestimável e reforçado contributo das combativas gentes laboriosas do distrito do Porto que, daqui, calorosamente saudamos!

Aqui estamos celebrando 94 anos do Partido da classe operária e de todos os trabalhadores e continuador legítimo das suas melhores tradições de luta, das realizações progressistas e revolucionárias do povo português.

O Partido das grandes causas e de todos os combates contra a exploração e as desigualdades, sempre presente na vida dos trabalhadores, do nosso povo, do nosso País, nos momentos de resistência, transformação e avanço.

O Partido que, ao longo da nossa história, foi capaz de criar e apoiar as mais diversas plataformas de unidade, trabalhando com homens e mulheres preocupados com o futuro do País e empenhados na defesa da liberdade. Foi assim com a criação e dinamização de importantes estruturas unitárias de unidade e convergência com outros democratas e organizações antifascistas. Foi assim para a consolidação da revolução. Tem sido assim na defesa das conquistas de Abril. Será assim na defesa e construção da alternativa.

Neste processo de construção da unidade e, estando aqui no Porto, permitam-me que aqui evoque, uma mulher que foi rosto de muitas iniciativas e de muitas lutas. Uma resistente, uma democrata, uma lutadora, uma comunista. Virgínia Moura, cujo centenário do seu nascimento se comemora este ano, ao qual o nosso Partido dará a maior atenção.

Neste 94º aniversário, digno da sua história, o PCP cumpriu e cumpre os seus compromissos, afirmou-se e afirma-se mais uma vez como o Partido com que os trabalhadores e o povo podem contar.

Afirma-se com a sua identidade comunista – a identidade do Partido – a sua coesão política e ideológica, a sua unidade, a partir do Programa e dos Estatutos.

O Programa de uma democracia avançada – os valores de Abril no futuro de Portugal e os Estatutos que diferenciam e definem o Partido e a sua identidade. A sua natureza de Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, aquele que melhor defende os interesses das classes e camadas não monopolistas. Os seus princípios de funcionamento decorrentes do desenvolvimento criativo do centralismo democrático, assentes numa profunda democracia interna, numa única orientação geral e numa única direcção central. A sua base teórica, o marxismo-leninismo, o seu carácter de partido patriótico e internacionalista e o seu objectivo de construção de uma sociedade nova – o socialismo e o comunismo.

A força da identidade, do projecto e dos valores do Partido Comunista Português fizeram e fazem a diferença na sociedade portuguesa.

O papel na resistência anti-fascista, na luta pela liberdade e a democracia, na Revolução de Abril e na defesa das suas conquistas, a acção em defesa da independência e da soberania nacionais, da Pátria portuguesa, a firmeza e determinação na intervenção e na luta, as soluções e um projecto para o País, o propósito da convergência dos democratas e patriotas.

O compromisso exclusivo com os interesses dos trabalhadores, do povo e do País, a concepção e a prática do exercício do poder pelos comunistas, o trabalho, a honestidade, a competência, a força que resulta dos comunistas que exercem cargos públicos assumirem o princípio de não serem beneficiados por esse facto.
A política de verdade contra a mentira, de ontem e de hoje, daqueles que têm enganado o povo e encaminhado o País para o desastre.

Estes valores do Partido Comunista Português são indissociáveis da sua identidade, ideal e projecto, foram gerados, afirmados e transmitidos por gerações e gerações de comunistas, por militantes como o camarada Álvaro Cunhal e tantos outros que fizeram o partido, nas últimas nove décadas, são valores que se assumem, afirmam e passam às novas gerações, a todos os que se integram no PCP para que cumpra com honra o seu papel.

Estas características são um património e uma orientação, mas são acima de tudo a marca de água de um projecto político e uma grande força impulsionadora de esperança e confiança no Partido e na luta por um Portugal com futuro.

Comemoramos o 94º. Aniversário do nosso Partido quando se aproxima do fim mais uma legislatura determinada pelo aprofundamento da política de direita e pela continuação do agravamento dos problemas nacionais, mas também quando se abrem reais perspectivas de mudança e de um novo caminho alternativo na vida do País.

