Pergunta ao Governo N.º 2095/XIV/1

Desvalorização do Hospital de São João da Madeira

Destinatário: Ministra da Saúde

O Hospital de S. João da Madeira juntamente com os hospitais de Oliveira de Azeméis e de Santa Maria da Feira constituem o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga.

Com esta opção o Hospital de São João da Madeira perdeu diversas valências. A urgência cirúrgica passou a urgência básica. A ortopedia, muito reconhecida, passou para Santa Maria da Feira, o mesmo tendo acontecido nomeadamente com a cirurgia ou a oftalmologia.

A situação de pandemia, segundo o diretor do Centro Hospitalar, sobrecarregou o hospital da Feira e justificou a transferência para um espaço privado, a pagar pelo erário público, da unidade de oncologia. Curiosamente, no passado este serviço estava no 3.º piso do hospital de S. João da Madeira, que continua completamente desocupado.

Em S. João da Madeira, por iniciativa da proteção civil, foram instaladas dezenas de camas para improvisar um hospital de retaguarda, no gimnodesportivo da antiga Escola Secundária n.º 2.

Apesar de estarem demonstradas várias necessidades de espaços em edifício hospitalar, não se entende a continuação de subocupação do Hospital de S. João da Madeira, com pelo menos um piso (o terceiro) com mais de 20 camas, completamente desocupado, para além de outros espaços subaproveitados.

Nestes termos, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição e da alínea d) do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, perguntamos ao Governo, através do Ministério da Saúde, como justifica a desvalorização que tem vindo a ser feita do Hospital de São João da Madeira e o não aproveitamento das capacidades existentes nesses hospital particularmente no contexto de necessidade que o país está a atravessar.