O Partido Comunista Português realizou em Lisboa, no dia 1 de Dezembro, um Seminário, com participação internacional, subordinado ao tema “ÁFRICA – desafios do desenvolvimento, do progresso social e da soberania. A denúncia do neocolonialismo, outra visão para as relações com África”.
Durante os trabalhos do Seminário, - que contou com a participação do PC da África do Sul, do MPLA de Angola, do Partido da Vanguarda Democrática Socialista da Argélia, do PAIGC da Guiné-Bissau, do P. Frelimo de Moçambique e da Frente Polisário do Sahara ocidental - realizaram-se numerosas intervenções sobre temas muito diversos que possibilitaram uma ampla abordagem da actual situação em África num contexto mundial dominado pela ofensiva do grande capital transnacional cujo carácter espoliador, explorador, opressor e agressivo tem uma expressão particular no continente africano.
Na diversidade de análises e posições, o Seminário evidenciou a dramática situação social prevalecente em África e que atinge duramente a generalidade dos povos do continente. As intervenções proferidas consideraram as políticas neoliberais dominantes de concentração e centralização do capital e da injusta divisão internacional do trabalho e da repartição da riqueza como o principal obstáculo ao desenvolvimento, sendo responsáveis pelos enormes flagelos que atingem o continente como a fome, a doença, a miséria, o analfabetismo e o obscurantismo, fenómenos comuns à generalidade dos países. Aí reside a principal causa dos fluxos migratórios que exigem respostas no quadro da solidariedade e de verdadeiras medidas de cooperação e não barreiras discriminatórias e aproveitamentos como se verifica nas políticas e prática da U.E.
Foi expressa grande preocupação pelas contínuas ingerências dos EUA e da U.E. em África que a pretexto de “acções humanitárias”, “gestão de conflitos” ou de “garantir a boa governação” criam comandos militares especiais para África (AFRICOM), constroem bases militares da NATO e realizam manobras militares, destacam contingentes militares para zonas de conflito sob o sofisma de “apoio à paz” e da “segurança” que a pretexto da luta contra o terrorismo ou do controlo das rotas do narcotráfico, mais não visam que garantir o seu domínio sobre os imensos recursos naturais do continente, nomeadamente do petróleo. Foi sublinhada a enorme importância da afirmação da soberania, como garante da independência política, do desenvolvimento e do progresso social e para a defesa da paz.
No que respeita às relações Europa/África, tendo presente a proximidade da realização da Cimeira U.E./África, os participantes no Seminário sublinharam a necessidade do seu desenvolvimento na base de relações entre Estados independentes e soberanos e da solidariedade entre os respectivos povos, no quadro do respeito pela soberania e independência nacionais, a não ingerência nos assuntos internos e por trocas comerciais mutuamente vantajosas. Alertaram para os reais objectivos da Cimeira U.E./África e para o “novo modelo histórico de relacionamento com África” que ao contrário de acabar com “os resquícios da Conferência de Berlim”, antes se insere numa nova partilha dos riquíssimos recursos do continente africano. Salientaram a importância de desenvolver reais políticas de cooperação e de apoio efectivo ao desenvolvimento que rejeitem ambições neocolonialistas ou visões paternalistas suportadas em manifestações de racismo e xenofobia. Apontaram para a urgência da anulação da dívida externa, a implementação de relações económicas justas e a solução pacífica dos conflitos actualmente existentes.
O Seminário considerou que o governo português, cuja política externa em relação a África não cumpre tais propósitos, deverá - no quadro da assumpção da presidência portuguesa da U.E. e de, consequentemente, acolher em Lisboa a Cimeira U.E./África – contribuir activamente para que desta II Cimeira sobre o continente africano saia uma nova visão para as relações com África.
Num quadro de situações muito diversificadas e de forças políticas e sociais muito heterogéneas foram valorizadas acções de resistência à ingerência do imperialismo, de luta da classe operária contra a exploração do grande capital e de defesa do sector público em vários países africanos.
Foi saudada, muito particularmente e de forma muito solidária, a luta de libertação nacional do povo sahauri.
No Seminário foi também expressa a solidariedade para com todos os povos que lutam contra o imperialismo e o seu projecto de domínio mundial e manifestada uma clara oposição à política de guerra conduzida pelos EUA e ao processo de militarização da U.E. Foi sublinhada a importância da desmilitarização do Mediterrâneo, mar fronteira que deverá constituir elo de aproximação e não de conflito entre a África, a Europa e o Médio Oriente.
O Seminário, realçando os perigos que a situação internacional comporta mas também as possibilidades de resistência e de desenvolvimentos progressistas, destacou a importância que assume a amizade, a solidariedade e a cooperação entre todas as forças de esquerda, democráticas e progressistas para garantir um desenvolvimento harmonioso de progresso e justiça social, democrático e pacífico. E sublinhou a importância do reforço das relações bilaterais e multilaterais e a necessidade de acções comuns ou convergentes de esclarecimento e combate às políticas neoliberais e aos projectos neocolonialistas que as parcerias estratégicas da U.E. visam em relação a África.