Mais uma legislatura prosseguindo o mesmo rumo, a mesma política, no essencial, imposta por 38 anos de sucessivos governos sob a responsabilidade do PS, PSD e CDS e de quase três décadas de integração capitalista na União Europeia que conduziram o País ao declínio e à situação de crise em que se encontra.

Uma situação que se agravou, sobremaneira, com a política dos PEC do Governo PS e do Pacto de Agressão com a troika estrangeira, subscrito pelo PS, PSD e CDS-PP, e que está marcada pela ampliação brutal da exploração, pelo empobrecimento dos trabalhadores e das populações, pelo crescimento desmesurado do desemprego, pela emigração, pelo ataque aos serviços públicos e às funções sociais do Estado, por novas destruições e agravamentos da situação económica, pela limitação da democracia e pelo comprometimento da soberania nacional.

Hoje, assistimos à tentativa da parte desses mesmos promotores, de desresponsabilização pela situação criada no País. Todos com o objectivo de passar culpas, que são comuns, de uns para os outros e sacudir, cada um, a água do seu capote perante os portugueses. PSD e CDS a empurrar todas as culpas para o último governo. O PS a atirar culpas para este governo do PSD e CDS.

Meia década passada, o Governo PSD/CDS-PP, desdobram-se em propaganda enganosa procurando, com este ou aquele elemento estatístico, esta ou aquela acção demagógica, esconder o desastre para onde conduziram e estão a conduzir o País.

O próprio governo e os partidos que o apoiam, assumem-se, com o maior dos descaramentos, agora, também, como os grandes libertadores do País!

Eles que tudo fizeram para acorrentar Portugal à condição do que designam ser de protectorado. Eles, os libertadores, que juntamente com o PS têm o País acorrentado ao Tratado Orçamental, à governação económica, ao vasto conjunto de instrumentos de submissão da União Europeia que impõem um só caminho, uma só via, uma só solução política – a que determina o directório das grandes potências e que serve ao grande capital económico e financeiro!

Dizem-no mesmo quando o País é confrontado com a decisão de Bruxelas que acaba de decidir colocar Portugal sob vigilância apertada, ou seja, preso com pulseira electrónica e sob a exigência de novas medidas gravosas para os portugueses que só se negam à espera que passem as eleições.

Eleições que passaram a ser a grande preocupação de um governo que, perante a perspectiva da derrota que têm como certa, se transformou em comissão eleitoral do PSD e CDS e deita desesperadamente mãos a tudo e a todos os mais falaciosos argumentos com o objectivo de mostrar a excelência da sua governação e tentar levar outra vez ao engano os portugueses, tal como fizeram no passado.

Querem à viva força convencer os portugueses que o País “está a dar volta” e que no horizonte já se vê a prometida terra do leite e do mel!

Mas, que volta é essa que o País está a dar, como afirmam, quando o grave problema da sufocante dívida que nos ata de pés e mãos, continua a crescer, apesar do maior aumento de impostos da história sobre o trabalho e da venda ao desbarato do património do País?

Pensam que podem enganar os portugueses com essa operação da “troca de dívida” para antecipar um pagamento ao FMI em tempo de eleições. Uma operação calculada para criar a ilusão de que estamos a pagar a dívida e a resolver este grave problema do País, mais do que a pensar em ganhos.

Não, não estamos a pagar a dívida, ao contrário, ela é cada vez mais insustentável!

Ela está entre os principais problemas e constrangimentos que afectam hoje o País. Uma dívida que compromete o nosso presente e o nosso futuro. Uma sangria em juros, mais de 8 mil milhões de euros por ano, mais do que o País gasta no Serviço Nacional de Saúde e o dobro do investimento público.

O capital financeiro nacional e transnacional não está preocupado com o nível da dívida do nosso País. O que lhe interessa é que, em nome da dívida, possa continuar a fazer o saque dos recursos nacionais com os juros que recebe.

