Partido Comunista Português
Imigração
Data Título do item
Quinta, 25 Março 2010 Resolução sobre os Roma
Terça, 09 Março 2010 Circulação de pessoas titulares de um visto de longa duração
Terça, 19 Janeiro 2010 Expulsão de imigrantes
Quinta, 12 Novembro 2009 Obrigação de visto para transpor as fronteiras externas
Segunda, 13 Julho 2009 Programas de apoio à inserção de imigrantes em Portugal
Quarta, 22 Abril 2009 Programas de apoio à inserção de imigrantes em Portugal
Quarta, 22 Abril 2009 Política comum de imigração para a Europa: princípios, acções e instrumentos
Quinta, 19 Fevereiro 2009 Directiva do PE e do Conselho que estabelece sanções contra os empregadores de nacionais de países terceiros em situação irregular
Quinta, 05 Fevereiro 2009 Normas mínimas em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo
Quarta, 04 Fevereiro 2009 Trabalhadores imigrantes em situação irregular - Não à punição das vítimas!
Sexta, 30 Janeiro 2009 Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa
Quinta, 18 Dezembro 2008 Avaliação e desenvolvimento futuro da Agência FRONTEX e do sistema europeu de vigilância das fronteiras EUROSUR - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Quarta, 19 Novembro 2008 "Cartão azul" e "procedimento único"
Quarta, 19 Novembro 2008 Concessão de uma autorização única para os nacionais de países terceiros - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Terça, 18 Novembro 2008 Condições de entrada dos nacionais de países terceiros para fins de emprego - Declaração escrita de Pedro Guerreiro no PE
Segunda, 01 Setembro 2008 Avaliação do sistema de Dublin - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Terça, 17 Junho 2008 Regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Quarta, 09 Abril 2008 Rede Europeia das Migrações - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Terça, 13 Novembro 2007 Acordo entre a CE e a Moldávia sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Terça, 13 Novembro 2007 Acordo entre a CE e a Ucrânia sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Quarta, 26 Setembro 2007 Plano de Acção sobre a Migração Legal - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Quarta, 26 Setembro 2007 Prioridades da política de luta contra a imigração clandestina de nacionais de países terceiros - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Quarta, 26 Setembro 2007 Debate sobre imigração - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
Quarta, 20 Junho 2007 Estabelecimento de um modelo uniforme de autorização de residência para os nacionais de países terceiros - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Quinta, 26 Abril 2007 Criação de equipas de intervenção rápida nas fronteiras - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Quarta, 25 Outubro 2006 Imigração - Folha Informativa do PCP - Parlamento Europeu
Quinta, 28 Setembro 2006 Política comum de imigração da UE - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Quarta, 27 Setembro 2006 Pedro Guerreiro intervem no Parlamento Europeu sobre imigração
Quarta, 27 Setembro 2006 Debate sobre imigração - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
Quinta, 06 Julho 2006 Relatório Carlotti sobre desenvolvimento e migração - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Sexta, 07 Abril 2006 Pedro Guerreiro integra delegação às Canárias - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE
Quarta, 26 Outubro 2005 Relatório Klamt sobre uma abordagem da União Europeia em matéria de gestão da migração - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Quinta, 13 Outubro 2005 Relatório Portas - sobre a integração dos imigrantes na Europa, através de escolas e de um ensino multilingues
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
Terça, 27 Setembro 2005 Processo de concessão e retirada do estatuto de refugiado nos Estados-membros - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Quinta, 28 Abril 2005 Situação dos romanichéis na União Europeia
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
Quarta, 15 Dezembro 2004 Relatório Lambert sobre o processo de asilo e de protecção nas regiões de origem
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
Terça, 14 Dezembro 2004 Acordo com o Sri Lanka relativo à readmissão de pessoas que residem sem autorização - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
Quinta, 02 Dezembro 2004 Normas para os dispositivos de segurança e dados biométricos dos passaportes - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
Quarta, 17 Novembro 2004 Relatório Martine Roure sobre o Programa de acção de cooperação administrativa
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
Terça, 20 Abril 2004 Rede segura de informação e de coordenação para os serviços competentes pela gestão dos fluxos migratórios - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
Quinta, 26 Fevereiro 2004 Acordo entre C.E. e Macau relativo à readmissão de pessoas que residem sem autorização - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
Quinta, 26 Fevereiro 2004 Assinatura do Memorando de Entendimento entre a C.E. e a Administração Nacional de Turismo da China sobre os vistos e questões respeitantes aos grupos de turistas - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
Quinta, 15 Janeiro 2004 Relatório Pirker - Desenvolvimento de uma política comum em matéria de imigração clandestina
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
Quarta, 14 Janeiro 2004 Relatório Claude Moraes - Relativo à imigração, à integração e ao emprego
Intervenção de Ilda Figueiredo
Quinta, 04 Dezembro 2003 Relatório Cashman - sobre a adopção de medidas relativas ao repatriamento de corpos de pessoas falecidas
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
Quinta, 04 Dezembro 2003 Relatório Santini - sobre um programa de assistência técnica e financeira a países terceiros
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
Quinta, 06 Novembro 2003 Plano de Acção para a recolha e a análise de estatísticas comunitárias no domínio da migração - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
Quinta, 06 Novembro 2003 Relatório Roure - Sobre a criação de uma rede de agentes de ligação de imigração
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
Quarta, 03 Setembro 2003 Abolição do visa para imigrantes na Suíça - Resposta à Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
Quinta, 10 Julho 2003 Abolição do visa para imigrantes na Suíça - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
 
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