Pergunta Escrita de no Parlamento Europeu

Criação de Rotas Seguras e Legais para os Migrantes

Em 2014, mais de 170 000 migrantes chegaram à Itália, triplicando o número de 2011, ou seja, deu-se o maior fluxo de sempre na história da União Europeia. Várias organizações estimam que, desde o início de 2015, cerca de 260 mil migrantes chegaram à União Europeia pelo Mediterrâneo, sendo que, na actualidade, o principal ponto de chegada são já as ilhas gregas, muito embora continuem a chegar muitos migrantes a Itália (cerca de 107 000 durante o ano de 2015). Como é conhecido, o desespero destas pessoas em busca da sobrevivência leva-as a submeterem-se a viagens precárias e extremamente inseguras, através de pagamentos a traficantes. Até 24 de Agosto houve 3279 mortes documentadas no Mediterrâneo em 2015, por comparação a 2081 em 2014. Como é evidente , as políticas migratórias repressivas da UE serão incapazes de “dissuadir” milhares de migrantes de tentarem aquela que é muitas vezes a única e derradeira hipótese de sobreviver.

Em face do exposto, perguntamos à Comissão Europeia:

1. Está a Comissão Europeia disposta a substituir a actual política de fecho e controle de fronteiras da UE, que atira inevitavelmente milhares de migrantes para a morte, por uma política de criação de rotas seguras e legais de migrações dos países terceiros para a União Europeia?

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