Portugal precisa de se libertar deste garrote, este dinheiro é fundamental para garantir salários, pensões, apoios sociais, serviços públicos, para investir no desenvolvimento do aparelho produtivo, aproveitar os recursos do País, aumentar a produção nacional, criar emprego.

Mas, se olharmos para a realidade social, onde está a volta que o País está a dar quando cada vez mais portugueses são empurrados para a pobreza?

Hoje, já são mais de dois milhões e setecentos mil os portugueses a viver abaixo do limiar da pobreza e o número de portugueses nesta situação, continua a crescer, ao mesmo tempo que se esvazia o papel da Segurança Social pública na resposta às situações de adversidade no desemprego, na doença, na velhice, na infância, na pobreza extrema!

Mais 629 mil portugueses lançados na pobreza, nos últimos três anos, enquanto as grandes fortunas não param de crescer e se vêem esvair para o estrangeiro milhões e milhões de euros em juros, em dividendos, em brutais rendas fixas, que a venda das empresas estratégicas do País passou a garantir aos seus novos donos de além-fronteiras, em prejuízo do desenvolvimento do País e da criação de emprego.

Impostos e mais impostos para quem trabalha, para os pequenos e médios empresários, agricultores, benesses e mais benesses para o grande capital. Mão pesada para a cabeleireira e o bate-chapas, para o pequeno comerciante, impunidade para os grandes grupos económicos e para os grandes senhores do dinheiro, dos luxleaks, dos swissleaks, dos offshores da grande fraude e evasão fiscal!

Se alguém tem dúvidas do que significa esta política de desastre nacional e quem beneficia com ela, veja-se o exemplo dos CTT, cujo processo de privatização recente conduziu ao encerramento de muitas dezenas de balcões, mas que apresentou lucros de 77 milhões de euros no ano passado, representando uma subida de 27%.

Vejam-se ainda os escandalosos lucros da EDP, que ascendem a mais de 10 mil milhões de euros nos últimos 9 anos, mas que mesmo assim viu o IVA passar dos 6% para os 23% por acordo estabelecido pelo PS, PSD e CDS com a troika internacional. E depois dizem que não há dinheiro.

É esta mesma EDP, que acumula milhares de milhões de euros de lucros, que no ano passado procedeu a mais de 180 cortes de fornecimento de energia por dia, no distrito do Porto. Ou seja, enquanto os accionistas acumulam fortunas, cortam a luz a quem enfrenta dificuldades, aos trabalhadores que perderam o emprego, aos desempregados que deixaram de ter acesso ao subsídio de desemprego, ou aos pensionistas a quem cortaram na pensão.

É esta a volta que estão a dar com a dita excelência da sua governação e da sua recuperação do País: – um grande salto atrás que foi infligido aos trabalhadores, ao povo e ao País.

Uma governação cuja bitola é a dos dois pesos e das duas medidas: regabofe para o grande capital e para elite que o serve, sacrifícios e mais sacrifícios para o povo! Exigências e mais exigências para os de baixo, condescendência e mais condescendência para os de cima!

Sim, camaradas, é esta consigna deste governo!

Uma consigna que domina em toda a sua orientação, toda sua conduta e em toda a sua acção política e que se vê em tudo, mesmo na apreciação da trapalhada fiscal e contributiva que envolve o Primeiro-ministro!

Dizem que o assunto está encerrado! Mas não está, enquanto existir um governo e um Primeiro-ministro com dois pesos e duas medidas, que quer para si o que não permite aos outros!

Um governo que há muito devia ter sido demitido. Um governo que manifestamente o povo contesta e não quer. Um governo que só existe pendurado no Presidente da República, porque por vontade do povo há muito não existia.

Depois vêm com aquela lenga-lenga de que tudo está dentro do previsto! Crescemos pouco. Sim, mas está dentro do previsto. Esta semana soubemos que as rendas das PPP cresceram 60% em 2014. Sim, é verdade, mas está dentro do previsto. O défice derrapa apesar do confisco do povo. Sim, mas está dentro do previsto!

Não! O País não está a dar a volta, mas a agravar os problemas!

E isso tem-se visto no sector da saúde com as urgências dos hospitais a rebentar pelas costuras sem recursos humanos e meios técnicos e um Serviço Nacional cada vez mais estrangulado na sua função de garantir o direito à saúde dos portugueses! No ensino e no caos que provocou nas escolas com a sua política de ataque à escola pública, aos professores e todos outros profissionais que a servem. Na justiça com a crise que provocou e nas dificuldades que enfrenta e nos obstáculos criados ao seu acesso pelos portugueses. Na degradação da democracia que esta política e este governo, e os que o precederam, que alimentaram com as práticas de promiscuidade entre poder económico e político a fraude, as negociatas, a corrupção.

Não, o País não está a dar a volta, o que este governo quer é dar a volta aos portugueses para levar ainda mais longe a sanha exploradora e destruidora da sua política!

Não tenhamos ilusões, a prosseguir este governo de Passos e Portas, a manter-se esta política das troikas sem troika pelas mãos do PSD e do CDS ou por outras que as tomem no essencial como suas, como vemos o PS, os portugueses só podem esperar o pior!

Só podem esperar mais ataques às reformas e às pensões como já o explicitaram e agora calaram. Mais ataques aos salários. Mais ataques à segurança social, à saúde e à educação que escondem na dita Reforma do Estado que desejam retomar, retirada a máscara do disfarce eleitoral, como já anunciou Paulo Portas. Mais ataques à legislação laboral prometida pela Ministra das Finanças ao directório europeu, particularmente à Alemanha a quem venera. Mais venda do País ao desbarato!

Hoje, mais do que em qualquer outro momento, coloca-se a urgência e actualidade da ruptura e da concretização de uma política que liberte o País simultaneamente da submissão externa e do domínio do capital monopolista.

O desenvolvimento, alargamento e intensificação da luta de massas é uma questão fundamental e decisiva, em torno de reivindicações e objectivos concretos e imediatos, convergindo na exigência da ruptura com a política de direita e na afirmação de uma política patriótica e de esquerda e da alternativa política que a concretize.

Daqui destacamos a importância do fortalecimento das organizações e movimentos de massas.

Daqui saudamos as lutas desenvolvidas, como a do passado dia 7, aqui no distrito do Porto e que passou por todo o País, e a valorosa luta de ontem dos trabalhadores da Administração Pública, e apelamos à participação nas acções previstas, em que se destacam as comemorações populares do 41º aniversário do 25 de Abril e à grande jornada do 1º Maio, dia internacional dos trabalhadores.

A ruptura e a abertura do caminho do futuro, assenta na força dos trabalhadores e do povo, na convergência dos democratas e patriotas e no indispensável reforço do PCP e da expressão eleitoral da CDU.

As eleições legislativas deste ano constituem um momento da maior importância. Elas são uma oportunidade para dar expressão e continuidade à luta pela inadiável ruptura com a política de direita.

Uma batalha de onde sairemos em melhores condições e mais próximos de construir a política alternativa e de lutar pela alternativa política, quanto maior for a influência eleitoral da CDU, quanto maior o número de deputados eleitos.

Permitam-me uma observação. Querem alguns, através de anúncios de candidatos a candidatos às presidenciais - e já lá vão 11 ou 12 - secundarizar a prioridade das legislativas. Ora, falta um ano para as presidenciais, faltam 6 meses para as legislativas. Então, que dizer? A pressa de alguns e os projectos pessoais não são prioridade do PCP. A seu tempo decidiremos do modo de intervir nessa batalha, tudo fazendo para que seja eleito um Presidente capaz de cumprir e fazer cumprir a Constituição.

Temos pela frente a construção de uma campanha eleitoral para as legislativas baseada numa mobilização confiante, na acção de esclarecimento directo que permita dar a conhecer as soluções para o País, que vença resignações e conformismos.

Uma campanha que afirme com confiança que é possível um outro caminho. Que há soluções e respostas para os problemas nacionais. Que há alternativa à submissão e à dependência. Que há uma política alternativa, patriótica e de esquerda, capaz de responder aos problemas do País e às aspirações dos trabalhadores e do povo.

Uma política baseada: na renegociação da dívida, dos seus montantes, juros e prazos; na promoção e valorização da produção nacional e na criação de emprego; na recuperação para o controlo público de sectores e empresas estratégicas, designadamente do sector financeiro; na valorização dos salários, pensões e rendimentos dos trabalhadores e do povo; na defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, designadamente dos direitos à educação, à saúde e à protecção social e da cultura; numa política fiscal que desagrave a carga sobre os rendimentos dos trabalhadores e das micro, pequenas e médias empresas e tribute fortemente os rendimentos e o património do grande capital, os lucros e a especulação financeira; na rejeição da submissão às imposições do Euro e da União Europeia, recuperando para o País a sua soberania, económica, orçamental e monetária.

Uma política de libertação dos trabalhadores, do povo e do País do domínio dos grupos monopolistas e da dependência externa.

Uma política capaz de promover a mudança necessária e inadiável no rumo do País. Uma verdadeira mudança que retire Portugal do atoleiro imposto pelo rotativismo de PSD e PS, com ou sem CDS à ilharga, sempre com novas caras, novas promessas, sempre tentando recolocar o conta-quilómetros das responsabilidades passadas no zero e sempre a reproduzir novas desilusões.

O que está de turno prometendo o prometido e nunca cumprido, o outro a eterna mudança que nunca chega. O País já sabe o que pode esperar do PSD e do CDS, mais do mesmo – mais exploração, mais empobrecimento -, o PS já falou suficiente para sabermos que no que era essencial mexer e garantir a mudança não é para mexer, apenas pequenas nuances e seguir tudo na mesma. Nem é preciso esperar pelo dia 6 de junho – o grande dia da revelação – esse dia escolhido a dedo e tão pouco inocente. O seu verdadeiro programa são as ditas novas ferramentas europeias do Sr. Draghi da expansão monetária com dinheiro fresco para aqueles que já o têm, do Sr. Juncker do Tratado Orçamental da flexibilidade inteligente e do seu programa pigmeu de investimentos.

Tudo embrulhado em muitas promessas que já começaram. Depois os votos apanhados e o discurso é sempre o mesmo! Afinal a situação era pior do que pensávamos! O país está de tanga dizia Durão Barroso. O défice afinal era maior dizia Sócrates, são precisos mais sacrifícios diz Passos Coelho!

O povo português não precisa de andar à procura de opções que significam novas ilusões e logo novas desilusões, tem à sua frente a opção pelo PCP e pela CDU, a opção política coerente, capaz e indispensável para dar resposta aos problemas do País.

A opção pelo PCP, pela CDU, por quem se guia pelos valores da verdade, da seriedade, do trabalho, da honestidade e da competência.

A opção, pelo PCP, pela CDU, por aqueles que neste tempo de insegurança, incerteza, exploração, empobrecimento e humilhação, dão a segurança e a certeza de agirem com toda a determinação e confiança na defesa dos interesses, das condições de vida e dos direitos dos trabalhadores e do povo, com uma só cara e uma só palavra.

A preparação das eleições legislativas deste ano, uma grande campanha política de massas e de mobilização para o voto, para o reforço da CDU, a Coligação Democrática Unitária, PCP-PEV, que junta o PCP, o Partido Ecologista os Verdes, a Associação Intervenção Democrática e milhares de cidadãos sem filiação partidária.

Uma preparação que significa, como tem vindo a acontecer, alargar mais e mais o apoio à CDU de democratas e patriotas, daqueles que já apoiaram, daqueles que estão indecisos, daqueles que nunca pensaram apoiar a CDU e que perante a situação do País vão considerar esse apoio como um imperativo da sua vida.

Uma preparação que está na ordem do dia e em que cada um vai ter um papel decisivo, informando, ouvindo, esclarecendo, convencendo e mobilizando, em que, vencendo discriminações e silenciamentos, vai para o contacto directo com os nossos camaradas de trabalho, vizinhos, familiares e amigos.

Uma preparação que associa ao esclarecimento político a informação sempre necessária de que votar na CDU, na Coligação Democrática Unitária, PCP-PEV é fazer uma cruz dentro do quadrado que no boletim de voto está a seguir à foice e o martelo e ao girassol.

Uma preparação confiante que começa desde já com a mobilização para a grande marcha que realizaremos no sábado, dia 6 de Junho, em Lisboa. Marcha pela libertação e dignidade nacionais, por uma política patriótica e de esquerda, uma forte afirmação de exigência de mudança e de expressiva manifestação de confiança dos trabalhadores, dos democratas, dos patriotas, do nosso povo na sua luta por um Portugal com futuro.

A situação exige um Partido preparado e capaz de responder às difíceis e exigentes batalha que temos pela frente neste ano de 2015!

Este é o tempo de luta, de resistência, de avanço num combate confiante e determinado!

Um tempo de combate para um Partido que não teme as dificuldades e que assume inteiramente as suas responsabilidades com os trabalhadores, o povo e o País.

Um Partido que se reafirma como uma força viva, actuante, combativa, ligada à vida, capaz de ombrear com as mais exigentes tarefas e desafios e com soluções para libertar o País da submissão ao estrangeiro e ao grande capital monopolista e dar expressão a uma política patriótica e de esquerda identificada com as aspirações dos trabalhadores e do povo português, como ficou patente no recente grande Encontro Nacional do PCP “Não ao declínio nacional. Soluções para o País”!

Um Encontro que mostrou um Partido empenhado e determinado nesse grande combate que estamos a travar pala pela afirmação de uma política alternativa e de uma alternativa política para servir o povo e o País.

Partido que é necessário reforçar, porque do seu reforço não só dependerá a garantia da defesa dos interesses dos trabalhadores e dos interesses populares, mas o êxito da tarefa da construção em Portugal de uma alternativa aos governos da política de direita!

Somos uma grande força e com capacidade de intervenção, mas precisamos de um partido ainda mais forte!

Neste 94º aniversário são de particular importância as tarefas do reforço do Partido inscritas no XIX Congresso e na Resolução do Comité Central de 16 de Dezembro de 2013 “Mais organização, mais intervenção, maior influência – um PCP mais forte”.

Reforço do Partido assente no desenvolvimento da acção de contacto com os membros do Partido, entregando o novo cartão, actualizando os seus dados, criando melhores condições para uma maior, mais profunda e mais intensa acção política.

Reforço do Partido que passa pela adesão de novos militantes e pela sua integração nas organizações do Partido. Saudamos todos aqueles que aderiram ao Partido e aqui colocamos à reflexão dos que não são membros do Partido a importância de decidirem aderir ao PCP, de juntar a sua à nossa voz, para um PCP mais forte.

Reforço do Partido que é dar mais força à luta de massas e à intervenção política, estruturar a organização e melhorar o seu funcionamento, dando prioridade ao reforço da organização e intervenção do Partido junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho, dinamizando as organizações locais, estruturando o trabalho junto de outras camadas, sectores sociais e áreas de intervenção específicas.

Reforço do Partido que é dinamizar a divulgação da imprensa partidária, o «Avante!» e «O Militante» e a informação e a propaganda.

Reforço do Partido que é defender e reforçar a independência financeira do Partido, em que se integra a Campanha Nacional de Fundos “Mais espaço, mais festa, futuro com Abril” para a compra da Quinta do Cabo e alargamento o terreno da Festa do Avante e preparar ao mesmo tempo o êxito da Festa do Avante! deste ano que se realiza nos dias 4, 5 e 6 de Setembro.

Neste 94º aniversário, neste tempo exigente, com a força da organização, da militância, do seu ideal e projecto, em estreita ligação com os democratas e patriotas, os trabalhadores, a juventude, o povo português, o PCP, toma a iniciativa e avança nesta luta que continua por uma política patriótica e de esquerda, por uma democracia avançada, inspirada nos valores de Abril, por um Portugal com futuro, pelo socialismo e o comunismo!